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Novas regras para 121 concelhos de risco a partir desta quarta-feira
Portugal 4 min. 04.11.2020 Do nosso arquivo online

Novas regras para 121 concelhos de risco a partir desta quarta-feira

Novas regras para 121 concelhos de risco a partir desta quarta-feira

Foto: AFP
Portugal 4 min. 04.11.2020 Do nosso arquivo online

Novas regras para 121 concelhos de risco a partir desta quarta-feira

Ana TOMÁS
Ana TOMÁS
Algumas áreas de Portugal continental, onde o risco de transmissão da covid-19 é mais elevado, entraram hoje numa espécie de confinamento parcial. Medida abrange 70% da população do território. Veja quais são os concelhos abrangidos.

Às 0h desta quarta-feira entraram em vigor as normas aprovadas para 121 concelhos portugueses considerados de risco. A decisão de definir restrições específicas para as zonas mais afetadas pela pandemia abrange uma área territorial que representa 70% da população residente em Portugal continental. 

O diploma, que foi aprovado no sábado, em Conselho de Ministros, determina limitações para quem habita e trabalha nesses concelhos e dura, pelo menos, até 15 de novembro, sendo feita, nessa altura, nova avaliação do números de casos de covid-19 e do nível de transmissão, pelas autoridades políticas e sanitárias. A definição das zonas consideradas de risco obedece a dois critérios: o número de casos por cada 100.000 habitantes e a  proximidade com um outro concelho que preencha esse critério quantitativo. 


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Nos concelhos que preenchem um destes dois pressupostos, as regras são mais apertadas que no resto do país, havendo mesmo uma espécie de confinamento parcial, à semelhança do que já tinha sido anunciado para Felgueiras, Lousada e Paços de Ferreira. Assim, mas agora para 121 concelhos, está recomendado o dever cívico de recolhimento e de permanência no domicílio, com os cidadãos a abster-se de circular em espaços e vias públicas ou equiparados. 

Apesar disso, há um conjunto de exceções autorizadas, como a deslocações para o trabalho ou para a escola, idas às compras e serviços de primeira necessidade, procura de emprego, deslocações por motivos de saúde ou acompanhamento de terceiros que deles necessitem, assim como deslocações para assistência de pessoas vulneráveis, pessoas com deficiência, filhos, progenitores, idosos ou dependentes, para visitas, quando autorizadas, ou para entrega de bens essenciais a pessoas incapacitadas ou privadas de liberdade de circulação. Deslocações para atividade física e passear animais de companhia ou para assistir a espetáculos de natureza cultural são outras das exceções.

As visitas a lares ou unidades de cuidados continuados integrados continuam a ser permitidas, tal como as celebrações religiosas. O teletrabalho passa a ser obrigatório e as empresas com 50 ou mais trabalhadores, dos concelhos identificados, terão de fazer adaptações ou desfasar horários.

As feiras e mercados de levante, que chegaram a ser proibidas, poderão, afinal, realizar-se mediante aprovação de cada autarquia.

Já os estabelecimentos de comércio a retalho e de prestação de serviços, incluindo os de centros comerciais, terão de fechar até às 22h00. A restauração e os equipamentos culturais encerram às 22h30.Estão proibidas celebrações e eventos com mais de cinco pessoas, salvo se pertencerem ao mesmo agregado familiar. No caso dos restaurantes, limita-se a seis o número de pessoas em cada grupo - medida para todo o território nacional e não apenas nos 121 concelhos. Fora destes, continua, para já, a aplicar-se o regime anterior de estado de calamidade.  

Veja a lista de municípios abrangidos: 

A

Alcácer do Sal, Alcochete, Alenquer, Alfândega da Fé, Alijó, Almada, Amadora, Amarante, Amares, Arouca, Arruda dos Vinhos, Aveiro, Azambuja; 

B

Baião, Barcelos, Barreiro, Batalha, Beja, Belmonte, Benavente, Borba, Braga, Bragança;

C

Cabeceiras de Basto, Cadaval, Caminha, Cartaxo, Cascais, Castelo Branco, Castelo de Paiva, Celorico de Basto, Chamusca, Chaves, Cinfães, Constância, Covilhã;

E

Espinho, Esposende, Estremoz, Fafe, Figueira da Foz, Fornos de Algodres, Fundão, Gondomar, Guarda, Guimarães; 

I

 Idanha-a-Nova;

L

Lisboa, Loures;

M

Macedo de Cavaleiros, Mafra, Maia, Marco de Canaveses, Matosinhos,  Mesão Frio,  Mogadouro, Moimenta da Beira,  Moita,  Mondim de Basto, Montijo, Murça;

O

Odivelas, Oeiras, Oliveira de Azeméis, Oliveira de Frades,  Ovar;

P

Palmela, Paredes de Coura, Paredes, Penacova, Penafiel, Peso da Régua, Pinhel,  Ponte de Lima,  Porto,  Póvoa de Varzim, Póvoa do Lanhos;

R

Redondo, Ribeira da Pena, Rio Maior;

S

 Sabrosa, Santa Comba Dão, Santa Maria da Feira, Santa Marta de Penaguião,  Santarém,  Santo Tirso,  São Brás de Alportel, São João da Madeira,  São João da Pesqueira, Sardoal,  Seixal,  Sesimbra, Setúbal, Sever do Vouga, Sines, Sintra, Sobral de Monte Agraço, Tabuaço;

T

 Tondela,  Trancoso, Trofa;

V

Vale da Cambra, Valença, Valongo, Viana do Alentejo, Viana do Castelo,  Vila do Conde,  Vila Flor, Vila Franca de Xira, Vila Nova de Cerveira, Vila Nova de Famalicão, Vila Nova de Gaia, Vila Pouca de Aguiar, Vila Real, Vila Velha de Ródão, Vila Verde, Vila Viçosa, Vizela.

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