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Mais de 150 passageiros e 10 companhias aéreas multados em Portugal
Portugal 3 min. 02.12.2021 Do nosso arquivo online
Pandemia

Mais de 150 passageiros e 10 companhias aéreas multados em Portugal

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Mais de 150 passageiros e 10 companhias aéreas multados em Portugal

Foto : dpa
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Mais de 150 passageiros e 10 companhias aéreas multados em Portugal

Lusa
Lusa
No primeiro dia da aplicação das novas medidas às viagens internacionais, as autoridades portuguesas multaram passageiros e transportadoras por falta de teste negativo à covid-19 ou certificado de recuperação.

A PSP e o SEF registaram na quarta-feira 152 contraordenações de pessoas que desembarcaram nos aeroportos portugueses sem teste negativo à covid-19 ou certificado de recuperação, revelou esta quinta-feira à Lusa o Ministério da Administração Interna (MAI).

Os dados do MAI avançam também que pelo menos 10 companhias aéreas foram multadas por terem transportado passageiros sem teste negativo à covid-19 ou certificado de recuperação, condições obrigatórias desde quarta-feira para entrar em Portugal continental através das fronteiras aéreas.


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"Estas pessoas vão ser autuadas, bem como as companhias áreas que fizeram o transporte”, disse o intendente Valente Pinho da PSP que fez um ponto de situação relativamente ao controlo de passageiros oriundos de países que integram a União Europeia e o espaço Schengen.

No primeiro dia desta medida para conter o aumento do número de casos de covid-19, a Polícia de Segurança Pública e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras fiscalizaram 29.331 passageiros e 282 voos, que resultaram em 152 contraordenações a passageiros que viajaram sem teste negativo à covid-19 ou certificado de recuperação, segundo o MAI.

Dos 152 autos de contraordenação, 110 foram levantados pela PSP, que controla os passageiros provenientes de voos com origem no espaço Schengen, e 42 pelo SEF, que fiscaliza os viajantes oriundos de países fora do espaço Schengen.

O MAI indica também que nas 152 contraordenações estão incluídos dois estrangeiros a quem foi recusada a entrada no país por não terem apresentado teste no desembarque, uma vez que apenas é permitida a realização do teste no aeroporto aos cidadãos de nacionalidade portuguesa, estrangeiros com residência em Portugal e pessoal diplomático.

As companhias aéreas que transportem passageiros sem teste negativo à covid-19 incorrem numa multa entre 20.000 e 40.000 euros por passageiro e os viajantes são também alvo de uma contraordenação por não apresentarem teste à chegada, que pode ter multa entre os 300 e os 800 euros.


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Fronteiras vão manter-se abertas mas vai ser exigido certificado e/ou teste negativo consoante a origem dos passageiros. Viajantes que não cumprirem incorrem em multas que vão dos 300 aos 800 euros.

Estão isentos da obrigatoriedade de testes, PCR ou rápido, os passageiros de voos domésticos, os menores de 12 anos e as tripulações.

Também desde as 00h de quarta-feira que os cidadãos de países exteriores à União Europeia e dos países da UE considerados de risco vermelho ou vermelho-escuro precisam de teste negativo ou certificado de recuperação para entrar em Portugal através das fronteiras terrestres.

Os cidadãos oriundos dos países da UE considerados de risco baixo ou moderado devem ser portadores do certificado de vacinação, teste ou recuperação para entrarem em Portugal.

A GNR e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras realizam operações aleatórias de fiscalização nas fronteiras terrestres para garantir a realização de testes à covid-19.

Segundo os dados do MAI, a GNR realizou 40 operações que permitiu fiscalizar 864 viaturas e 84 transportes coletivos, que deram origem a 12 autos de contraordenação por falta de teste ou certificado de recuperação.

Desde quarta-feira que Portugal Continental está em situação de calamidade devido ao aumento do número de casos de covid-19 e estas regras nas fronteiras estão em vigor até 09 de janeiro de 2022.

A covid-19 provocou pelo menos 5.223.072 mortes em todo o mundo, entre mais de 262,93 milhões infeções pelo novo coronavírus registadas desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse.


Recuperados não têm de fazer teste para entrar em Portugal
O Governo decidiu isentar os recuperados da apresentação de teste negativo, uma vez que estes podem apresentar "falsos positivos" nos seis meses que se seguem à infeção, mesmo já estando recuperados. Esta medida aplica-se às fronteiras aérea, terrestre, marítima e fluvial.

Em Portugal, desde março de 2020, morreram 18.471 pessoas e foram contabilizados 1.154.817 casos de infeção, segundo dados da Direção-Geral da Saúde.

A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China, e atualmente com variantes identificadas em vários países.

Uma nova variante, a Ómicron, foi recentemente detetada na África do Sul, tendo sido identificados, até ao momento, 19 casos em Portugal.

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