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Orçamento UE: Portugal vai pagar mais
Portugal 2 min. 06.11.2019

Orçamento UE: Portugal vai pagar mais

Orçamento UE: Portugal vai pagar mais

Foto: AFP
Portugal 2 min. 06.11.2019

Orçamento UE: Portugal vai pagar mais

De acordo com o quadro financeiro plurianual proposto pela Comissão Europeia, Portugal vai passar a pagar mais à União Europeia (UE) embora o montante que recebe continue a ser superior.

Portugal vai ser obrigado a contribuir com mais dinheiro para o orçamento comunitário de acordo com o quadro financeiro plurianual 2021-2027. Segundo o Público, a média anual das contribuições deverá subir para 2,01 mil milhões de euros, montante que corresponde a 0,98% do Rendimento Nacional Bruto (RNB), um crescimento face aos atuais 1,69 mil milhões de euros (0,88% da riqueza nacional). De acordo com a UE, o aumento deve-se à inflação e ao crescimento económico do país.

Outra das razões apresentadas, segundo o Público, é a necessidade de compensar a eventual saída do Reino Unido da UE e a consequente perda de transferências dos cofres britânicos para a tesouraria europeia. É uma diferença de 320 milhões que também estará ligada ao financiamento de novas políticas na legislatura que agora começa.

Estes dados foram apresentados na terça-feira pela Direção-Geral do Orçamento da União Europeia que confirmam que Portugal, apesar do aumento das contribuições, vai continuar a receber mais do que aquilo que gasta e a fazer parte dos chamados beneficiários líquidos. Atualmente, a diferença entre o que Portugal contribui e recebe é de 2,41 mil milhões de euros. Contudo, o montante global destinado aos fundos estruturais vai diminuir, ficando-se pelos 373 mil milhões de euros, menos 7% daquilo que está atualmente em vigor.

Em Praga, o primeiro-ministro António Costa participou numa reunião do grupo dos países “Amigos da Coesão”, onde repetiu que os cortes são totalmente inaceitáveis e que “não têm pés para andar”. “Nem vale a pena perder muito tempo com essa discussão. Temos é de nos centrar em construir uma solução de consenso, que tenha também em conta as preocupações dos países que gostariam de reduzir as suas contribuições”, declarou, citado pela Lusa.

Gert Jan Koopman, o diretor-geral do Orçamento, avançou que os aumentos em questão são “moderados” e “correspondem ao aumento da despesa dos orçamentos nacionais para financiar as políticas de fronteiras, o combate às alterações climáticas, a excelência científica”. “Quando propõem reduzir as contribuições nacionais não estão a poupar dinheiro do orçamento nacional mas sim a cortar no crescimento potencial do país, na base das políticas e dos programas que são financiados pela UE”, afirmou ainda de acordo com o Público.

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