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Marcelo fala em "desafio histórico" a propósito da visita do Presidente de Angola

Marcelo fala em "desafio histórico" a propósito da visita do Presidente de Angola

Foto: Tiago Petinga/LUSA
Portugal 4 min. 22.11.2018

Marcelo fala em "desafio histórico" a propósito da visita do Presidente de Angola

Primeiro-ministro refere-se ao "fim de um ciclo de normalização das relações". João Lourenço está em Lisboa até sábado.

O Presidente da República disse esperar que Portugal e Angola estejam à altura do “desafio histórico” que pode representar para os dois países a normalização das relações institucionais com a visita do chefe de Estado angolano.

“Tudo o que está previsto corresponde a uma expectativa que é muito importante para os dois países. Uma parte representa o virar de uma página em relação ao passado, a regularização de dívidas, em montantes muito elevados, de muitas empresas portuguesas que estão a atuar e a criar riqueza em Angola”, salientou Marcelo Rebelo de Sousa.

O chefe de Estado, que falava à margem de uma visita ao Museu do Ar, na Base Aérea de Sintra, considerou que a regularização de dívidas às empresas portuguesas “é muito importante para empresários, para trabalhadores, para as duas sociedades”.

“A celebração de muitos acordos nas matérias mais variadas, económicas, financeiras, sociais, culturais e educativas, isso significa de facto olhar para o futuro, já não é apenas o encerrar um capítulo do passado, é olhar para o futuro”, frisou o Presidente português.

Para Marcelo Rebelo de Sousa, a normalização das relações entre os dois países representa também “uma aproximação e uma conjugação”, ou mesmo “uma cumplicidade, em termos políticos e diplomáticos”.

“Não esqueçamos que Angola vai ser presidente da CPLP [Comunidade dos Países de Língua Portuguesa], não esqueçamos o peso que Portugal tem hoje em várias organizações internacionais, Nações Unidas, Organização Internacional para as Migrações”, sublinhou o chefe de Estado.

Marcelo Rebelo de Sousa apontou ainda “o peso crescente de Angola na União Africana, mas também noutros continentes”.

“Portanto, há aqui um mundo de hipóteses a prosseguir e a aprofundar e eu espero que os dois países possam estar à altura deste desafio, porque é um desafio histórico aquele que se pode abrir num futuro imediato”, acrescentou.

António Costa: "Fim de um ciclo de normalização das relações"

Já o primeiro-ministro, António Costa, considera a visita do Presidente angolano o fim de “um ciclo de normalização das relações”, reconhece como “complexo” o problema da regularização das dívidas e admite reflexos para as empresas se a Sonangol se retirar das suas participações.

A visita oficial de João Lourenço, que se inicia hoje e se prolonga até sábado, “restabelece a normalidade de uma relação que é muito frutuosa de parte a parte e que tem de continuar e desejavelmente deve prosseguir sendo aprofundada”, afirmou o primeiro-ministro, citando o próprio presidente angolano.

Quanto ao problema da regularização das dívidas, o primeiro-ministro admite que “é obviamente um processo complexo, muitas vezes moroso, mas que tem vindo a correr”, sendo importante que “a franqueza e a transparência se mantenham” entre as partes. Pela parte portuguesa, o processo é “pilotado” pela embaixada de Portugal em Angola.

“Muitas empresas têm visto já a sua situação regularizada, outras parcialmente regularizada, outras aguardam a regularização e outras aguardam ainda a certificação e o reconhecimento dos créditos que reclama”, diz António Costa, acrescentando que é um processo que está em curso e “felizmente, com bons sinais até agora”.

Para o primeiro-ministro, o importante para o Estado português é ter sido assegurado que, “em primeiro lugar, Angola reconheceria a existência de situações de dívida para com as empresas portuguesas e que haveria um processo transparente com participação das empresas portuguesas para o apuramento do montante dessas dívidas e a sua certificação”.

“Foi muito importante a forma muito franca como o ministro das Finanças angolano (…) expôs a questão de como havia um conjunto de dívidas reclamadas que não estavam registadas oficialmente na contabilidade das entidades devedoras e, portanto, era necessário certificar a sua existência e quais eram as dificuldades relativamente ao pagamento e ao cálculo designadamente cambial desses montantes”.

Segundo o primeiro-ministro, “isso foi essencial para restabelecer a confiança das empresas portuguesas para poderem investir em Angola”.

Questionado sobre o anúncio feito por João Lourenço de que a empresa angolana Sonangol iria retirar-se da participação das empresas portuguesas, o primeiro-ministro reconheceu que havendo essa decisão, [ela] “terá necessariamente reflexos nas empresas onde a Sonangol tem uma participação”.

“Mas não me compete a mim estar a pronunciar-me sobre as decisões de investimento da Sonangol. E são empresas que estão no mercado, estão abertas. Portanto, naturalmente, se houver alguma recomposição acionista, haverá seguramente outros acionistas que tomem a posição que eventualmente seja libertada pela Sonangol”, conclui António Costa.

Lusa

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