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Marcelo promulgou alterações ao certificado digital. Vacinados dispensados de teste para entrar em Portugal
Portugal 2 min. 04.02.2022 Do nosso arquivo online
Covid-19

Marcelo promulgou alterações ao certificado digital. Vacinados dispensados de teste para entrar em Portugal

Presidente da República de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa.
Covid-19

Marcelo promulgou alterações ao certificado digital. Vacinados dispensados de teste para entrar em Portugal

Presidente da República de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa.
Foto: LUSA
Portugal 2 min. 04.02.2022 Do nosso arquivo online
Covid-19

Marcelo promulgou alterações ao certificado digital. Vacinados dispensados de teste para entrar em Portugal

Lusa
Lusa
Lei ainda não entrou em vigor. Certificado digital covid-19 da União Europeia passa a atestar a conclusão da série de vacinação primária há mais de 14 dias e menos de 270 dias desde a última dose, com uma vacina, ou a dose de reforço.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou esta sexta-feira o diploma que altera as medidas relativas ao certificado digital covid-19, um dia após o decreto-lei ter sido aprovado na quinta-feira em Conselho de Ministros. A lei ainda não entrou em vigor, aguardando-se a sua publicação em Diário da República.

Os testes rápidos de antigénio passam a ter uma validade de 24 horas, segundo um decreto-lei que altera as medidas relativas ao certificado digital covid-19 da União Europeia quinta-feira aprovado pelo Governo.

Em comunicado, o Conselho de Ministros anunciou que o decreto-lei relativo ao certificado digital covid-19 passa a exigir que os testes rápidos de antigénio sejam efetuados nas 24 horas anteriores, em vez do atual prazo de 48 horas.


Vacinados já não precisam de fazer teste para entrar em Portugal
Certificados de vacinação voltam a ser aceites como documento isolado para poder viajar para o país. Para quem tiver de fazer teste, há alterações na validade dos testes antigénio que só passam a ser aceites feitos com 24 horas de antecedência em vez das 48 horas.

O certificado de teste passa a atestar que o titular foi sujeito a “um teste molecular de amplificação de ácidos nucleicos (TAAN), nas últimas 72 horas, com resultado negativo” ou a "um teste rápido de antigénio, nas últimas 24 horas, com resultado negativo”, refere o comunicado do Conselho de Ministros.

Mantêm-se as regras em relação ao certificado de recuperação

Em relação à vacinação, o certificado digital covid-19 passa a atestar a conclusão da série de vacinação primária há mais de 14 dias e menos de 270 dias desde a última dose ou a dose de reforço.

Segundo o Governo, mantêm-se as regras em relação ao certificado de recuperação.

Os passageiros que entrem em Portugal com certificado digital covid-19 vão deixar de ser obrigados a apresentar teste negativo nos aeroportos.

O Conselho de Ministros anunciou quinta-feira, em comunicado, que acaba a exigência, para quem entra em Portugal, “de apresentação de comprovativo de realização de teste com resultado negativo para quem apresente certificado digital covid-19 da UE em qualquer das suas modalidades ou outro comprovativo de vacinação que tenha sido reconhecido”.


Portugal. Fim do isolamento para casos assintomáticos e vacinação sazonal
Graça Freitas disse esta quinta-feira que poderá estar também para breve o uso de máscara só em alturas de maior risco. As propostas estão a ser estudadas pela comunidade científica, avançou a responsável.

Desde 01 de dezembro de 2021 que todos os passageiros que chegavam a Portugal por via aérea eram obrigados a apresentar teste negativo ou certificado de vacinação ou recuperação no desembarque.

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