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ONU diz que Portugal deve acabar com casamento entre menores
Portugal 2 min. 04.11.2019

ONU diz que Portugal deve acabar com casamento entre menores

ONU diz que Portugal deve acabar com casamento entre menores

Foto: AFP
Portugal 2 min. 04.11.2019

ONU diz que Portugal deve acabar com casamento entre menores

Em Portugal, onde é proibido conduzir e votar antes dos 18 anos, a lei permite o casamento a partir dos 16. A ONU diz que o país deve acabar com o matrimónio entre menores e proteger os direitos das crianças. João Vieira Pinto está de acordo e contou a sua experiência ao DN.

Em Portugal, é proibido conduzir e votar antes dos 18 anos. Contudo, há exceções legais que permitem o casamento a partir dos 16 anos. De acordo com o Diário de Notícias (DN), o Comité das Nações Unidas para os Direitos das Crianças voltou a alertar Portugal para a necessidade de alterar o quadro legal que permite que o matrimónio entre menores e, recentemente, um relatório sobre a aplicação da Convenção dos Direitos da Criança insiste nesse sentido.

Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) citados pelo DN, nos últimos anos o número de casamentos antes dos 18 anos tem diminuído, acompanhando as quebras demográficas, de menos nascimentos e menos matrimónios, mas ainda assim realizam-se anualmente mais de uma centena de casamentos antes de os nubentes atingirem a maioridade. No ano passado, foram 113 os casos em que pelo menos um dos noivos era menor de idade. 

Mas mesmo com o número de matrimónios a descer, a ONU entende que estão em causa os direitos das crianças. Em 1998, registaram-se 1827 matrimónios em que pelo menos um dos cônjuges tinha idade inferior a 18 anos, em 2018 esse número era apenas de 113. Ainda assim, uma estatística superior à registada nos anos da crise em que houve, por exemplo, 63 casamentos em 2014. 

Se em Portugal, o tema não está presente no debate político, outros países alteraram a idade legal de casamento. Em 2005, França aumentou a idade mínima de matrimónio dos 15 para os 18 anos. Atualmente, o Luxemburgo, Bélgica e Suécia também só permitem o casamento a partir dos 18. Em Espanha, até 2015, era possível um jovem de 14 anos casar-se mas a idade mínima subiu para os 16. Alemanha, Inglaterra e Itália, à semelhança de Portugal, estabelecem os 16 anos como a idade mais baixa. 

O DN conversou com o ex-futebolista João Vieira Pinto que se casou aos 16 anos com autorização dos pais. Foi uma gravidez precoce que acelerou o matrimónio. "Foi muito difícil, aos 16 anos ninguém está preparado para assumir aquela responsabilidade, muito menos para ser pai", afirmou ao jornal. O ex-jogador da seleção nacional não teve dúvidas ao afirmar que a idade mínima do casamento devia ser alterada. "Mesmo assim, aos 18 anos é cedo para assumir um compromisso. Seja quem for, não está preparado para se casar aos 18 anos”, acrescentou. "Casar-se com esta idade marca muito, perdemos a infância. Tudo o que os amigos fazem deixamos de fazer, mas continuamos a ser reféns dos pais. Eu era casado, tinha um filho, mas continuava a precisar da assinatura dos meus pais para poder ir ao estrangeiro para os jogos da seleção", confessou ao DN.

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