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Marcelo admite possibilidade de terceira vaga em janeiro e fevereiro
Portugal 20.11.2020

Marcelo admite possibilidade de terceira vaga em janeiro e fevereiro

Marcelo admite possibilidade de terceira vaga em janeiro e fevereiro

LUSA
Portugal 20.11.2020

Marcelo admite possibilidade de terceira vaga em janeiro e fevereiro

Lusa
Lusa
A renovação do estado de emergência entra em vigor na próxima terça-feira.

O Presidente da República decretou hoje a renovação do estado de emergência em Portugal por mais 15 dias, até às 23:59 de 08 de dezembro, para permitir medidas de contenção da epidemia de covid-19.

Marcelo Rebelo de Sousa anunciou esta decisão numa comunicação ao país, a partir do Palácio de Belém, em Lisboa.

“É provável que uma terceira vaga possa ocorrer entre Janeiro e Fevereiro e será tanto maior quanto maior o número de casos um mês antes. Importa tentar conter fortemente em Dezembro o processo pandémico, mesmo que ele dias antes aparentasse ter passado o pico da chamada segunda vaga", afirmou o Presidente português.

O atual estado de emergência teve início no passado dia 09 e termina às 23:59 da próxima segunda-feira, 23 de novembro. Esta renovação tem efeitos a partir das 00:00 de terça-feira, 24 de novembro.

De acordo com a Constituição, este quadro legal que permite a suspensão do exercício de alguns direitos, liberdades e garantias, não pode durar mais de 15 dias, sem prejuízo de eventuais renovações com o mesmo limite temporal.

Para o decretar, o Presidente da República tem de ouvir o Governo, que deu parecer favorável na quinta-feira, e de ter autorização da Assembleia da República, que foi dada hoje, com votos a favor de PS e PSD, abstenções de BE, CDS-PP e PAN e votos contra de PCP, PEV, Chega e Iniciativa Liberal.

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