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Mulher que abandonou bebé no lixo pode ser libertada esta semana
Portugal 14.11.2019

Mulher que abandonou bebé no lixo pode ser libertada esta semana

Mulher que abandonou bebé no lixo pode ser libertada esta semana

Pixabay
Portugal 14.11.2019

Mulher que abandonou bebé no lixo pode ser libertada esta semana

Teresa CAMARÃO
Teresa CAMARÃO
Os advogados já interpuseram o habeas corpus. Sara está detida em Tires desde sexta-feira.

O grupo de advogados que se ocupa da defesa da jovem que abandonou o recém-nascido no lixo, em Lisboa, tem esperança que Sara seja libertada "ainda esta semana". Varela de Matos falou ao Expresso, espera "que não seja preciso esgotar os prazos" do pedido de libertação que deu entrada no Supremo Tribunal de Justiça esta segunda-feira e que deve ser avaliado num prazo máximo de oito dias. 

Segundo o semanário português, os advogados da sociedade Varela de Matos & Associados, responsáveis pelo requerimento, considera que o ato cometido pela jovem "não se trata de uma tentativa de homicídio", mas sim de um caso de "exposição ao abandono". 

Previsto no Código Penal português, este crime não pode ser punido com prisão preventiva. Mesmo no caso de condenação, este crime é punido com uma pena máxima de prisão de cinco anos. 

Além disso, o habeas corpus diz que a jovem abandonou o bebé por morar na rua e não ter meios para a sustentar. "Não queremos que [Sara] seja condecorada. Só queremos que tenha uma medida de coação justa. Esta prisão é ilegal", explicou o advogado.    

Sara está desde sexta-feira no Estabelecimento Prisional de Tires. A decisão do juiz de instrução criminal chocou a defesa da jovem. "Soubemos da prisão, reunimo-nos e trabalhámos durante o fim de semana inteiro nisto. É um trabalho de 12 pessoas comprometidas com os direitos humanos". 

O advogado mostrou-se preocupado com a segurança da jovem de 22 anos que, apesar de estar separada das outras reclusas, não tem qualquer proteção especial. 




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