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O fado da crise

O fado da crise
Impasse político

O fado da crise


por Luís Pedro Cabral/ 10.11.2021

Foto: LUSA

Marcelo Rebelo de Sousa marcou as eleições legislativas para o próximo dia 30 de Janeiro. Neste século, é a quarta vez que Portugal vai a eleições antecipadas. Escolhendo esta data, o presidente da República decretou igualmente o impasse político mais longo destes 20 anos. Desde o chumbo do OE, serão 95 dias de vazio político. A crise mais longa tinha ocorrido em 2001, quando António Guterres se demitiu depois da “débâcle” nas autárquicas.

O primeiro-ministro português, António Costa.
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É preciso que algo mude para que tudo fique na mesma
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O primeiro-ministro português, António Costa.
Foto: AFP

Na passada quinta-feira, sua excelência o presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, falou ao país, com um tom levemente pesaroso, tal como o seu sorriso patriarcal, entre o Mau Maria, o vai ficar tudo bem e a “cavalleria rusticana”. Ante um pelotão de fotógrafos e câmeras TV, onde se sente tão confortável como nas águas de Cascais para o seu mergulho matutino, fez o que faria um homem experiente em comunicação. Em vez de um longo e soporífero discurso com formações espumosas no canto do lábio, à moda do seu antecessor, aproveitando o horário prime-time e o vazio antropológico que deixa a Liga dos Campeões, foi directo ao assunto, como um snipper de elite, exorcizando os sapos de estimação que, enquanto líder partidário, engoliu patrioticamente, não uma, nem duas, mas três vezes, em nome da convergência nacional no grande desígnio psicadélico da moeda única.

Puxados os galões, com a sua grã-cruz da viabilização a cintilar no crepúsculo desta crise anunciada, sem demoras passou para a secção das orelhas. Ai, ai, ai... que mal se tinham portado estes traquinas minoritários que tornaram maioritária a geringonça. Há muito que não se assistia a um divórcio tão constrangedor na praça pública. Foi como se o PCP, o BE e até o PEV, muleta das muletas, tivessem subitamente descoberto a pólvora ilusória que há no arco do poder e logo de seguida tivessem mergulhado num hipnótico modo selfie, trauteando mentalmente o “I Will Survive”, que é da saudosa Gloria Gaynor e de 1978, data que assinala igualmente o primeiro resgate do Fundo Monetário Internacional à nação portuguesa.

O PR, por sua vez, assinalou o momento que todos vivemos, como o intrépido violinista do Titanic, embora sem especificar, que seria por demais fastidioso e, já agora, para não abalar a moral do eleitorado, cujo grau de inimputabilidade já anda pelas ruas da amargura: as moratórias a acertar contas com as famílias, o déficite num pântano, as greves no horizonte, as empresas – salvo as excepções de praxe -, a patinar em gelo fino, a longa pandemia que persiste, a grave crise energética e o seu efeito transversal e, como se não bastasse, a patologia neurológica de Ricardo Salgado a agravar-se de dia para dia. Diz-se que a Moody´s já revê em baixa a classificação Baa2 à dívida pública portuguesa, o que tira o sono a qualquer um, logo nos tempos que correm, em que não é de todo inverossímil ter sonhos eróticos com bazucas.

Marcelo Rebelo de Sousa não quis explicar a urgência que o levou ao Multibanco na noite das facas longas, em que o Orçamento de Estado caiu com estrondo na Assembleia da República, sem sequer se abrir espaço para um piquenique na especialidade, desfazendo-se assim uma relação de seis anos, que tanto orgulho deu à família socialista e tantos votos fez perder à sua esquerda. O chefe de Estado, no entanto, deixou bem vincado isto: “Pela primeira vez em 45 anos, o Orçamento de Estado não foi aprovado”. De quem era a culpa? De La Palisse, evidentemente. Sem o dizer, o PR disse-o com todas as letras, como se também ele estivesse já em campanha eleitoral, chovendo no molhado: “Era um Orçamento especialmente importante num momento especialmente importante”, que é como quem diz que as forças geringoncêntricas não souberam estar à altura dos acontecimentos, únicos e “irrepetíveis”. Já que estava com o bisturi em punho, deslizou-o até aos ossos desconjuntados da geringonça, esgravatando onde à esquerda mais dói. “Há momentos assim, em que a certeza, a segurança e a estabilidade são ainda mais importantes para a vida das pessoas”, disse. E há momentos assado, em que o cadáver esquisito adopta do chumbo as suas derivações semânticas. Para a oposição, a culpa é da esquerda. Para a esquerda, da outra esquerda. A quem interessava uma crise, numa altura destas? Pelos vistos, a todos e a ninguém. Nas palavras de Marcelo Rebelo de Sousa, não havia em Portugal um português, incluindo-o, interessado em ir de novo às urnas. Na sua visão dos acontecimentos, mais não demonstrou do que o afastamento notório entre eleitos e eleitores. Esse, sim, o verdadeiro divórcio, que os partidos, alguns mais partidos do que nunca, teimam em não reconhecer, permanecendo num “denial” multipolar. O seu futuro avalia-se, mais que tudo, por isto: a abstenção dos jovens nunca foi tão alta.

Na vertigem da votação do OE, Marcelo Rebelo de Sousa quis aparentemente forçar um entendimento na divergente geringonça, colocando como inevitável o cenário de dissolução da Assembleia da República. Não era uma ameaça, nem uma solução. Mas era uma promessa, coisa não rara na classe política, sendo mais raro o seu cumprimento, embora não num caso destes. Com as balas a sibilar no hemiciclo, entre o fel e a campanha eleitoral, o presidente da República cometeu o seu pecadilho, obedecendo ao seu mais puro instinto: a intervenção, palavra tão cara aos cônjuges da esquerda. Uma espécie de Tik-Tok dos crescidos, que o chefe de Estado não consegue controlar. Nem de propósito, Paulo Rangel tinha formalizado a sua candidatura a líder do PSD. O presidente achou que era o momento apropriado para lhe servir um chá de cortesia no Palácio de Belém enquanto na Assembleia da República se votava o OE.

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Os que vão votar saúdam-vos
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Foto: Lusa

Os que vão votar saúdam-vos!

Ao que parece, toda a minha gente andava há muito tempo em estado avançado de omnisciência desta separação litigiosa e os eleitores, para usar a velha metáfora melancólica do jardim sem flores, foram os últimos a saber. Ou melhor, os últimos a fingir-se surpreendidos. Se pensarmos bem, com menor ou maior clarividência, quase toda a gente já sabia o que sabe hoje. Pensando bem, até à declaração ao país de quinta-feira passada, a única informação em falta da parte da Presidência da República era a data para as legislativas. Era mais do que previsível que Marcelo Rebelo de Sousa não ia perder tamanha oportunidade para um colossal puxão de orelhas à geringonça, criticando-a como se fosse um todo, autopsiando clinicamente cada uma das suas partes, com apuradíssima técnica cirúrgica, distribuindo notas, como o primeiro-ministro na última campanha das autárquicas, ou como se estivesse nos seus tempos de antena na TVI. Isso é uma coisa. Outra bem diferente é culpar o chefe de Estado pelo estado da geringonça. O presidente da República, porém, não poupou à crise um duodécimo. Com a marcação das eleições legislativas para o próximo dia 30 de Janeiro, Marcelo Rebelo de Sousa decretou somente o mais longo impasse político do século XXI. No total, 95 dias de vazio.

Foto: AFP

O último impasse no país remonta a 2011, quando o então primeiro-ministro, José Sócrates, apresentou a quarta versão do Programa de Estabilidade e Crescimento, o famoso PEC IV. Com o PS já a léguas da popularidade com que havia conquistado a primeira maioria absoluta na história da democracia portuguesa, de PEC em PEC, a inevitável crise caiu no colo de Cavaco Silva, chefe de Estado. José Sócrates demitiu-se em directo na TV no dia 23 de Março, sendo que o presidente da República formalizou a dissolução do parlamento no dia 31 do mesmo mês. As eleições antecipadas, porém, só seriam marcadas para o dia 5 de Junho de 2011. Entre a demissão do primeiro-ministro e as eleições houve um fosso de 74 dias, deixando o país mergulhado num doloroso banho-Maria, com todo o respeito pela então primeira-dama. Desgastado até à medula e com o peso de um pedido de resgate, que os mais puristas preferem chamar memorando de entendimento, o PS de José Sócrates sofreu uma pesada derrota eleitoral, tendo vencido o PSD, sem maioria absoluta. Coligado com o CDS, tomou posse o governo de Passos Coelho. Foram os tempos da Troika, da austeridade, de Vítor Gaspar a anunciar um “enoooormeeee” aumento de impostos, uma carga de cavalaria fiscal que ainda hoje faz tremer muitos agregados familiares. As crianças tinham mais medo dos impostos e dos cortes do que do bicho-papão.

Mais longa, embora com consequências menos graves e até de certo modo hilariantes, foi a crise do Verão de 2004, gerada pelo abandono de Durão Barroso do cargo de primeiro-ministro, anunciando que só o fazia porque um valor mais alto se levantara subitamente, não sendo de perder a oportunidade de suceder a Romano Prodi na presidência da União Europeia. Prestígio que Portugal não podia dispensar, disse Durão Barroso, eivado de emoção, caindo da tômbula laranja o indigitado primeiro-ministro Pedro Santana Lopes, que à sua maneira faria história, não chegando a aquecer a cadeira de São Bento, embora nela tivesse feito uma famigerada soneca.

As coisas começaram a correr mal logo na tomada de posse, sendo então Jorge Sampaio o presidente da República. O crónico “enfant terrible” do PPD-PSD, como ainda gosta de dizer, sentiu-se bastante indisposto na tomada de posse do seu governo, a 17 de Julho. O Palácio de Belém estava muito composto. Fazia um calor dos diabos. Deu-se um súbito apagão no recém-empossado primeiro-ministro, que engoliu várias partes do seu discurso, para espanto de muitos dos presentes, em esforço para não desatar a rir, que era o que havia de mais próximo de um incidente diplomático. José Sócrates comentaria mais tarde que Santana Lopes tinha andado aos papéis, o que não estava longe da verdade. De qualquer forma, os semblantes só voltaram à lividez própria da ocasião quando Paulo Portas foi anunciado ministro da Defesa.

A esquerda em peso tinha criticado o presidente Jorge Sampaio por dar posse a um governo desta estirpe. Ferro Rodrigues, então secretário-geral do PS e natural candidado a primeiro-ministro, encarou isto como uma derrota pessoal e apresentou a sua demissão. Como se sabe, José Sócrates estava na rampa de lançamento. Jorge Sampaio optou por não dissolver o parlamento, não convocando as respectivas eleições antecipadas. O que não fez Sampaio, faria pelo seu pé o governo de Pedro Santana Lopes em quatro meses e picos de governação, mais para o “Guinness Book od Records” do que para os compêndios de teoria política. Foi naquela época meio estranha, em que o conselho de ministros era itinerante, em que o primeiro-ministro foi apanhado a passar pelas brasas em São Bento, em que nas águas do Tejo navegava o “barco do aborto”, em que Marcelo Rebelo de Sousa foi coagido a abandonar o seu comentário político na TVI, em que o próprio Aníbal Cavaco Silva se viu forçado a publicar no Expresso um artigo de opinião, no qual lançava um pátrio repto aos políticos competentes para afastar os incompetentes. Foi o que acabou por fazer Jorge Sampaio, que anunciou a dissolução do parlamento no dia 30 de Novembro, formalizando-a no a 22 de Dezembro, para alivio de todos, incluindo Pedro Santana Lopes. As eleições legislativas foram antecipadas para o dia 5 de Fevereiro de 2005, nas quais José Sócrates conquistou a maioria absoluta. No total, foram 82 dias de impasse.

Não foi esta a primeira vez que o presidente Jorge Sampaio se vira obrigado a detonar a chamada “bomba atómica”, que no léxico político português começa a banalizar. A 16 de Dezembro de 2001, o então primeiro-ministro António Guterres apresentou ao presidente da República a sua demissão, na sequência de uma devastadora derrota eleitoral para o PS nas autárquicas, de tomba-baluartes. No Porto, Rui Rio derrotara Fernando Gomes. Em Sintra, Edite Estrela perdera para Fernando Seara. Em Lisboa, a coligação de esquerda encabeçada por João Soares (então presidente da CML) seria derrotada pela candidatura de Pedro Santana Lopes. Dias depois (28 de Dezembro), Jorge Sampaio dissolve a Assembleia da República, convocando eleições antecipadas para 17 de Março de 2002. Dos pântanos políticos do nosso século, foi este período de 91 dias que mais se aproximou do que agora decorre.

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Oposição prepara armas com partidos de direita à deriva
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Foto: Lusa



Portugal faz agora de novo uma travessia no deserto. A mais longa porque o presidente da República assim o determinou. E não se cometa a heresia de pensar que o tamanho da almofada pode ter algo que ver com a disputa interna para a presidência do PSD ou mesmo com aquele requinte de malvadez de obrigar Chicão, já de si alérgico a sufrágios, a ir a votos sem legitimidade estatutária (a três dias da data marcada para as eleições, termina oficialmente o seu mandato de líder, é preciso ter azar). A não ser que o CDS, que nas palavras irrevogáveis de Paulo Portas mais parece uma associação de estudantes nos seus piores dias, consiga arranjar maneira de, numa só penada, contornar os estatutos e os seus velhos do Restelo. Ainda por cima, nem todos se revêm em Nuno Melo, putativo candidato há mais tempo que a memória.

Seja como for, há que analisar as coisas com a devida frieza. O confinamento do ano passado foi especialmente penalizador para as famílias, impedidas oficialmente de comungar o bacalhau, as filhóses e o tinto. Este país é laico, mas o Natal é sagrado e as grandes superfícies agradecem. Entre tanta agrura que por aí vem, não íamos agora imputar aos políticos mais uma culpa. Toda a gente sabe que o eleitorado português, quando em época natalícia, fica em tal transe que não consegue ter cabeça para outra coisa. Depois mete-se a passagem de ano, com isto vem o dia de Reis e já se sabe... as coisas só entram nos eixos lá para dia 7, 8. Aí sim, fica toda a gente com o software disponível para cogitar cuidadosamente nos destinos do país. Era só o que faltava, privar os portugueses do seu santo Natal e da sua abençoada ressaca de reveillon, ocupando-lhes a mente com os complexos programas político-partidários. Ao menos deixem-nos ver primeiro o Ben-Hur, os 10 Mandamentos, toda a saga dos Senhor dos Anéis, o Cirque do Soleil e um ou outro concerto do inefável Andre Rieu. Depois tragam lá as ementas, as arruadas e os comícios, os acalorados debates televisivos, as infindáveis tournées pelo país real, lá para dia 29 de Janeiro é apelar ao voto com toda a pujança, para no dia 1 de Fevereiro podermos lamentar os números galopantes da abstenção, antes de terceira dose da vacina.

A campanha eleitoral está tão longe ou tão perto, que começou antes de o Orçamento de Estado de 2022 ter mais chumbo que alguns combustíveis fósseis. Com a direita entretida com o seu umbigo, comunistas e bloquistas preparam o lombo para a pancada que aí vem, enquanto o PS afina a máquina. Ainda o chumbo estava quente e já o PS tinha lançado para o éter o seu mais improvável porta-voz, o ministro Pedro Nuno Santos, o melhor colocado para deitar água na fogueira da esquerda e em simultâneo no entusiasmo da direita, atirada de xôfre para umas eleições que não pareciam estar no seu horizonte, ainda a saborear a derrota autárquica mais vitoriosa que já se viu. Pedro Nuno Santos atirou uns piropos amorosos para as trincheiras da geringonça, avisando a navegação que esta solução política não se tinha esgotado no chumbo e que era bom que a direita contasse com geringonças vindouras. Jerónimo de Sousa e Catarina Martins acusaram o toque, coraram um pouco, como se não estivessem à espera destes sinais de fumo, que emanam da grande chaminé socialista, que sonha secretamente com a reedição de uma maioria absoluta, sem descurar a possibilidade desta não ver a luz do dia. Atribui a culpa aos partidos-sustentáculo, enquanto lhes envia memórias do idílio, transportando para um futuro, quem sabe próximo, o que parecia já de um passado remoto. Lisonjeados “ma non troppo”, PCP, BE e PEV, os parentes pobres da solução pluripartidária de governo, como António Costa gosta de lhe chamar, devolvem a culpa para o PS, com a sua megalomania de maiorias absolutas, fazendo o discurso cauteloso de quem não está para aturar desaforos, com um “je ne sais quoi” de reconciliação, desde que fique preto no branco, já se sabe, talvez com um ministério aqui, uma secretaria de Estado ali, a coisa se recomponha.

Por agora, o PS já percebeu que a melhor campanha pelo PS é a que faz o PSD e o CDS nas suas lutas internas. A começar por um caso de polícia, quando a PSP foi chamada ao PSD para acabar com os distúrbios, como se faz com a miudagem em Santos, que tem pelo menos a desculpa de estar com os copos. Este fim-de-semana foi especialmente fértil em ocorrências internas na vida dos partidos de direita. Parece que houve eleições no Chega e que, pela primeira vez na curta história deste partido lá se arranjou uma espécie de crash-test dummy para enfrentar o glorioso líder nas directas. O seu nome não podia ser mais apropriado: Carlos Natal. Para um guião melhor, só sendo de etnia cigana. André Ventura apareceu todo contente, com um “loden” estilo Freitas, embora creme, embora sem gola, com pose de estadista, a acenar os seus 94,78 por cento dos votos, aproveitando para mandar recados para à direita à sua esquerda, que devia pôr os olhos na democracia interna do Chega, esquecendo-se de dizer que estas eleições directas, tal como a sua pseudo-demissão, foram convocadas depois do Tribunal Constitucional ter considerado que o partido estava na ilegalidade estatutária, tendo-se apresentado do mesmo modo nas autárquicas, para todos os efeitos, uma questão de somenos.

Depois do chumbo do Orçamento de Estado, dramatizado à exaustão, o PS tornou-se bastante namoradeiro, atirando ondas de flirt à esquerda e até à direita, não admitindo, nem deixando de admitir um hipotético Bloco Central, sabendo que esta hipótese enfraquece ainda mais um PSD à deriva. O conselho nacional laranja, que decorreu em Aveiro para definir a data das eleições directas e do congresso nacional, demonstrou inequivocamente a vocação que o PSD tem para os tiros no pé. À porta do conselho, salvo seja, Rui Rio mudou de estratégia. Primeiro queria o adiamento deste evento, depois queria resolvê-lo depressa. E até apresentou um trunfo que trazia na manga. A ideia não era propriamente peregrina: abrir a porta do voto a todos os militantes activos, mesmo aqueles que não tinham as quotas em dia. Não deixa de ser interessante que o mesmo Rui Rio, em 2019, em circunstâncias análogas (na medida em que isso é possível), tenha defendido exactamente o contrário, puxando então pela ortodoxia dos estatutos do partido, que não permite a abertura dos cadernos eleitorais a militantes sem as quotas pagas. O líder do PSD, com aquele seu estilo de metáfora bélica que iniciou na campanha das autárquicas com a história da G3, falava de guerra e de paz com o mesmo tom exaltado, obrigado a enfrentar toda esta maçada, com Paulo Rangel à cabeça, legitimado nas suas costas por Marcelo Rebelo de Sousa.

“Mas, dr. Rui Rio, o senhor em 2019 defendeu que os militantes com as quotas atrasadas não podiam votar de forma alguma e que isso seria uma violação dos estatutos do partido? O que mudou desde então?” – perguntou um jornalista à entrada. Rio não desarmou. “Meus senhores e minhas senhoras, circunstâncias excepcionais requerem medidas excepcionais”. E foi lá para dentro, que já estava atrasado e tinha uma reunião marcada com o candidado a candidato a candidato a primeiro-ministro, “o sô doutor Paulo Rangel”, que de certo modo já está habituado a esperar. A que circunstâncias excepcionais se refere o actual presidente do PSD? Será o Plano de Recuperação e Resiliência, vulgo PRR? Talvez pudesse consignar-se uma verba da bazuca para os militantes pagarem as quotas? Esta coisa do país já ter legislativas marcadas e o PSD ainda não ter conseguido marcar sequer as suas eleições directas? Não era certamente excepcional a circunstância de ter o partido em guerras internas quando a hora era de contar espingardas? Não, não, não e sim.

Horas depois, veio um porta-voz anunciar que a reunião entre Rui Rio e Paulo Rangel tinha decorrido em amena cavaqueira, perdoe-se a expressão, e que o fumo que havia saído desta tinham a exacta cor do sonho de que se alimentam hoje em dia o PCP e o BE: preto e branco. Os opositores tinham-se entendido quanto à data das eleições directas (27 de Novembro) e quanto às data do congresso (entre 17 e 19 de Dezembro). Quanto à abertura dos cadernos eleitorais aos “devedores”, não houve acordo. Nem o universo laranja iria perceber uma coisa destas: um acordo, assim, logo à primeira não é coisa que esteja no ADN do partido. Tudo indica que até à data do congresso o PSD vai passar a vida a discutir o PSD em vez do país. No CDS, que outra vez reza a todos os padroeiros das coligações, a coisa consegue estar ainda pior. Por vezes dá a impressão que nem Francisco Rodrigues do Santos leva a sério o Chicão. Nuno Melo anda para aí a falar de déficite democrático no partido fundador da democracia, a falar de golpes de estado, sendo que de estadista se fica por aqui. Recuperar os bons velhos tempos do CDS é o seu programa. Recuperar os quadros para aqui, recuperar os quadros para lá... Um dia destes, qual D. Sebastião do Belize (ou será África do Sul), ainda aparece para aí João Rendeiro com um indulto comprado numa zona franca. À primeira vista, o quadro político desta crise é tão genuíno quanto aqueles que a sua mulher apresentou à Polícia Judiciária. 

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