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Opinião de Sérgio Ferreira Borges : Um amor impossível
Portugal 3 min. 02.12.2015

Opinião de Sérgio Ferreira Borges : Um amor impossível

O primeiro-ministro, António Costa durante a cerimónia de tomada de posse do XXI Governo Constitucional

Opinião de Sérgio Ferreira Borges : Um amor impossível

O primeiro-ministro, António Costa durante a cerimónia de tomada de posse do XXI Governo Constitucional
LUSA
Portugal 3 min. 02.12.2015

Opinião de Sérgio Ferreira Borges : Um amor impossível

A guerra entre Cavaco Silva e António Costa ainda não acabou. Provavelmente, só terminará quando um deles sair de cena. E tudo indica que o primeiro a despedir-se será Cavaco.

Opinião: Sérgio Ferreira Borges



Com a discussão por estes dias do Programa do Governo, os mais ingénuos esperam que o país entre em normalidade institucional. Mas as notícias dos últimos dias deixam uma dúvida: será que a crispação entre o Governo e a Presidência da República terá terminado?

Quando deu posse ao Governo de António Costa, Cavaco Silva deixou uma ameaça que não foi assim tão velada. Disse que todos os seus poderes permanecem intactos, excepto o de dissolução do parlamento que está “cerceado”, segundo as suas próprias palavras. Isto quer dizer que Cavaco Silva disse a António Costa que pode sempre vetar a legislação que lhe chegar do parlamento. Pode ainda exercer o chamado veto político, ou veto de gaveta, não promulgando diplomas.

A resposta do Governo foi rápida. Surgiu na imprensa uma notícia dizendo que o Governo podia esticar ao máximo todos os prazos constitucionais, de modo a que o Orçamento de Estado só seguisse para Belém, em Março, de modo a que fosse o próximo Presidente da República a promulgá-lo.

Uma fonte do Gabinete do primeiro-ministro, o próprio António Costa e o ministro das Finanças vieram desmentir a notícia sem, na realidade, desmentirem coisa alguma. E foi uma resposta concertada, porque a expressão usada foi sempre a mesma. O orçamento estará pronto “logo que possível”, mas ninguém se comprometeu com uma data.

Isto parece ser um aviso para o Presidente da República. Ou Cavaco Silva usa a “lealdade institucional”, que prometeu no discurso de posse, ou as coisas podem piorar, porque o Governo usará também todas as armas de que dispõe.

A guerra entre Cavaco Silva e António Costa ainda não acabou. Provavelmente, só terminará quando um deles sair de cena. E tudo indica que o primeiro a despedir-se será Cavaco.

Mais: Cavaco Silva deixou entender que, a partir de agora, será ele o líder da oposição a Costa, roubando esse papel a Passos Coelho. Se insistir nisso, o Presidente da República acabará por reduzir o espaço de manobra do antigo primeiro-ministro que acalenta a esperança de regressar ao poder com uma maioria absoluta obtida a curto prazo, numas eventuais eleições antecipadas.

Para isso, a direita quer que o seu candidato presidencial se comprometa, desde já, com a dissolução do parlamento, logo que a Constituição o permita e com as inevitáveis eleições antecipadas. Mas Marcelo Rebelo de Sousa tem recusado esse compromisso, embora haja quem desconfie dele. O candidato pode recusar esse compromisso público, mas pode assumi-lo em privado, dizem alguns. E Marcelo é suficientemente hábil para tentar jogar simultaneamente em dois tabuleiros.

Mas há outro aspecto que pode limitar as aspirações

de eleições antecipadas alimentadas

pela direita. Os primeiros meses de governação de António Costa podem correr bem, com a devolução de direitos retirados por Passos Coelho, nomeadamente,

a funcionários públicos e a reformados e com o fim da sobretaxa do IRS, por exemplo. E aí, o PS pode subir nas intenções de voto, comprometendo as aspirações da direita.

Por outro lado, há quem pense no PSD que o próximo congresso do partido, marcado para Março, pode proporcionar o aparecimento de uma candidatura à liderança, alternativa a Passos Coelho. E, aí, tudo se pode complicar. Por isso, ele terá de correr simultaneamente em duas pistas. Uma, na liderança da oposição, a outra no controle das movimentações dentro do próprio partido.


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