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Legislativas em Portugal. Inscrição para voto antecipado começa no domingo
Portugal 2 min. 20.09.2019 Do nosso arquivo online

Legislativas em Portugal. Inscrição para voto antecipado começa no domingo

Legislativas em Portugal. Inscrição para voto antecipado começa no domingo

Foto: Getty Images/EyeEm
Portugal 2 min. 20.09.2019 Do nosso arquivo online

Legislativas em Portugal. Inscrição para voto antecipado começa no domingo

Ana Patrícia CARDOSO
Ana Patrícia CARDOSO
Os eleitores que não puderem ir às urnas em 06 de outubro podem, a partir de domingo, pedir o voto antecipado em mobilidade nas legislativas e exercer o seu direito uma semana antes, em 29 de setembro.

De domingo até quinta-feira, os eleitores residentes em território nacional devem manifestar a vontade de votar antes através da plataforma oficial ou pedir por via postal, enviada à Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, Praça do Comércio, Ala Oriental, 1149-015 Lisboa.

No caso de ser usado o portal, o preenchimento é eletrónico e se o pedido seguir por carta o "site" da Comissão Nacional de Eleições tem um folheto explicativo em que disponibiliza uma minuta para fazer o pedido.

A possibilidade de voto antecipado foi aberta com a mais recente alteração à lei que permite essa possibilidade uma semana antes da data de uma eleição.

Se, por exemplo, um eleitor de Viana do Castelo não puder votar em 06 de outubro - e não precisa de dar justificação - pode pedir para votar na semana anterior e escolher onde pretende fazê-lo, no seu círculo eleitoral ou em qualquer outro à sua escolha. O boletim de voto corresponderá ao do seu círculo.

A primeira vez que este mecanismo foi usado, nas eleições europeias de 26 de maio, mais e 19.500 pessoas inscreveram-se para votar antecipadamente e 85% exerceram o seu direito de voto, segundo afirmou à Lusa a secretário da Estado adjunta e da Administração Interna, Isabel Oneto.

Quem estiver inscrito e não votar nesse domingo, pode fazê-lo normalmente no dia das eleições, no caso, 06 de outubro.

Nas europeias, em especial em Lisboa e no Porto, formaram-se filas, com tempos de espera, por vezes, de 40 minutos, o que originou protestos dos eleitores e depois críticas de vários partidos.

Na semana passada, o Governo, através de Isabel Oneto, anunciou que para tentar evitar problemas idênticos das europeias as mesas de voto vão funcionar em locais maiores, a Reitoria da Universidade de Lisboa e o pavilhão do Centro Cultural e Desportivo dos Trabalhadores da Câmara Municipal do Porto.

Além do mais, para evitar a formação de filas, cada mesa 500 eleitores em vez dos habituais 1.500.

No caso dos doentes internados e presos, o pedido para votação antecipada deve ser feito ao presidente da câmara, tendo o prazo terminado em 16 de setembro.

Entre segunda-feira e quinta-feira, o presidente da câmara municipal desloca-se ao estabelecimento hospitalar/prisional e recolhe o voto.

As legislativas para eleger os 230 deputados à Assembleia da República estão marcadas para 06 de outubro. Concorrem a esta eleição, a 16.ª em democracia, um número recorde de forças políticas - 20 partidos e uma coligação.


Com Lusa


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