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Luxemburgo inspirou Cascais a ser o primeiro concelho português com transportes gratuitos
Portugal 9 min. 07.03.2020

Luxemburgo inspirou Cascais a ser o primeiro concelho português com transportes gratuitos

Luxemburgo inspirou Cascais a ser o primeiro concelho português com transportes gratuitos

Foto: Câmara Municipal de Cascais
Portugal 9 min. 07.03.2020

Luxemburgo inspirou Cascais a ser o primeiro concelho português com transportes gratuitos

Ana TOMÁS
Ana TOMÁS
A autarquia portuguesa antecipou-se e desde janeiro que os transportes dentro do município são gratuitos, mas foi o modelo do Grão-Ducado que impulsionou a medida. Ao Contacto, autarca e utilizadores fazem o balanço destes dois meses e revelam expectativas, mas também receios futuros.

No fim de semana passado, quando o Luxemburgo se tornou oficialmente o primeiro país a tornar os transportes públicos gratuitos, a notícia correu mundo e Portugal não foi exceção, com vários jornais a noticiar o facto inédito. Nas caixas de comentários das publicações portuguesas, houve, porém, quem defendesse que o Grão-Ducado não era o primeiro a fazê-lo, dando o exemplo de Cascais, que começou a aplicar medida semelhante desde janeiro deste ano e que é considerado pioneiro entre os municípios portugueses, nesse campo.

A comparação pode não fazer sentido por no primeiro caso se tratar de um país, e no segundo de um concelho, e também pelo número de transportes abrangidos, nos diferentes exemplos. 

Mas há, realmente, uma ligação e nela o Luxemburgo parece levar vantagem. É que apesar de os transportes gratuitos, no Grão-Ducado, só terem entrado em vigor no início deste mês, foi o anúncio dessa decisão que inspirou a autarquia portuguesa a seguir a mesma linha na sua política de mobilidade, como confessa ao Contacto o presidente da Câmara Municipal de Cascais, Carlos Carreiras.

"Essa medida do Luxemburgo, que já tinha sido anunciada há uns tempos, foi, de alguma forma, inspiradora e provocadora, no bom sentido, para que encontrássemos também soluções idênticas e tivéssemos também essa medida aqui."

A gratuitidade dos transportes públicos do município abrange residentes, estudantes e trabalhadores do concelho, mas dificuldades técnicas associadas à procura dos cidadãos na adesão ao programa de mobilidade do município fez com que os transportes fossem gratuitos para todos, até ao final deste mês. Para se ter acesso gratuito nos transportes públicos rodoviários é necessário fazer um registo numa plataforma e aderir a um cartão (Viver Cascais).

"Nestes três meses são abertos a todos porque, de facto, é necessário proceder ao registo dos trabalhadores, residentes e estudantes. E tem havido uma adesão muito forte dos munícipes de Cascais".

Maria Aguiar, de 71 anos, é exemplo disso. Nasceu em Portugal, mas foi para o Rio de Janeiro quando ainda estava na faculdade. Regressou há 28 anos e viver em Cascais "foi condição para ficar no país", conta ao Contacto. 

Residente na freguesia de Alcabideche, usa, desde há quatro anos, os transportes rodoviários do concelho com uma frequência quase diária.

"Só uso o autocarro, porque raramente vou a Lisboa", começa por descrever, acrescentando que, geralmente, usa o autocarro duas vezes por dia, para se movimentar entre casa e "o centro de Cascais, fazer uma caminhada na praia, ir ao banco (...) Os autocarros passam, normalmente, de 20 em 20 minutos. Das 12h às 16h, de meia em meia hora, porque há menos movimento". 

Foto: Câmara Municipal de Cascais

Para beneficiar da gratuitidade, Maria Aguiar apanha só os transportes rodoviários que circulam dentro do concelho de Cascais, "porque os que vão para Sintra [concelho vizinho] continuam a ser pagos", exemplifica.

Apesar dessa restrição, considera o programa de mobilidade gratuito uma ação "positiva". "Os autocarros são bons, já reformularam inclusivamente alguns, e achava-se que poderia haver uma afluência maior de gente e ficarem impossíveis, mas não aconteceu. O fluxo é praticamente o mesmo, as pessoas podem é fazer mais viagens", diz, reconhecendo que a não existência de enchentes também se deve à utilização desses transportes fora dos horários de ponta, porque "nesses, muitas as pessoas têm o passe [intermodal]". 

Para Maria Aguiar a grande diferença está no facto de que "antes as pessoas pagavam e agora não pagam" e, no seu caso, isso significou também uma mudança na sua própria mobilidade. Porque os autocarros são gratuitos acaba por os usar mais e também sair mais de casa, podendo usufruir das belezas do concelho, como as praias - das urbanas ao Guincho - e não se limitando apenas ao seu uso utilitário.

Vantagem em relação aos passes metropolitanos para quem é de fora?

Muitos dos estudantes e trabalhadores de fora do concelho, que, tal como os residentes, são abrangidos por esta nova política de mobilidade, já usam um passe combinado metropolitano, que engloba os concelhos de Lisboa e respetiva área metropolitana, onde se inclui Cascais. 

O passe intermodal custa 40 euros e dá direito a usar todos os transportes públicos regulares de todos os concelhos que a compõem.

Uma vez que para já só os autocarros estão contemplados no programa do Viver Cascais e só nos seus limites - não fazem ligação a concelhos vizinhos - questionamos o autarca sobre as mais valias da medida para esses públicos.

A vantagem desta modalidade, segundo Carlos Carreiras, é que "lhes vai oferecer a possibilidade de se movimentarem dentro do concelho de Cascais, sem a necessidade de qualquer tipo de passe, nem pagamento". 

É o que leva Maria Aguiar a definir a medida como "uma maravilha", para quem faz a vida no concelho, porque, explica, "antigamente, tirava-se o passe para um determinado lugar, mas não servia para outro. Agora não, é livre para qualquer lugar de Cascais". 

Dentro do concelho, ilustra, há autocarros entre as freguesias, que dispensam o uso do comboio, que por enquanto ainda está excluído desta medida de mobilidade. 

De momento, o programa está apenas disponível no operador de transporte rodoviário que circula no interior dos limites do município, mas já há negociações em curso para abranger também o transporte ferroviário. 

"Esperamos chegar a bom porto em breve para que também o comboio seja incluído neste sistema", diz o presidente da Câmara Municipal.

Foto: Câmara Municipal de Cascais


Orçamento e investimento

Nos meses de janeiro e fevereiro, houve um aumento de 46% dos passageiros nos transportes rodoviários do concelho, comparado com igual período de 2019. Um número que se deverá manter, porque apesar de nos primeiros meses os transportes estarem acessíveis a todos de forma gratuita, eles são, sobretudo, frequentados pelos grupos que irão beneficiar do passe gratuito. 

"Não espero quebrar, espero aumentar ainda mais a adesão por parte dos munícipes", diz Carlos Carreiras.

Para acompanhar o aumento de procura, a Câmara Municipal de Cascais tem apostado "em mais rotas e mais frequência dentro dessas rotas", nos transportes rodoviários que já fazem parte do programa.

No que respeita ao investimento, o imposto de circulação e as receitas do estacionamento contribuem, segundo o autarca, para financiar o programa, que tem um orçamento de 12 milhões destinado ao transporte atualmente contemplado no programa, o rodoviário, "na sua extensão máxima".

"A implementação da medida passou por um conjunto de iniciativas nossas, por um lado na alteração do tipo de contratos que fazemos com os prestadores de serviços de transportes, ao passarmos a pagar ao quilómetro. Baixámos os custos e depois promovemos a forma de o poder financiar sem esforçar aquilo que é a normalidade do orçamento da Câmara Municipal de Cascais, no sentido de ir buscar receitas ao transporte individual, a favor do coletivo". 

Ao valor dos 12 milhões poderão acrescer "500 mil euros para o transporte ferroviário", avança o responsável, que espera "que esteja tudo concluído até ao final do mês de março, de forma a ser implementado durante o mês de abril".

Questionado sobre o risco de sobrelotação nos meios disponíveis, em especial no comboio, à semelhança do que já se verifica diariamente em alguns horários, desde que foi implementado o passe intermodal mais barato, Carlos Carreiras admite que "risco há sempre". 

"Mas estamos preparados, a acontecer, para podermos colmatar essa situação, até porque temos um operador municipal que já foi preparado para se houver necessidade de reforçar algum circuito ou ter maior frequência em algum circuito, e isso não possa ser respondido pelo contrato do concurso público internacional [para futuro reforço da oferta], nós temos um operador interno que responderá nessa medida". 

É, precisamente, o comboio que Ana Rita Vozone, de 36 anos, considera "imprudente" incluir nesta fase do programa de mobilidade gratuita de Cascais.

Residente em Lisboa, trabalha como secretária em Carcavelos, uma das freguesias do concelho, e reside no centro de Lisboa. Desde janeiro de 2015 que recorre ao metro e ao comboio da linha de Cascais para fazer as duas deslocações diárias entre a casa e o trabalho, mas o seu conhecimento da realidade ferroviária da zona é mais antigo. 

"Sou utilizadora frequente dos comboios da linha de Cascais (Cascais-Cais do Sodré) desde 1998, altura em que frequentava o 10º. ano na Escola Secundária de S João do Estoril morando os meus pais no centro de Cascais (freguesia de Cascais, concelho de Cascais)", explica ao Contacto.

Ana Rita Vozone sentiu o impacto do "enorme acréscimo no volume de passageiros desde que foram implementados em Abril de 2019 os passes de valor reduzido 'Navegante Metropolitano'", os passes intermodais no valor de 40 euros e cobertura total da rede metropolitana. Diariamente, passa cerca de 1h30, em média, nos transportes - "45 minutos em cada sentido". 

Assim, e ainda que considere a medida aplicada aos transportes rodoviários "positiva", não tem a mesma opinião no que se refere aos comboios. "Testemunhando diariamente o estado degradado desta linha, o número insuficiente de comboios (especialmente aos fins de semana e fora do período de "hora de ponta"), penso que seria extremamente negativo e imprudente alargar esta medida aos transportes ferroviários e espero sinceramente que tal não seja adotado pela autoridades competentes", declara.

Foto: Wikimedia Commons


Linha de comboio à espera de modernização

Carlos Carreiras admite a situação de desinvestimento da Linha de Cascais, que se verifica "há muitos anos", e defende que o investimento na estrutura deve ser "promovido", pois é "absolutamente necessário", considerando que o atual programa do governo para a ferrovia - que prevê um investimento de 2,2 mil milhões de euros até 2023 -, poderá contribuir e que o investimento beneficiará, sobretudo, a cidade de Lisboa.

"Este desinvestimento [atual] faz com que as pessoas vão de carro para Lisboa. Com estes investimentos e a garantia de segurança, comodidade e preço, obviamente as pessoas passarão a ir de comboio e não de carro, o que vai libertar a capital que está assoberbada de veículos automóveis individuais".

Tirar os carros e descongestionar o trânsito

Com o programa de mobilidade gratuita, o autarca estima que possa haver uma diminuição de mais de 10% de carros em Cascais. 

"Temos estudos que nos indicam que se nós conseguirmos tirar 15% de veículos de utilização individual, passaremos a ter a estradas do concelho sem qualquer constrangimento. São estes 15% o nosso primeiro objetivo para conseguir resolver o problema da concentração de trânsito em Cascais."   


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