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Luxemburgo. 153 famílias emigrantes já voltaram para Portugal com apoios do "Regressar"
Portugal 5 min. 10.03.2022 Do nosso arquivo online
Regime fiscal

Luxemburgo. 153 famílias emigrantes já voltaram para Portugal com apoios do "Regressar"

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Luxemburgo. 153 famílias emigrantes já voltaram para Portugal com apoios do "Regressar"

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Luxemburgo. 153 famílias emigrantes já voltaram para Portugal com apoios do "Regressar"

Paula SANTOS FERREIRA
Paula SANTOS FERREIRA
As candidaturas ao Programa Regressar têm vindo a aumentar. Um diretor deste programa esteve ontem e hoje no Grão-Ducado a explicar todas as ajudas do Governo luso para o retorno ao país natal.

O Luxemburgo é a sexta comunidade lusa com mais candidaturas apresentadas ao Programa Regressar, uma medida do Governo português específica para ajudar ao regresso dos emigrantes a Portugal.

Em ano e meio, 153 candidaturas de portugueses residentes no Grão-Ducado, pessoa singular ou trabalhador com família, foram apresentadas e tratadas pela equipa deste programa, que concede apoios financeiros e de inserção a quem emigrou mas deseja recomeçar uma vida ativa no país natal. Nos primeiros cinco anos, estes portugueses têm isenção de 50% nos impostos em Portugal, por exemplo.

A cadência das candidaturas dos portugueses no Luxemburgo tem vindo a aumentar e "há potencial para crescerem mais", informou ao Contacto Joaquim Moura, diretor executivo do Programa Regressar, que quarta-feira à tarde esteve no Centro Cultural Português, na cidade do Luxemburgo, a explicar todos os apoios e a tirar dúvidas ao público presente. 

Esta tarde, pelas 17h00, realiza-se nova sessão na sede da Associação Rancho Folclórico Províncias de Portugal, na Boulevard Prince Henri, em Esch-sur-Alzette.

As duas sessões de esclarecimento foram promovidas pela Embaixada de Portugal, tendo o Embaixador António Gamito e o Cônsul Geral Jorge Cruz estado presentes.

Entre o público encontrava-se sobretudo, dirigentes associativos que irão agora poder fornecer informações detalhadas aos portugueses que os contactam sobre estes apoios específicos para os emigrantes.

Para quem já decidiu que quer voltar para o país natal, os apoios deste Programa destinado aos emigrantes são uma boa ajuda, reconhece Joaquim Moura.

Joaquim Moura, do Programa Regressar e o embaixador António Gamito, ontem na sessão no Luxemburgo.
Joaquim Moura, do Programa Regressar e o embaixador António Gamito, ontem na sessão no Luxemburgo.

Condições e Apoios

Só se podem candidatar ao Regressar portugueses que tenham saído de Portugal até 31 dezembro de 2015 e que possuam um contrato de trabalho ou prova de criação da própria empresa, ou próprio emprego entre 1 janeiro de 2019 e 31 dezembro de 2023. Mesmo os que já regressaram, se reunirem todas as condições podem candidatar-se ao Programa.

Por outro lado, a segurança social e a situação fiscal têm de estar regularizadas, não podendo existir dívidas. 

Majoração do apoio para quem opte por se fixar no interior de Portugal

Os apoios destinam-se ao trabalhador emigrante e à sua família havendo auxílios financeiros para o custo das viagens (até máximo de 1316.43 euros) do transporte de bens (até ao mesmo valor das viagens), apoio financeiro ao contrato de trabalho sem termo ou por seis ou 12 meses (até valor máximo de 2.632.86 euros), uma majoração do apoio por cada membro familiar do trabalhador que regresse com ele (1.316.43 euros) e uma majoração do apoio caso o emigrante e família opte por se fixar no interior de Portugal (até 658, 22). Há ainda apoio para reconhecimento de qualificações académicas ou profissionais (438.81).

Joquim Moura detalhou parcela a parcela o exemplo de um casal com quatro filhos em que apenas o marido seja trabalhador remunerado, e que através do Programa Regressar podem, no total, ter um apoio máximo de 7.756 euros. 

Há ainda o benefício fiscal que este programa possibilita e, para Joaquim Moura, poderá mesmo determinar o regresso de um português ao seu país.

“Uma isenção de 50% no IRS durante os primeiros cinco anos de regresso”, explica este responsável, que é também o ponto de contacto para o regresso do emigrante do âmbito do Programa Regressar que decorre até 2023. 

Consulte aqui o site do Programa Regressar, as condições e apoios (clique aqui).

Luxemburgo em 6º lugar

O Reino Unido é o país com mais candidaturas a este programa do Governo português, seguindo-se a França, Suíça. Brasil e Venezuela, conta Joaquim Moura. Podem candidatar-se emigrantes de todo o mundo.

“O Luxemburgo surge logo a seguir, em 6º lugar, com 3,28% do total das candidaturas”, vinca.

Sobre o perfil de quem está a regressar a Portugal, “80% são pessoas entre os 25 e os 38 anos, 63% que emigraram entre 2011 e 2015, ou seja, há menos de 20 anos e 48% possuem habilitações académicas de nível superior, como licenciatura ou mestrado", elencou.


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O programa apoia ainda na inserção dos filhos estudantes no ensino em Portugal e, para quem ainda não possui emprego no país natal, mas   vontade de regressar, auxilia através da divulgação de ofertas de emprego antes da mudança.

No geral, as pessoas que regressam voltam a fixar-se nas regiões de origem, diz Joaquim Moura. Contudo, desde que há um apoio para a fixação no interior do país já houve 500 candidatos a optar por escolher estas regiões, beneficiando assim desta ajuda.

A intenção deste programa é apoiar no processo de transição para que o regresso destes trabalhadores e famílias seja atenuado, vincou o diretor executivo do Programa Regressar na sessão de ontem na capital do Luxemburgo.

O alerta do embaixador

O embaixador de Portugal no Luxemburgo foi o promotor destas sessões informativas e não tem dúvidas de que estes apoios ao regresso “interessam muito à comunidade portuguesa”, sobretudo aos emigrantes que foram obrigados a sair de Portugal em busca de melhores condições de vida.  

“O Programa Regressar permite voltar ao país natal e reintegrar estes portugueses, dando-lhes reconhecimento das suas habilitações e dando condições para trabalhar em Portugal, o que é muito importante” vinca ao Contacto António Gamito. Este representante recorda a saída em massa de portugueses qualificados para o estrangeiro, gente nova, que Portugal não se pode dar ao luxo de perder”, salienta.


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E não se surpreende pelo Luxemburgo ser o sexto país entre as comunidades lusas no mundo com mais candidaturas. Mais uma vez, o embaixador alerta que o Luxemburgo “não é o ‘El Dorado’ que muitos julgam ser, pelos salários altos que paga”. “Só que a vida aqui é caríssima e não sei, se numa análise custo-benefício, entre o que a pessoa ganha no Luxemburgo e, eventualmente, apoiado pelo Programa Regressar, poderá vir a ganhar em Portugal, não sei se essa análise não será favorável a Portugal”, reflete o embaixador.

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