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Teste negativo continua a ser obrigatório para entrar em Portugal depois de 9 de janeiro
Portugal 3 min. 16.12.2021 Do nosso arquivo online
Pandemia

Teste negativo continua a ser obrigatório para entrar em Portugal depois de 9 de janeiro

Controle de testes covid-19 aos passageiros à chegada ao aeroporto de Lisboa.
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Teste negativo continua a ser obrigatório para entrar em Portugal depois de 9 de janeiro

Controle de testes covid-19 aos passageiros à chegada ao aeroporto de Lisboa.
LUSA
Portugal 3 min. 16.12.2021 Do nosso arquivo online
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Teste negativo continua a ser obrigatório para entrar em Portugal depois de 9 de janeiro

Ana TOMÁS
Ana TOMÁS
O primeiro-ministro, António Costa, afirmou que as atuais regras que exigem a apresentação de teste negativo para entrar em Portugal, mesmo a quem está vacinado, vão continuar e não descarta um eventual reforço das medidas sanitárias.

Portugal vai manter o reforço das regras de entrada em território nacional mesmo depois de 9 de janeiro.

O governo pretende dar continuidade à obrigatoriedade de apresentação de um teste negativo à covid-19 para entrar em Portugal, mesmo para quem tenha certificado de vacinação e independentemente do país de origem ou de ser residente ou apenas visitante.


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“Se é possível antecipar o que vai ser a evolução [da pandemia], podemos prever que a partir de 9 de janeiro nós vamos ter que manter as medidas de controlo das fronteiras”, afirmou António Costa, esta quinta-feira, em declarações è entrada para o Conselho Europeu.

Considerando o reforço da testagem e o controlo das fronteiras "absolutamente essencial", o primeiro-ministro português admitiu ainda que poderá haver mesmo um reforço das regras de prevenção, por causa da nova variante do SARS-CoV-2.

“Esta variante [Ómicron] está a difundir-se muito intensamente na Europa, e também em Portugal, e não vamos poder desarmar, vamos ter que manter ou mesmo reforçar, se for necessário”, referiu António Costa, citado pela agência Lusa.

Recorde-se que, atualmente, as únicas exceções para não apresentar teste negativo são os certificados de recuperação, para pessoas que recuperaram da covid-19 num prazo inferior 180 dias (ou seja, recuperados há menos de seis meses) e, no caso da entrada pela fronteira terrestre, pessoas oriundas de países da UE considerados de risco baixo ou moderado e trabalhadores transfronteiriços e essenciais, que podem entrar em Portugal apenas com o certificado de vacinação europeu, sem ser necessário ter também teste negativo. 


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Para todos os outros que não preencham os requisitos mencionados acima é necessário a apresentação de certificado ou comprovativo laboratorial de teste negativo (teste PCR, realizado 72 horas antes, ou teste rápido antigénio, realizado nas últimas 48 horas). 

As medidas internas em vigor, como a exigência de teste, incluindo para vacinados, no acesso a alguns locais (discotecas e bares) e a grandes eventos de massa também se deverão manter. O mesmo se aplica à obrigatoriedade atual de apresentar certificado - vacinação, recuperação ou teste - para frequentar restaurantes ou entrar em alojamentos turísticos.

Segundo o jornal Público, o primeiro-ministro ressalvou, contudo, que a ministra da Saúde, Marta Temido, irá realizar uma nova reunião com especialistas, “para analisar o ritmo em que se está a propagar a Omicron” em Portugal, “e ver o que isso implica de calibragem das medidas que anunciámos e estão neste momento plenamente em vigor”.

Máscara na rua obrigatória de novo?

O Jornal Económico adianta que o governo pode voltar a impor o uso obrigatório de máscara na rua - atualmente ela é obrigatória apenas nos espaços fechados - já a partir desta quinta-feira.  O Conselho de Ministros, que se reúne hoje, pode aprovar essa medida no âmbito do estado de alerta, contingência ou calamidade, no qual o país se encontra desde 1 de dezembro.

Essa possibilidade está prevista na lei publicada na quarta-feira em Diário da República e que entra esta quinta-feira, 16 de dezembro, em vigor e dura até 1 de março de 2022, como lembra o jornal. 

“Se a medida se afigurar necessária, adequada e proporcional à prevenção, contenção ou mitigação de infeção epidemiológica por COVID-19, o Governo pode, através de resolução do Conselho de Ministros que declare uma situação de alerta, contingência ou calamidade, determinar a obrigatoriedade do uso de máscara por pessoas com idade a partir dos 10 anos para o acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas sempre que o distanciamento físico recomendado pelas autoridades de saúde se mostre impraticável”, refere o diploma sobre o regime transitório de obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos.


   

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