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Mais uma morte no Porto de Lisboa
Portugal 5 min. 31.03.2021

Mais uma morte no Porto de Lisboa

Mais uma morte no Porto de Lisboa

Foto: LUSA
Portugal 5 min. 31.03.2021

Mais uma morte no Porto de Lisboa

Nuno RAMOS DE ALMEIDA
Nuno RAMOS DE ALMEIDA
João Alcácer era um estivador respeitado e experiente. Isso não o impediu de morrer às 17 horas do dia 4 de março, vítima de um acidente de trabalho.

No mundo, o número de pessoas que morrem em acidentes de trabalho é três vezes mais elevado do que as que são vitimadas por conflitos armados, como nota o Observatório Sobre Crises e Alternativas, do Centro de Estudos Sociais de Coimbra.

Na Europa, a cada cinco segundos há um acidente de trabalho. Em Portugal, o número de acidentes é muito elevado. Tendo baixado de 305 mil em 1990, para cerca de 200 mil nos últimos anos, segundo os números da Pordata. No entanto, depois da Roménia, da Bulgária e da Áustria, é em Portugal que os trabalhadores são com maior frequência vítimas de acidentes de trabalho que resultam na sua morte.

Perante as 450 mortes diárias de trabalhadores europeus por causas relacionadas com o trabalho, a segurança e a saúde laborais não podem ser consideradas um luxo, mesmo em tempos de crise, nem continuarem a ser vistas como um custo acrescido por parte das empresas.

Portos um sector especializado em que a intensidade de trabalho pode ser mortal

Os impactos da crise têm efeitos potencialmente negativos na segurança e saúde no trabalho e nas condições de trabalho em geral, apesar de a redução do emprego conduzir a uma diminuição dos acidentes de trabalho em alguns países. O aumento da intensidade e pressão do trabalho, o crescimento do grau de insegurança quanto ao emprego, a redução do investimento em políticas de prevenção e a redução das exigências em termos de segurança por parte dos trabalhadores, face às condições de precariedade em que se encontram, contribuem para uma maior incidência dos riscos profissionais e dos acidentes de trabalho.

Nos portos portugueses, nomeadamente o de Lisboa, a intensidade de trabalho é bastante elevada. Os homens trabalham tradicionalmente num ofício perigoso, em que a preparação e os cuidados têm de ser levados muito a sério. No quadro dos conflitos entre as empresas portuárias e os sindicatos dos trabalhadores, houve uma redução do número de trabalhadores disponíveis, aumentando a intensidade de trabalho dos restantes e obrigando, por vezes, ao recurso de estivadores menos qualificados. Aliás, a categoria de “estivador” e a defesa que apenas trabalhadores com essa profissão,e formação, possam atuar no espaço dos portos, é um dos motivos de conflito entre trabalhadores e patrões.

Ao Contacto, o sindicato mais importante no Porto de Lisboa, que representa  a quase totalidade dos estivadores, diz esperar os resultados do inquérito ao acidente de trabalho, para perceber as razões que levaram à morte de João Álcacer.

"O SEAL (Sindicato dos Estivadores e Actividade Logística), em razão da última pergunta que nos coloca, está de luto, em conjunto com a família do João Alcácer e de toda a família portuária. Por essa razão entendemos que não devemos comentar as circunstâncias em que decorreu o trágico acidente de trabalho que vitimou um dos seus, aguardando com a serenidade possível as conclusões que sejam lavradas pelas entidades competentes, nomeadamente a Autoridade Portuária (APL), a Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) e as autoridades policiais e de investigação que foram chamadas ao local do acidente. O trabalho de estiva é um trabalho violento, de alto desgaste físico e psicológico, que deve ser realizado com elevados padrões de segurança, por forma a evitar, ao máximo, acidentes de trabalho mortais como aqueles que, nos últimos 20 anos, vitimaram o João Alcácer e outros cinco estivadores no porto de Lisboa."

O Contacto interrogou as três principais empresas de trabalho portuário, Yilport, ETE e TMB, sobre as medidas a tomar perante os acidentes de trabalhos, e se estavam a ser feitos todos os esforços para acautelar a integridade dos trabalhadores.

Apenas a principal empresa que explora os portos em Portugal respondeu, tendo em conversa telefónica, o director regional para a Península Ibérica da Yilport, Diogo Marecos, dito que a empresa quando chegou a Portugal deparou-se com condições bastante deficientes do ponto de vista da higiene e segurança do trabalho, tendo tido conflitos com os sindicatos para proibir os telemóveis no local de trabalho, medida que julga indispensável, dado que os trabalhadores movimentam, em condições difíceis, cargas de muitas toneladas.

Em declaração escrita a empresa explicitou a sua posição: “Tendo em conta as restrições vigentes no quadro do actual estado de Emergência, e por força da pandemia, é dever das empresas protegerem os seus trabalhadores e as suas famílias, razão pela qual, nao sendo permitidos aglomeramentos, não devem os empregadores contribuir para que aqueles possam ocorrer. A Yilport tem, entre os operadores portuários em Portugal, liderado as boas práticas de segurança, com a implementação de formações em matéria de segurança, uma política de controle de álcool e substâncias ilícitas, proibição de utilização de telemóveis, e disponibilização de materiais de proteção contra a covid-19, além da desinfeção diária dos equipamentos portuários.

As medidas de proteção contra a pandemia que adoptámos desde março de 2020 permitem que as nossas equipas laborem com confiança, e que as Infraestruturas portuárias se mantenham ininterruptamente a abastecer a indústria, e a população Portuguesa.”

Apesar das declarações preocupadas com a situação, a Yilport quebrou com um hábito, que segundo vários estivadores ouvidos pelo Contacto afiançaram que existe, dos trabalhadores serem autorizados a ser dispensados do trabalho, para ir ao funeral do seu camarada de trabalho. Em email que o Contacto teve acesso, Diogo Marecos alerta que não será dada dispensa para o funeral que se realizou a 12 de março, e que todos os trabalhadores que ainda assim comparecessem, faltando ao seu turno de trabalho, seriam sujeitos a procedimentos disciplinares.

A esse respeito a Yilport respondeu, na mesma missiva ao Contacto, desmentindo a existência de um hábito dos trabalhadores poderem despedir-se do colega morto:

“A Yilport lamenta profundamente a perda de quaisquer vidas, incluindo, claro, os de todos os trabalhadores que infelizmente perecem no seu local de trabalho. O trabalhador referido não era trabalhador das empresas Yilport. Não obstante apresentamos as nossas condolencias à família.

No que ao Porto de Lisboa diz respeito, não existe qualquer tradição dos trabalhadores de todas em empresas se ausentarem dos seus locais de trabalho para atenderem a cerimónias de trabalhadores de outras empresas. Inexiste em Lisboa, como em qualquer outro Porto nacional.”

As outras duas empresas Portuárias, presentes no Porto de Lisboa, deram a alegada tradicional dispensa para o funeral.

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