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"Muita gente habita casas onde não é possível fazer o confinamento "
Portugal 11 min. 29.10.2020

"Muita gente habita casas onde não é possível fazer o confinamento "

Tiago Mota Saraiva

"Muita gente habita casas onde não é possível fazer o confinamento "

Tiago Mota Saraiva
Foto: DR
Portugal 11 min. 29.10.2020

"Muita gente habita casas onde não é possível fazer o confinamento "

Ana TOMÁS
Ana TOMÁS
Tiago Mota Saraiva é um dos coordenadores do programa 'Bairros Saudáveis'. Em entrevista ao Contacto, o arquiteto fala dos eixos deste programa que pretende melhorar as condições de saúde e de vida nas comunidades mais frágeis.

Em julho deste ano, o Governo português criou o programa 'Bairros Saudáveis'. Inserido na estratégia de combate à covid-19, e com base na premissa de que a saúde não é só ausência de doença, está em vigor até dezembro de 2021 e tem como objetivo alavancar iniciativas locais e participativas que tornem mais robustos os territórios e bairros vulneráveis. 

Pretexto para uma conversa com um dos seus coordenadores, o arquiteto Tiago Mota Saraiva, o programa serviu também para fazer uma radiografia às condições da habitação do país numa altura em que se avizinham novos confinamentos.

Em que consiste este programa 'Bairros Saudáveis'?

O programa destina-se a criar parcerias de base local, em que haja a identificação de um problema, ou seja, um diagnóstico, e que as próprias entidades, de base local, as pessoas, se organizem para o resolver. O programa financia projetos até 50 mil euros, tem uma dotação orçamental de 10 milhões de euros e destina-se a todo o país (continental). Os projetos têm de ter como número mínimo duas entidades, uma promotora e uma parceira.

Mas os projetos podem ser apresentados por um grupo de cidadãos ou têm de estar constituídos em associação ou numa entidade formal?

Essa é uma das questões que nos tem sido muitas vezes posta. Isto, no fundo, é um concurso público e uma das questões que debatemos é como transformamos algo como um concurso público numa coisa que seja acessível para toda a gente. Então decidiu-se que a entidade ou entidades promotoras têm de ter um NIF (número de contribuinte) e a situação regularizada junto das Finanças e da Segurança Social, porque serão entregues dinheiros públicos. Depois há as entidades parceiras, que podem ser grupos informais, constituídos para o efeito. A entidade promotora também pode não ter qualquer historial de associação, pode constituir-se assim até ao último dia da candidatura. 

O programa esteve em consulta pública e daí resultou a identificação de mais de 820 territórios considerados vulneráveis, e potencialmente elegíveis para projetos apoiados pelo programa. Onde se situam esses territórios?

Nós estamos a ter um mapa relativamente plural do país. Este processo começa em junho como uma proposta de programa, para tentar de alguma forma chegar rapidamente aos territórios e aos bairros. E constatando, por exemplo, que na resposta ao covid-19 houve situações de organização popular, auto promovida nos bairros, que seria importante valorizar e dar viabilidade de alguma forma, transferindo verbas, que embora sejam de valores muito baixos, serviriam para estimular essa capacidade de resposta e essa energia popular. Mas nós sabíamos que tínhamos de correr a partir de julho. Não tínhamos a possibilidade de identificar previamente os territórios, então no processo de discussão pública do regulamento criámos um diagnóstico e fomos pedindo às pessoas que fossem identificando potenciais territórios. Isso também nos dava uma sensibilidade para perceber quem é que nos estava a responder. Quando, na primeira semana, nos apercebemos que só nos estavam a responder das Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto, pedimos às coordenações regionais [divididas em Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve] uma especial atenção para a divulgação e isso teve um efeito imediato. Queremos chegar ao fim do processo de candidaturas, ou mesmo ao fim do programa, e ter um mapeamento à escala do bairro sobre as situações, algumas, de miséria, de condições de vida indignas, problemas de saúde. Queremos ajudar a fazer esse mapeamento e toda a informação que vamos conseguindo produzir vai sendo tornada pública para ser matéria de reflexão e análise.

Conseguiram perceber por esses potenciais territórios já algumas diferenças geográficas em termos de vulnerabilidades identificadas?

Ainda não conseguimos fazer essa avaliação. Conseguiremos fazer a partir do momento em que haja candidaturas. No processo de candidatura, elas podem entrar com um documento, uma espécie de certificação feita pelas juntas de freguesia e pelas autoridades públicas de saúde, a atestar que cumprem os critérios de reconhecimento de vulnerabilidade do território. Por outro lado, para quem não conseguir ter esse documento a tempo, iremos cruzar um conjunto de informações para também reconhecer, ou não, essa elegibilidade dos territórios. Não será por falta do documento da junta ou da autoridade de saúde que as pessoas ficam inibidas de poder concorrer.

Do ponto de vista da habitação, que radiografia é que este programa poderá fazer, ou pelo menos que é que poderá traduzir, destes territórios mais vulneráveis?

Pode traduzir uma leitura mais apurada daquele número que havia das 27 mil pessoas a viverem em condições indignas, que reproduzia, no fundo, o número que era enviado pelos municípios para o IHRU, e sobre que tipo de condições indignas é que estamos a falar. Depois acho que vamos ter também um mapeamento, por exemplo, da capacidade de organização dos bairros e das comunidades. Era muito interessante que ministros e ministérios olhassem bem para as propostas que forem apresentadas, mesmo as que não sejam aprovadas, para se perceber o que é que é o diagnóstico, a resposta, que capacidade organizativa existe e para vermos localmente como conseguimos criar outras dimensões de respostas públicas e de base popular.

Referiu que houve bairros que criaram respostas, a partir da auto organização, para a covid-19. Que respostas foram essas e em que bairros é que elas foram organizadas?

Em Lisboa conheço muita coisa. Por exemplo, o Regueirão dos Anjos com a oferta de refeições gratuitas à população. No litoral alentejano, um conjunto de pessoas relacionadas com as artes foram dando sempre apoio e alimentos a pessoas das áreas da cultura que estavam sem possibilidade de trabalho e sem rendimentos. Houve muitas redes informais de apoio, em bairros, fornecendo remédios ou alimentos a muitas pessoas que estavam confinadas, que eram doentes de risco ou que tinham testado positivo. Ou associações de pais que se mobilizaram para arranjar computadores para crianças terem acesso às aulas virtuais.

Lisboa: Imagem de Arquivo
Lisboa: Imagem de Arquivo
Foto: Rodrigo Cabrita


A covid-19 trouxe à tona outros aspetos sanitários, para lá dos médicos e hospitalares. Que impacto tem a qualidade da habitação na qualidade da saúde?

Uma das coisas que percebemos muito bem no confinamento é que se calhar os nossos dimensionamentos mínimos das casas e do espaço estão largamente desatualizados. Percebemos agora o quão importante é que cada residente de uma casa tenha um espaço onde possa estar [só ele]. Aqui estou a falar do ponto de vista de quem tem casa. Também sabemos que muita gente, embora tenha teto, habita casas onde não é possível fazer o confinamento. A única forma que têm para entrar a luz é muitas vezes uma porta e, portanto, estar cá fora a apanhar sol é uma questão de saúde para a própria pessoa. Estamos a falar de bairros que ainda existem em Lisboa, próximos dela, que existem na periferia do Porto e espalhados por todo o país. E isso é uma coisa da qual, eu acho, todos tivemos consciência durante o período de confinamento. Essa realidade não é aceitável e é um problema, para as pessoas que vivem nessas casas, mas também para todos nós porque faz parte da nossa estrutura enquanto sociedade dar uma resposta para isso. E além da falta ventilação, da entrada de luz, do sol, há inúmeros casos de bairros em que as pessoas não têm acesso à energia ou à água.

No início da pandemia, a comunicação das autoridades de saúde presumia a existência de duas casas de banho nas habitações. Além dos problemas que mencionou, ainda há habitações em Portugal que não têm nenhuma, incluindo na capital do país. Como é possível chegarmos ao século XXI com habitações sem estas condições e como é que este programa pode ajudar a mudar isso?

Como é que é possível era uma longa conversa. O que me preocupa é que acho que com esta crise, que é uma crise de saúde mas que se está a traduzir também numa crise económica e social, pode aumentar o número de pessoas a viverem em casas sem casa de banho e sem condições de acesso à energia ou à água. Nessa medida, os 'Bairros Saudáveis' são uma gota de água na capacidade de resposta. O que nós podemos ajudar é a identificar e chamar a atenção para alguns problemas. E não tem só a ver com os projetos que vierem a ser escolhidos, tem a ver com o que vai ser diagnosticado. Porque o diagnóstico vai-nos servir, de facto, para nos dar uma realidade que, se calhar, não nos chega, a não ser às vezes, de uma forma sensacionalista ou mediatizada, mas que é bem mais generalizada do que isso.

Vai haver monitorização ou acompanhamento dos projetos no terreno? 

O acompanhamento é uma das questões que não estava no programa inicial mas que já está no regulamento essa avaliação e monitorização dos projetos. 

Em Portugal há também uma fraca qualidade energética dos edifícios. Isso deve-se essencialmente a quê, à qualidade dos materiais, ao próprio projeto, falta de fiscalização?

Houve essa ideia de que como temos um clima relativamente ameno no exterior se podia descurar o aquecimento e o arrefecimento. Ao longo do século XX fomos perdendo alguma arte de construir. Sobretudo nos anos 70, 80 e 90 reinou um bocadinho o fazer de forma rápida. Tudo se resolvia com os ares condicionados, os envidraçados não eram tidos em conta e desvalorizou-se muito a arquitetura popular, que dava respostas no terreno. Havia muita coisa que nós, de repente, rejeitámos para ter uma lógica de internacionalismo, só que sem o dinheiro para conseguir dar a resposta que era dada nos outros países. Nessa medida, fomos desequilibrando as nossas formas de construção e depois muito à custa, já nos anos 2000, de uma produção de legislação sobre legislação. Portugal, apesar de ser um país pequeno, tem muitas geografias e contextos específicos e climáticos diversificados e esses contextos também fazem com que a própria arquitetura seja muito diferente ao longo de todo o país. O que se assistiu no final do século XX foi a uma uniformização do construir.

Embora não se esgote na pandemia, o programa 'Bairros Saudáveis' foi apresentado no âmbito da estratégia para a covid-19. Como é que este programa, a partir do diagnóstico de cada habitação e território, pode ajudar a combatê-la?

Vou contar uma história. Eu fiz parte das equipas de assessoria técnica à Fundação Calouste Gulbenkian na reabilitação das casas depois dos incêndios de Pedrógão Grande, em 2017, e lembro-me que quando chegámos a uma das casas, em Figueiró dos Vinhos, começámos a falar com as pessoas e a perguntar o que, das suas antigas casas, achavam que devia ser mantido e o que poderia ser melhorado. Houve uma senhora que nos disse que só não queria que lhe entrasse água, no inverno. E ela depois explicou-me que todos os anos, sempre que chovia mais, lhe entrava água em casa. Não estamos a falar de pessoas de uma condição excluída, estamos a falar de uma aldeia. Ali estávamos perante um país que continuava a estar habituado a viver aquilo com alguma naturalidade. Embora fosse uma coisa aborrecida, era natural. No que diz respeito à qualidade da nossa casa, do nosso espaço para o confinamento, digamos assim, nós também exigimos pouco. Em relação àquela família [de Figueiró dos Vinhos], uma das observações que nos fizeram depois de terem a sua casa foi que agora dormiam até muito mais tarde, porque não estava aquele frio que costumava estar e portanto até dormiam um bocadinho mais.

Até a qualidade do sono pode ser influenciada pela habitação.

Exatamente. E isso tem depois a ver com a longevidade das pessoas e com a qualidade de vida que elas vão ter ao longo do seu envelhecimento. O que é fundamental.

Que tipo de projetos podem ser apresentados no âmbito do programa 'Bairros Saudáveis'?

Há três níveis de candidatura, para cinco mil, 25 mil e 50 mil euros e cinco eixos de intervenção: saúde, social, económico, ambiental e urbanístico. É um espectro grande e queremos muito que nos surpreendam as candidaturas que aparecerem.   

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