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Inquérito aos emigrantes revela que 44% não conseguiu votar nas últimas legislativas
Portugal 5 min. 09.02.2022
Eleições

Inquérito aos emigrantes revela que 44% não conseguiu votar nas últimas legislativas

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Inquérito aos emigrantes revela que 44% não conseguiu votar nas últimas legislativas

Foto: Patrícia de Melo Moreira/AFP
Portugal 5 min. 09.02.2022
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Inquérito aos emigrantes revela que 44% não conseguiu votar nas últimas legislativas

Ana TOMÁS
Ana TOMÁS
Ministra da Administração Interna diz que está a ser feito "levantamento exaustivo" para apurar situações de portugueses que não conseguiram votar e que todos os eleitores poderão saber o que "aconteceu no seu caso concreto".

Um inquérito conduzido pela associação Também Somos Portugueses (TSP), sobre a participação dos emigrantes nas últimas eleições legislativas, revelou que entre os portugueses inquiridos a residir no estrangeiro 44% declarou não ter conseguido votar.

Segundo dados da Secretaria-geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI), nos círculos eleitorais do estrangeiro estão recenseados 1.521.947 eleitores, dos quais 2.872 pediram para votar presencialmente nas últimas eleições legislativas. No Luxemburgo, 20 emigrantes portugueses solicitaram o voto presencial no consulado.

O questionário da associação de emigrantes foi lançado online no dia 30 de janeiro, dia das eleições legislativas, para abranger os portugueses espalhados por todo o mundo. Ao inquérito, divulgado nas redes sociais e nos órgãos de comunicação, responderam 761 portugueses a viver em 56 países diferentes, da África do Sul ao Vietname, refere a TSP.  


Associação lança inquérito para apurar forma como decorreu o voto no estrangeiro
A Também Somos Portugueses estima que mais emigrantes tenham tentado votar nestas legislativas, mas já registou várias queixas de quem não conseguiu votar por não ter recebido o boletim pelo correio para o voto postal.

Dos 44% de eleitores que responderam não ter conseguido votar, 69% afirmou que não recebeu o boletim de voto. Entre estes, 12% não receberam por estarem recenseados em Portugal e 8% por não estarem na sua morada habitual. No entanto, a maioria - os restantes 31 % - afirmaram que não conseguiram votar por outras razões.

Os motivos apontados pelos que não votaram vão desde as diferenças no porte pago entre os serviços de correio do país de destino do voto (Portugal) e o país de residência (Inglaterra), por mudanças relacionadas com o Brexit, a boletins enviados para moradas antigas, que não foram aceites por porteiros, ou boletins que não chegaram à morada atual. Houve também quem referisse que optou por ficar recenseado em Portugal, mesmo residindo no estrangeiro, pela dificuldade de manter uma casa alugada no país de acolhimento e por estar sempre a mudar de residência; ou que tentou votar no consulado mas não o pode fazer por não ter declarado essa intenção no prazo previsto por lei. 

Segundo a associação, a versão completa do inquérito realizado pela TSP será enviada à Comissão Nacional de Eleições, à Administração Eleitoral, ao Presidente da República e ao Governo e partidos com assento parlamentar.   

Além de todos estes casos identificados pela associação nas respostas recolhidas no âmbito do inquérito, foi ainda reportada uma situação insólita de um casal que renovou o cartão do cidadão em Portugal em outubro e que alega ter sido marcado "como não querendo votar". "No dia 30 de dezembro recebemos uma carta da SGMAI a informar que tal como solicitado tínhamos sido retirados do registo eleitoral. O problema é que nós não solicitamos nada disso", indica o testemunho recolhido pela TSP.

"Má compreensão do regime eleitoral" por parte dos eleitores, diz ministra

Esta quarta-feira, de manhã, último dia para a contagem dos votos dos emigrantes, a ministra da Administração Interna, Francisca Van Dunem, disse aos jornalistas que a administração eleitoral fez um "levantamento exaustivo", caso a caso, de todas as situações de eleitores residentes no estrangeiro que não conseguiram votar nas eleições legislativas.

A governante considerou que em alguns casos houve alguma "má compreensão do regime eleitoral" por parte dos eleitores no estrangeiro, mas reconheceu que em algumas situações "possa ter havido alguma omissão" por parte do Governo para garantir que havia "a pré-compreensão" do funcionamento da votação no estrangeiro para este ato eleitoral, como a informação do prazo para solicitar a votação presencial nos consulados.

"Partimos do pressuposto de que, estando tudo exposto, as pessoas percebiam a diferença de regime [entres estas eleições e as Presidenciais, por exemplo] e que estariam em condições de perceber que havia um limite para se inscreverem para o ato eleitoral" presencial, afirmou, citada pela Lusa, durante uma visita à operação de contagem dos votos dos emigrantes, que decorre hoje em Lisboa.

Francisca Van Dunem manifestou, contudo, "máxima preocupação" com situações de impedimento do voto que possam ter sido causadas por falha das autoridades portuguesas. "Para nós é óbvio que é absolutamente impensável que, por falha nossa, as pessoas não possam votar", frisou, referindo que o Ministério da Administração Interna está a acompanhar essas situações e que todos os eleitores que tiveram problemas para votar "podem perguntar à administração eleitoral e ser-lhes-á dada informação a respeito daquilo que aconteceu no seu caso concreto".


Eleitores no estrangeiro podem acompanhar boletim de voto postal através da internet
As eleições legislativas antecipadas acontecem já no dia 30 de janeiro em Portugal. Eleitores no estrangeiro já começaram a receber o boletim de voto.

Apesar de 44% dos inquiridos que responderam ao questionário da associação Também Somos Portugueses ter afirmado que não conseguiu votar, a maioria conseguiu exercer o seu direito de voto e entre esses, 90% diz tê-lo feito sem quaisquer problemas, fosse pelo correio fosse presencialmente, nos consulados.

Ainda assim, 3% dizem ter tido de procurar o boletim de voto no sistema online de acompanhamento das cartas, enquanto 2% foram forçados pelos correios locais a comprar um selo, apesar do porte ser pago.

Quanto ao método de voto preferido, e sem terem de escolher exclusivamente apenas uma opção, 80% dos inquiridos defendeu o voto digital, 40% o voto presencial nos consulados e 40% o voto postal.

No questionário, 66% dos inquiridos disse ainda defender o aumento do número de deputados eleitos pela emigração.


Mais funcionários nos consulados e mais ensino do português. As propostas dos emigrantes para as legislativas
Com a realização das eleições a pouco mais de um mês, movimento de emigrantes apresenta aos partidos os problemas e as reivindicações para melhorar a vida dos portugueses que vivem no estrangeiro.

Sobre isso, Francisca Van Dunem remeteu explicações para o Parlamento, uma vez que esse debate terá de ser feito pelos partidos na Assembleia da República, o mesmo acontecendo com a Lei Eleitoral, onde estão inscritos os diferentes modos de votar a partir do estrangeiro. Ainda assim, a ministra considerou que pode ser necessário fazer um  "ajustamento à Lei Eleitoral" que a aproxime à realidade do século XXI, beneficiando das vantagens que os meios de comunicação à distância podem trazer àqueles que vivem no exterior.

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