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Os negócios do Cáucaso e as eleições autárquicas
Opinião Portugal 13 min. 27.09.2021
Autárquicas

Os negócios do Cáucaso e as eleições autárquicas

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Os negócios do Cáucaso e as eleições autárquicas

Foto: LUSA
Opinião Portugal 13 min. 27.09.2021
Autárquicas

Os negócios do Cáucaso e as eleições autárquicas

Diogo RAMADA CURTO
Diogo RAMADA CURTO
"Será possível continuar a argumentar que existe um divórcio entre o que fazem os políticos e o país." A visão do historiador Diogo Ramada Curto sobre os resultados das eleições autárquicas.

Eça de Queirós disse um dia que o país assistia às inúmeras irregularidades na vida política portuguesa “com a mesma distração com que ouve falar dos negócios do Cáucaso”. A par de Ramalho Ortigão, Eça escreveu sobre eleições, nomeadamente, as que diziam respeito ao poder local. Este último também espetou algumas farpas nos vereadores camarários. É que eles não só eram desconhecidos, por exemplo, nas respectivas freguesias de Lisboa, como se caracterizavam pela sua incompetência. Melhor seria, aliás, que Lisboa voltasse a sofrer um terremoto, “porque uma cidade faz melhor figura arrasada pelo desprezo de Deus do que dissolvida pela inépcia dos mortais”. Eça pronunciou-se, igualmente, sobre a incompetência da Câmara Municipal do Porto, quando construiu um mercado de peixe desadequado a esse mesmo fim. E lamentou, ainda, o facto de a Câmara de Lisboa ter disponibilizado meios para a compra de um leopardo, apesar de não ter os meios necessários para fazer frente a questões bem mais urgentes na vida da cidade. 

A última denúncia traz-nos, aliás, à memória o recente projecto camarário de instalar a biblioteca de Alberto Manguel, que nunca ninguém viu, nem sabe o que contém, no Palácio dos Marqueses de Pombal, às Janelas Verdes. A cada vereação o seu leopardo...

Feita a evocação dos dois escritores e do modo como trataram a política e as eleições, importa acrescentar que nem tudo o que Eça ou Ramalho disseram pode ser usado como chave para compreender o presente. Seria, pois, errado atribuir-lhes uma espécie de visão profética ou uma capacidade de prever o que se veio a passar. Não se esqueça, também, que as suas críticas foram usadas, por muitos, para depreciar regimes representativos e parlamentares, baseados em eleições.  

No entanto, será possível continuar a argumentar que existe um divórcio – não sei se cada vez maior ou se pelo menos idêntico – entre o que fazem os políticos e o país. Este divórcio está presente em três aspectos bem concretos. Alguns foram bem notados na longa noite das eleições por uma bateria de comentadores que, de um modo geral, perceberam bem que “isto” está a “virar”. Precisamente porque os grandes centros urbanos votaram contra o PS. Num voto que foi, porventura, mais contra a vacuidade de ideias, de soluções, uma certa pesporrência na gestão da pandemia que permitia cantar vitória antes de tempo e uma notória incapacidade de ir ao encontro das aspirações próprias de uma classe média, nos seus extractos mais débeis, em notório processo de proletarização. Foi o que sucedeu em Lisboa, Coimbra, Porto, Braga, Funchal, Ponta Delgada, etc. Sem esquecer que, no caso do Porto, o PS obteve a mais baixa votação de sempre e que, em Sintra, o PS ganhou à pele.


Eleições. Abstenção foi a segunda mais elevada em eleições locais
A taxa abstenção nas eleições de domingo foi a segunda mais elevada em autárquicas, com 46,35% dos eleitores a não se deslocarem às urnas, um valor apenas ultrapassado em 2013, quando se atingiu o recorde de 47,40%.

O primeiro aspecto é consensual e foi repetido por políticos e comentadores na noite eleitoral. Chama-se abstenção e, embora se possa sempre argumentar que os números de inscritos deva ser objecto de contestação e fosse necessário ajustá-los à realidade, pois referem-se a um universo de 9,2 milhões de inscritos, eles servem de padrão de comparação em relação às eleições anteriores. Isto é, numas eleições que são normalmente das mais concorridas (em comparação com eleições europeias, presidenciais ou legislativas), a abstenção passou de 45% em 2017, para 46% em 2021.

O segundo aspecto diz respeito ao falhanço das sondagens. Sobretudo, em relação a esse grande laboratório que é Lisboa, pode dizer-se que o facto de as mesmas sondagens terem apontado para uma indiscutível vitória de Fernando Medina levou alguns votantes a apoiarem os candidatos da CDU, dos quais se sentiriam mais próximos e também com o objectivo de reforçar as bases da geringonça à escala lisboeta. Talvez resida aqui, nesta ilusão criada por sondagens erradas, a razão da derrota de Medina por uma margem de uns escassos 2300 votos.


Medina assume derrota em Lisboa e felicita Moedas
“Carlos Moedas ganhou e merece as felicitações”, disse Fernando Medina.

O terceiro e último dos aspectos principais diz respeito à irrealidade posta a descoberto por estas eleições autárquicas relativamente ao mundo das ideias. Explico-me melhor, estas eleições mobilizaram pessoas, sobretudo membros partidários – as grandes excepções terão sido Rui Moreira, no Porto, e Santana Lopes, na Figueira – mas desenrolaram-se sem que existisse qualquer alusão ou debate sobre projectos que pudessem, melhor ou pior, configurar um mundo de ideias. Há, porventura, uma excepção a esta irrealidade que consistiu na estratégia deliberada, apesar de muito discutível, de António Costa e do PS fazerem valer o poder persuasivo da bazuca, ou seja, dos investimentos públicos favorecidos pelas ajudas europeias. Um ponto que foi bem notado pelos candidatos locais do PS, a ponto de alguns deles terem ensaiado a sua própria promoção com base no acesso directo a Costa e ao pote dos dinheiros europeus aonde tencionavam chegar com facilidade, por proximidade com o actual executivo. Um comentador de televisão tão insuspeito como Luís Marques Mendes também atribuiu a derrota do PS à incapacidade do primeiro-ministro de renovação do governo. Uma explicação que, a confirmar-se como válida, só pode ajudar a reiterar a ideia de que são apenas as pessoas que contam, no campo político, e nunca as ideias. Um facto que confirma a fulanização da política portuguesa.

E não pertencerá ao mesmo processo de fulanização da política – em detrimento do plano das ideias e dos projectos – o que para aí vai de celebração em torno do PSD de Rui Rio? É que o PSD de Rui Rio: teve mais eleitos, mais votos, mais Câmaras do que há 4 ou 8 anos, alcançando um resultado autárquico melhor do que os dois de Passos Coelho; atingiu todos os objetivos, o que nenhum outro partido conseguiu (salvo talvez o CDS); “derrotou” estrondosamente as sondagens em várias cidades, e afastou por agora os anunciados adversários internos.

António Guerreiro no jornal Público argumentou, antes das eleições, acerca de outras irrealidades derivadas da pobreza da representação visual, sobretudo em cartazes, fotografias e vídeos, dos candidatos às autarquias.  A este propósito um dos principais temas de galhofa foram alguns candidatos do Chega que, num afã de marcar presença no maior número de autarquias, cumpriram à risca o provérbio de tudo o que vem à rede é peixe. Os resultados foram desastrosos e bem notados pelo humorista Ricardo Araújo Pereira.  


Ventura admite que “vitória não foi total” ao falhar objetivo de ficar em terceiro
“Queria ficar em terceiro lugar, não consegui, assumo essa responsabilidade”, admitiu líder do Chega.

 Ultrapassando, agora, a sensação de estranhamento ou de distância do país em relação às eleições autárquicas, o que equivale a dizer deixando de tratar estas eleições como se tivessem sido uma espécie de negócios do Cáucaso, algumas considerações se impõem. Antes de mais, importa reconhecer que o PS obteve o maior número de câmaras municipais, pois conquistou 149 num universo total de 308. Número que, todavia, revela a perda de controlo de 13 Câmaras (2 em coligação) em relação a 2017, incluindo Lisboa, Coimbra, Funchal, Figueira da Foz, Lamego, Barcelos, Mealhada, Mourão, Redondo, Pedrógão Grande. De notar ainda que, em Lisboa, a perda das freguesias do Lumiar e de Arroios, que eram do PS, fica alinhada com o mesmo tipo de desaires.  Frente a estas derrotas foi magra a compensação do PS ao ter conseguido segurar Almada, ganhar Loures e ter conservado os concelhos que a CDU perdeu no Alentejo, em 2017. Resta saber quais as implicações que este desaire eleitoral do PS nas autárquicas vai ter na sua reorientação, tendo em vista as próximas eleições legislativas.

No meio de todos esses números, das derrotas e vitórias, as duas mais importantes são constituídas pelo triunfo em Lisboa de Carlos Moedas sobre Fernando Medina. Recorde-se que nem há quinze dias uma das sondagens atribuía a este último a maioria absoluta na capital. Deste ponto de vista, os resultados eleitorais podem ser vistos – e muitos comentadores já o fizeram – como uma derrota estrondosa do PS. Mas, quando observamos em conjunto estas duas vitórias, podemos afirmar que elas definem um padrão. Porventura, um novo padrão que indica saturação em relação ao jogo partidário, onde os políticos são criados e produzidos pelas máquinas partidárias. 

O populismo de Rui Moreira, no Porto, que não lhe permitiu obter a maioria absoluta, tendo caído 4 pontos percentuais em relação a 2017, constitui a segunda grande vitória. Resta saber, mais uma vez, se a vitória destas duas figuras não representará – cada uma à sua maneira, mais introvertido o primeiro, mais extrovertido o segundo – uma manifestação de protesto em relação à figura do político militante que ascendeu nas hostes do partido. Claro que pode sempre ser considerado duvidoso colocar Rui Moreira e Moedas no mesmo plano como vencedores, devido à saturação com os partidos. Porém, ambos apontam para algo que revela um repúdio da figura do político profissional: Moedas como tecnocrata, com créditos firmados tanto no mundo financeiro como no dos euroburocratas de Bruxelas ou na administração da Gulbenkian, com os seus conhecimentos em matéria económica e financeira; enquanto Moreira surge associado à riqueza da burguesia nortenha, empreendedora e bem-sucedida nos negócios.

Em qualquer dos casos e apesar da enorme distância entre os dois, ambos parecem representar um modo de repudiar os políticos profissionais, confundidos com os aparelhos partidários e que só vingam graças a ele. Mais: ambos, com orientações mais tecnocráticas ou uma imagem mais de negócios, reforçam a ideia de que a política dentro ou fora dos partidos raramente é feita com ideias ou projectos. Quantos eleitores, aliás, terão lido os programas das duas candidaturas?

Parece também evidente que os contornos do populismo, enquanto tendência, não são fáceis de definir e a figura do, agora, independente Santana Lopes não corresponde propriamente ao padrão de alguém que vem ou está de fora da política. No entanto, ele próprio – ao apresentar-se como independente e obter a maioria – surgiu, na noite das eleições, como aquele que caiu em desgraça e se afastou de um certo modo de fazer política partidária; para, depois, vir a renascer das cinzas, qual redentor. Houve mesmo, na aparição do antigo primeiro-ministro, que vem fabricando a sua própria gravitas, pela retórica pausada e por assumir uma pose légèrement courbé, uma frase lapidar quando se decidiu vir cumprimentar os membros da sua própria campanha, na Figueira da Foz: “É a vida: cair e levantar”.   

Quanto à CDU/PCP, só João Ferreira tem razões para se regozijar, pois ganhou 1400 votos a mais em Lisboa, em relação a 2017, e aumentou a percentagem de 10% para 11%. Tudo o resto pode ser considerado um desastre, mesmo que seja de reconhecer que o facto da CDU ter conseguido manter as câmaras de Setúbal e Évora faz parte da estratégia de autocelebração a que o PCP nos habituou. O certo é que a CDU não recuperou um dos seus bastiões tradicionais: Almada, que o PS conseguiu segurar. Perdeu a Moita, Alpiarça, Alvito, Montemor-o-Novo, Mora e Vila Viçosa. Mas, sobretudo, perdeu Loures. Que significa, então, no total, esta redução de 24 para 19 presidências de câmara?

Duas hipóteses necessitariam de ser verificadas. A primeira é que o PCP precisa de se renovar e de romper com uma espécie de gerontocracia, que vive das glórias e das lutas do passado. A progressiva redução da importância do PCP nas legislativas, que tem sido compensada pela sua presença ao nível do poder local, onde revelou sempre um enorme empenho e grande profissionalismo, está em risco. Resta ao PCP a sua área de influência sindical e a sua capacidade em movimentos de rua. Frente a este panorama, João Ferreira parece ser o rosto de um futuro mais promissor. Na condição de não se adiar a passagem do testemunho e do partido não ficar preso às lutas do passado e aos modos de heroísmo ou de resistência que só têm interesse histórico, mas não respondem às questões do presente.

Segunda hipótese, porventura mais difícil de contrariar, a não ser por imposição de modos de manutenção do status quo, mais ou menos arcaicos: as alterações no tecido económico e social das povoações, particularmente visíveis em cidades como Almada ou em Loures, ao criarem grupos com aspirações a integrar uma classe média, têm como consequência a fuga ao voto comunista. De qualquer modo, a desagregação do PCP, sempre disposto a negociar e a fazer alianças, apesar da dureza de uma retórica na defesa da sua autonomia, também irá criar um problema adjacente para o PS. Contudo, atente-se nas breves palavras que proferiu na noite das eleições, Jerónimo de Sousa. É que o mesmo não se mostrou menos preocupado com o sentido profundo da vida do que Santana Lopes: “Admitimos que queríamos outros resultados, mas quem anda nesta vida sabe que às vezes perde-se”.

Uma rápida passagem em revista vai, ainda, para os partidos mais pequenos. O Bloco de Esquerda perdeu em Lisboa cerca de 3000 votos e, no total, 30.000 votos. Foi mesmo ultrapassado pelo Chega, enquanto força política. Para comemorar só tem de se congratular por ter feito eleger Beatriz Gomes Dias em Lisboa (mas não sabemos como esta irá conciliar o seu papel na Câmara com a absorvente actividade no parlamento) e Sérgio Aires que passa a ser o primeiro bloquista no Porto. Poderão estas formas de representação institucional fazer com que o Bloco de Esquerda reduza as suas formas de luta na rua e no parlamento? O certo é que, por muito que custe reconhecer, o Bloco é claramente derrotado, perdeu votos e eleitos.

Por sua vez, o Chega, apesar do seu investimento num determinado tipo de ubiquidade, ficou reduzido a um total de 137 mil votos (bem longe do meio milhão que André Ventura obteve nas eleições presidenciais). O facto de não ter conseguido um único vereador em Lisboa irá, com certeza, fazer aumentar os seus ensaios de uma política identitária radical, também ela mais virada para a rua e os media, em busca de causas que suscitem emoções e sejam acolhidas pelos adeptos de visões catastrofistas.

Quanto à Iniciativa Liberal só a aliança com Rui Moreira, no Porto, a salvou de um desastre. Mas por quanto tempo?  O PAN ficou-se por 1,1% à escala nacional. Enfim, dois partidos sobre os quais chegou a haver expectativas... Quanto ao CDS que continua isolado em 6 câmaras, o modelo da Aliança Democrática, dado o seu indesmentível sucesso, talvez tenha vindo para ficar, em tempos de alarde demagógico e xenófobo do Chega (contra a própria tradição da direita portuguesa). 


A insustentável leveza do voto
O PS ganhou, mas perdeu. O PSD perdeu, mas ganhou. O PCP perdeu, mas não desiste, nem renova. O BE ainda não percebeu se ganhou se perdeu. O CDS abandonou o táxi e foi antes à boleia. Pelos intervalos da chuva, o Chega vai consolidando. E, no final, ganhou a abstenção.

Escrevo todos estes apontamentos, na ressaca da longa noite eleitoral, sem esquecer que, uma vez contados os votos, o país se remete a apreciar tudo isto como quem assiste, de longe e de forma distraída, ao que se está a passar no Cáucaso...

 

 

 

 

 

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