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Memorial da vergonha
Portugal 6 min. 20.10.2021
Polémica

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Memorial da vergonha

Foto: AFP
Portugal 6 min. 20.10.2021
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Memorial da vergonha

Luís Pedro Cabral
Luís Pedro Cabral
A Câmara Municipal de Lisboa prestou homenagem a informadores da PIDE, assim como proxenetas, imigrantes ilegais, engajadores e vários criminosos relacionados com a imigração. Tudo porque usou em bruto a lista dos presos da PIDE da Torre do Tombo. Muitos dos informadores da PIDE, foram presos pela polícia política. Apesar dos avisos da historiadora Irene Pimentel, Fernando Medina e Catarina Vaz Pinto, vereadora da Cultura da CML, aprovaram o memorial. Entre os seus promotores está Pedro Adão e Silva, comissário das comemorações dos 50 anos do 25 de Abril.

No Contacto online, o historiador Diogo Ramada Curto, na sua habitual página de opinião do passado dia 15, revelou em primeira-mão algo de muito grave. O título é esclarecedor: "Câmara de Lisboa homenageia 'bufo' da PIDE". O historiador denuncia o facto de na lista do Memorial aos Presos e Perseguidos Políticos, se encontrar o nome de Duarte Vilhena Coutinho Feio Ferrery de Gusmão, que dava pelo pseudónimo de "Pedro da Silveira", por coincidência, nome do poeta antifascista açoriano, injustamente acusado de ter sido informador da polícia política, assunto que nas últimas semanas já fez correr muita tinta e que já foi devidamente esclarecido. Este caso, porém, chamou a atenção para o verdadeiro informador da PIDE: o referido Duarte de Gusmão, cujo nome integra a lista da Câmara Municipal de Lisboa para o memorial, junto ao dos verdadeiros lutadores antifascistas, justamente homenageados. Diogo Ramada Curto só levantou a ponta do véu.

Os promotores do Memorial aos Presos e Perseguidos Políticos, um conjunto de cidadãos que apresentaram à CML esta iniciativa, que o município lisboeta aprovaria no passado dia 19 de Maio, adoptaram a listagem dos presos da PIDE, aliás, disponível online na Torre do Tombo. Entre os promotores do memorial, encontram-se Pedro Adão e Silva, comissário executivo das comemorações do cinquentenário do 25 de Abril; Alfredo Caldeira; Artur Pinto; Diana Andringa; Gaspar Barreira (entretanto falecido); Helena Pato; Joana Lopes; João Esteves; Luís Farinha; Margarida Tengarrinha; Rita Veloso e Sara Amâncio. A comissão promotora apresentou a sua proposta de criação do Memorial aos Presos e Perseguidos Políticos à então vereadora da Cultura da CM de Lisboa, Catarina Vaz Pinto, esposa de António Guterres. Todos acabaram por cometer um erro colossal. E não por falta de aviso.

Ao que sabe o Contacto, a historiadora Irene Flunser Pimentel, que tem dedicado muito do seu trabalho e da sua investigação ao Estado Novo e em concreto à PIDE, alertou em tempo útil tanto os promotores da iniciativa, como a directora do pelouro da Cultura da CML para os "perigos" de colocar uma imensa lista de nomes de presos da PIDE, sem o exigível trabalho de investigação historiográfica. Ouvida pelo Contacto, Irene Flunser Pimentel confirma que falou sobre este assunto com os promotores do memorial e que os avisou para o óbvio: "Muitos dos informadores da PIDE tinham sido presos pela polícia política. Quando soube que a ideia era colocar todos os nomes dos presos políticos num mural, avisei que isso seria muito complicado de fazer, pois implica uma investigação aturada. Há muitos presos políticos que depois se transformaram em informadores da PIDE. Este caso é só a ponta de um iceberg. Mas não era apenas isso, embora seja precisamente a parte dos informadores aquela que levanta maiores dificuldades para investigar".

O tema, aliás, está mais que fresco para Irene Pimentel, que se encontra precisamente a trabalhar num livro sobre os informadores da PIDE. "Sei bem das dificuldades que é uma investigação destas. Até porque, na mudança do regime, por exemplo, há nomes que foram colocados como informadores da PIDE por vingança. Esses casos não são raros. É por isso que só coloco no meu livro os nomes dos quais já tenho a absoluta certeza de que eram informadores da PIDE". Embora de forma inversa, coisa idêntica não fizeram os promotores do Memorial aos Presos e Perseguidos Políticos, assim como Catarina Vaz Pinto, enquanto responsável pela Cultura da CML, na presidência de Fernando Medina. Nem sequer se pode considerar que algo de inocente se tenha passado neste processo.


Câmara de Lisboa cria memorial que homenageia "bufo" da PIDE
Uma denúncia feita na crónica de opinião semanal do historiador Diogo Ramada Curto.

A instalação do Memorial aos Presos e Perseguidos Políticos foi aprovada por unanimidade em reunião privada do executivo camarário, sendo que o documento que emanou dessa reunião é subscrito por Fernando Medina e Catarina Vaz Pinto. A localização do memorial foi igualmente aprovada para o largo da Boa Hora, onde no Estado Novo funcionavam os chamados "Tribunais Plenários" de Lisboa. Antes, porém, a CML em articulação com os promotores, já tinha feito um memorial provisório, com uma instalação na estação de Metro da Baixa-Chiado – local escolhido por estar equidistante entre a Boa Hora e a António Maria Cardoso, antiga sede da PIDE -, onde a lista completa de nomes dos presos da PIDE já tinha estado exposta ao público num mural digital.

"Marquei de propósito uma reunião com a dra Catarina Vaz Pinto para a alertar para este assunto, que é gravíssimo. Devo dizer que sai de lá revoltada", conta Irene Pimentel. Mais: não só esta lista do Memorial aos Presos e Perseguidos Políticos contém, tal como aconteceu com Duarte Vilhena Coutinho Feio Ferrery de Gusmão um número indeterminado de informadores da PIDE, como também uma série de presos de delito comum, desde imigrantes ilegais, "engajadores", burlões, proxenetas num rol de criminosos que a PIDE igualmente prendia. "

O que avisei nessa altura (no início, durante os procedimentos desta iniciativa e após a instalação provisória) é que a PVDE, depois a PIDE, mais tarde a PIDE-DGS, era uma polícia internacional. Lidava com a imigração e os estrangeiros. Portanto, um imigrante clandestino ou um engajador (alguém que lucra com a imigração clandestina), dificilmente se poderá considerar um preso político. Ou não se faz nenhum mural com os nomes todos ou então vai obrigar uma investigação profunda, que não se compadece com chegar ali à Torre do Tombo, que hoje em dia está online, e colocar ipsis verbis a lista toda", acrescenta a historiadora.


O verdadeiro e o falso Pedro da Silveira
A recente polémica em torno de Pedro da Silveira está encerrada. A dignidade e o sentido da honra foram restabelecidos. Há, porém, dois aspectos que merecem reflexão atenta: quem era Pedro da Silveira e como o podemos homenagear no presente? Quem era Duarte de Gusmão, o homem que adoptou o nome de código "Pedro da Silveira"?

Ao Contacto, Pedro Adão e Silva explica que o seu envolvimento neste projecto, "que na génese é de louvar, foi uma mera formalidade. Como era dirigente da associação 'Não Apaguem a Memória', pediram-me se podiam colocar o meu nome, ao que eu concordei imediatamente. No entanto, não acompanhei parte alguma do processo. Sinceramente, nem estou muito a par deste assunto", esclarece, esclarecendo também que nada disto "tem qualquer relação com o trabalho que agora estou a iniciar das Comemorações dos 50 anos do 25 de Abril".

A verdade é que tanto os promotores do memorial, como a Direcção Municipal de Cultura, na pessoa de Catarina Vaz Pinto, a sua directora até às últimas eleições autárquicas, persistiram no erro, ignorando os avisos de Irene Flunser Pimentel. E assim se fez um Memorial aos Presos e Perseguidos Políticos (o provisório já aconteceu, veremos o que acontecerá com a versão definitiva), com uma série de nomes de criminosos de delito comum e pelo menos um confirmado informador da PIDE, sendo que a probabilidade de ali se encontrar uma série de outros nomes de informadores da polícia política é "altíssima, para não dizer que é uma certeza", diz Irene Pimentel. "Toda a gente que já investigou a PIDE sabe que a PIDE prendia para investigar. Em muitíssimos casos, no cadastro dos presos, quando vem o motivo do crime, apenas se encontra a expressão 'para averiguações'.

 Significa isto que uma investigação a uma lista dos presos da PIDE como esta (que tem mais de 50 mil nomes), teria de ser conduzida por um colectivo de historiadores. Ainda assim, penso que este trabalho não só é dificílimo, como em muitos aspectos é mesmo impossível". É, por outro lado, algo essencial. "Sob pena de a democracia estar a homenagear quem não devia". Exactamente o que aconteceu nos 45 anos do 25 de Abril. Numa estação de Metro, com nomes a metro.

(Autor escreve de acordo com o antigo Acordo Ortográfico.)

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