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Emigrantes à força e cultura política à portuguesa
Opinião Portugal 9 min. 30.07.2021
Migração

Emigrantes à força e cultura política à portuguesa

Migração

Emigrantes à força e cultura política à portuguesa

Opinião Portugal 9 min. 30.07.2021
Migração

Emigrantes à força e cultura política à portuguesa

Diogo RAMADA CURTO
Diogo RAMADA CURTO
Migração: necessidade ou procura da internacionalização? A crónica de opinião de Diogo Ramada Curto.

Há cerca de um século, Manuel Laranjeira identificou um problema que, hoje, traduziríamos pela seguinte questão: como definir a cultura política do país? Para o amigo português de Unamuno o que estava em causa era a estrutura social que lhe servia de base. De um lado, situava-se um povo de analfabetos, sem capacidade para participar na vida cívica da nação, vivendo na miséria e que se via forçado a emigrar. O Brasil era o seu principal destino e o brasileiro novo-rico, torna-viagem, ridicularizado por Camilo, constituía-se numa autêntica figura literária. Do outro lado, encontrava-se uma minoria de intelectuais, que viviam desfasados da realidade circundante, descurando as questões nacionais, à força de prestarem uma maior atenção ao que se passava lá fora. Existia, ainda, um terceiro vértice do triângulo formado por uma elite política, que tanto vivia parasitariamente, aproveitando-se da obediência cega de uma nação de ignorantes, como era composta por quadrilhas messiânicas, capazes de tudo prometer. Como poderia desenvolver-se ou modernizar-se um país assim caracterizado?

Mais ou menos na mesma altura, isto é, antes da Revolução Russa de 1917, um prolixo professor de Direito da Universidade de Coimbra, Marnoco e Sousa, denunciou “a inépcia dos pensamentos e profecias de Karl Marx”. Primeiro, este anunciara como estando para breve a redenção dos trabalhadores. Porém, a aurora não chegava, nem parecia estar para breve. Depois, o mesmo Marx, ao insistir na luta de classes, aniquilara a sua própria doutrina do materialismo histórico: “pois não lutam as classes apaixonadamente? E compreende-se essa luta sem um erguido ideal a alcançar? Então, se a mais viva luta se atormenta por esse ideal, como admitir que tudo seja derivado das condições económicas?”. Por último, nas críticas de Marnoco a Marx, existia a preocupação em confrontar as teorias com a realidade dos factos. Foi o que sucedeu com a teoria da concentração do capital e consequente esmagamento das massas de proletários. É que, segundo os recenseamentos alemães da época, não só tinham crescido as pequenas empresas, como o grande capital estava em vias de criar melhores condições de vida para os trabalhadores. Por isso, uma ruptura revolucionária não tinha qualquer sentido, nem estava sequer no horizonte.

Todas estas considerações sobre a questão social, para utilizar a linguagem de há pouco mais de um século atrás – escritas, respectivamente, por um médico e escritor de Espinho que se suicidou aos 35 anos e por um professor e jurista coimbrão que morreu, esgotado pelo trabalho, aos 46 –, têm dois propósitos. Por um lado, ajudam-nos a pôr em perspectiva uma estrutura social e cultural, logo, a procurar saber o que mudou e como é que mudou, no decorrer de um século. Por outro lado, sugerem que os caminhos da revolução marxista, que só puderam ser alcançados graças ao impulso leninista posterior, dificilmente poderiam ser traçados em sociedades europeias. É que nestas operava uma classe média com os seus ideais e expectativas, mas sobretudo com as suas iniciativas, negócios e pequenas empresas.

Numa entrevista recente ao Público, António Costa Pinto, um bem conhecido historiador e politólogo português, sem se dar conta que recorre aos mesmos termos, sugere que as mudanças não foram muitas. Vinho velho em odres novos... De um lado, encontra-se uma espécie de massa difusa, melhor, um povo ignaro e que se alimenta dos mitos (como o luso-tropicalismo, enquanto ideologia que impregna as massas e condiciona a sua própria memória histórica, conforme se deduz de inquéritos a que o cientista social em causa atribui uma enorme fiabilidade). Do outro, uma minoria de académicos, dos quais saem sectores residuais mais extremados, incluindo neles os radicais com instintos revolucionários. No fundo, o que esta aqui em causa é a malta urbana e intelectual da sacola e da sandália, preocupada com a reflexão sobre a situação pós-colonial e que ainda acredita messianicamente na possibilidade de mudanças drásticas ou revolucionárias (tudo isto num quadro onde se debatem questões de raça e, também, de género). E, a fechar o ângulo que falta do triângulo, lá está uma elite política e partidária. Ora, esta está, porventura, mais interessada em ganhar as eleições e alcançar as suas próprias formas de reprodução no campo político, do que em activar temas das políticas identitária ou formular as denúncias, que só preocupam a tal minoria intelectual e académica, cujas ideias se traduzem em artigos de opinião lidos por umas escassas centenas ou, se tanto, poucos milhares de pessoas. Em suma, os termos de Manuel Laranjeira, ou seja, o triângulo que utilizou para definir a estrutura social e compreender a questão da cultura política do país, foram, em boa medida, retomados por Costa Pinto.

Acrescente-se que, quanto ao marxismo-leninismo, enquanto via revolucionária para alteração das sociedades e correcção das suas injustiças, só o Partido Comunista Português se manteve fiel a esse ideal. Porém, na prática, contra ventos e dissidências, suscitadas por visitas à antiga URSS ou pelo que se passou na Hungria, em 1956, e Praga, em 1968, conjugou esse mesmo ideal com uma enorme disciplina partidária, uma política de alianças constante e, ainda, um respeito canónico pela Constituição. O resultado óbvio foi que todos os outros partidos comunistas europeus – que abandonaram o leninismo e se aproximaram das vias reformistas, do socialismo-democrático ou da social-democracia – desapareceram. Assim sucedeu em França, Espanha e Itália... Mas não em Portugal, onde o PCP continua a ser uma força política activa. Talvez, por ter conseguido capitalizar uma espécie de defesa nacionalista, mas sobretudo por não fazer concessões à social-democracia europeia.

Quanto ao resto do espectro político, Keynes, Polanyi e Rawls – todos defensores de um modelo político centrado no Estado moderno europeu, capaz de criar e redistribuir riqueza – não serão eles as referências principais, incluindo do Bloco de Esquerda? Em contraposição e, apesar de existir uma retórica contra o peso do Estado e o número excessivo de funcionários, sublinhada por Vasco Pulido Valente ad nauseam, quais as forças políticas ou partidos dispostos a lutar por um Estado mínimo ou ultra-mínimo, inspirado em Hayek e Nozick, numa sociedade que se continua a caracterizar pela ausência de uma classe média independente do Estado?

O certo é que muitas outras mudanças, ocorridas durante um século, deveriam ser tidas em conta: da entrada na União Europeia, ao facto de o comportamento das massas ser hoje menos determinado pela ignorância e indigência, do que pelo alheamento deliberado ou apolitismo em relação aos assuntos públicos. De igual modo, não terão a Igreja e os dispositivos de vigilância ou de denúncia dos comportamentos heterodoxos, durante o Estado Novo, anulado a construção da cidadania? Depois, não se pode cair na armadilha de reduzir o efeito dos movimentos sociais a uma existência partidária, como se tudo o que a social-democracia alcançou tivesse sido oferecido por elites benévolas e humanistas, a quem os que estão por baixo devem estar eternamente agradecidos. E não se esqueçam algumas clivagens, à primeira vista, consideradas menores. Por exemplo, não será o pós-colonialismo político, sobretudo, anti-comunista e anti-marxista? Assim parece, sobretudo, porque as interpretações “objetivas” e “científicas” do mundo, de base marxista, procuraram explicar as desigualdades económicas e conviveram de perto com a linguagem da economia política e da filosofia política; enquanto os pós-modernos do Facebook se acabaram por centrar, quase exclusivamente, nas questões da identidade racial e da memória colonial, parecendo esquecer-se de tudo o resto.

Quanto à intensificação da emigração, as contas são simples: se a média, já entrado o século XX, era estimada, em 1917, como sendo da ordem dos 32000, para uma população que rondava os 6 milhões de habitantes; um século depois, para uma população de 10 milhões, a emigração aumentou, para estabilizar em mais do dobro e se situar entre os 75000-80000. Assim sendo, vale a pena correr os riscos de uma simplificação pedestre, para formular uma outra questão: que alternativas existem, hoje, ao modelo e às expectativas social-democratas numa sociedade onde um simulacro de classe média se alimenta do funcionalismo público, incluindo dos professores?

A frustração legítima dos últimos – quando um professor do secundário em fim de carreira ganha menos que um magistrado colocado em primeiro posto – não é menor do que a dos polícias, dos médicos ou das enfermeiras. Um facto, só contestado pela retórica oficial, que poderá estar a intensificar conflitos corporativos, em detrimento das razões de classe. É que, em Portugal, cada um dos corpos profissionais parece ter direito a interrogar-se acerca da falta de reconhecimento que encontra no final do mês, acabando por juntar a sua voz ao coro dos precários insatisfeitos, que atribuem aos que têm estabilidade profissional uma situação privilegiada que, por sua vez, não é reconhecida pelos visados.

O certo é que todas essas lutas acerca do reconhecimento e dos ideais constituem um laboratório social, no interior do qual se pode perceber o peso do modelo social-democrata europeu, centrado nas ansiedades de uma classe média, cujos comportamentos e padrões de consumo se impõem no horizonte de tantas expectativas individuais. Mais complicado é, por exemplo, explicar por que razão as lutas sindicais dos professores, apesar do seu impacto noticioso, longe de terem conduzido a melhorias salariais, levaram à sua proletarização e despromoção social. Aqui reside, talvez, o nó górdio de uma cultura política difusa, que atravessa vários partidos, dependentes do voto dos funcionários públicos. Por isso mesmo, as questões identitárias do racismo (e do género, a começar pelo casamento gay), bem como as questões da sustentabilidade só muito a custo acabaram por entrar no debate político e alcançaram foros de existência na cultura política portuguesa.

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A deputada comunista cita a célebre frase de Chico Mendes. É deputada há dez anos. Foi durante muito tempo o rosto das questões do trabalho no Parlamento pelo PCP. Encabeça a lista do Círculo da Europa para tentar a proeza da CDU eleger o seu primeiro deputado na emigração portuguesa.