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Os tostões e os milhões
Editorial Portugal 2 min. 28.05.2020

Os tostões e os milhões

Os tostões e os milhões

Foto: LUSA
Editorial Portugal 2 min. 28.05.2020

Os tostões e os milhões

Sérgio FERREIRA BORGES
Sérgio FERREIRA BORGES
Ainda há pouco faltavam tostões e agora aparecem milhões, sem uma explicação convincente.

 Todos os dias, membros do Governo, com especial destaque para o primeiro-ministro, anunciam milhões de euros de apoio à sociedade, para vencer a crise económica e social, provocada pela pandemia.

Mas ninguém sabe, ao certo, de onde surge tanto dinheiro. Ainda há pouco faltavam tostões e agora aparecem milhões, sem uma explicação convincente.

Quando começou a crise, o primeiro-ministro apontou para a Segurança Social e para o excedente orçamental de 2019, como fontes para suportar os custos que aí vinham. Era necessário apoiar as famílias, os trabalhadores e as empresas.

O tal excedente orçamental, de 0,2 por cento do PIB, cifrava-se em menos de 404 milhões de euros. Como disse o ministro das Finanças no Parlamento, esses apoios, sociais e económicos, já vão nos 20 mil milhões de euros. Portanto, o excedente orçamental está mais que esgotado. A diferença entre as duas verbas é enorme.

Até agora, ninguém conseguiu ser claro, em relação à origem do dinheiro. E não deixa de ser intrigante que a Segurança Social, tantas vezes considerada falida, sobretudo por partidos ocasionalmente na oposição, pareça agora tão robusta, ao ponto de financiar trabalhadores e empresas. Há meses, quando se discutiu o Orçamento de Estado para 2020, não havia solvência na Segurança Social, para aumentar decentemente, pensões e reformas. De repente, surgiram milhões de euros para despejar numa crise, cujo fim e dimensão, ninguém consegue prever.

Fiz algum esforço, junto do Ministério das Finanças, para saber quanto dinheiro saiu da Segurança Social e quanto provém do Orçamento de Estado. Foi um esforço inútil. As respostas foram confusas e atrapalhadas. O melhor que me disseram foi que devia esperar pelo orçamento rectificativo, para me esclarecer. Orçamento esse a que alguns já chamam de “orçamento complementar”, o que talvez queira dizer que todo o OE terá de ser revisto, de alto a baixo.

“Rectificativo” ou “complementar”, esse orçamento ainda não apareceu, nem se sabe quando aparecerá. A justificação para este compasso de espera é fácil: o governo está à espera das ajudas que virão da União Europeia, para depois apresentar um novo projecto de orçamento. Mas a espera terá ainda uma razão bem mais perversa. Mário Centeno pode estar de saída do Governo e, por isso, quer deixar esse esforço hercúleo, para quem vier atrás dele.

Só quando for apresentado o Orçamento Rectificativo, saberemos qual é a contribuição da Segurança Social, para esta crise. E ficamos também a saber se a pandemia não provocou outra crise, esta, na tesouraria do nosso sistema de apoio social.

Não se infira daqui que sou contra as ajudas. Pelo contrário. Mas acho que deviam vir, na sua maioria, do Orçamento de Estado. Salvar empresas não é tarefa da Segurança Social.

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