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Habeas Corpus: Supremo Tribunal decide hoje pedido de libertação de Sócrates
José Sócrates pode saber hoje se vai deixar a prisão

Habeas Corpus: Supremo Tribunal decide hoje pedido de libertação de Sócrates

AFP
José Sócrates pode saber hoje se vai deixar a prisão
Portugal 17.06.2015

Habeas Corpus: Supremo Tribunal decide hoje pedido de libertação de Sócrates

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decide hoje sobre o pedido de libertação imediata (habeas corpus) do ex-primeiro-ministro José Sócrates apresentado a semana passada por um jurista do norte do país.

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decide hoje sobre o pedido de libertação imediata (habeas corpus) do ex-primeiro-ministro José Sócrates apresentado a semana passada por um jurista do norte do país.

O pedido foi apresentado por Miguel Paulo de Sousa Mota Cardoso, o cidadão que, a 28 de Novembro de 2014, apresentou o primeiro pedido de libertação imediata do ex-primeiro-ministro. 

A sessão está marcada para as 11:30 no STJ e tem como relator o conselheiro Raul Borges. Será seu adjunto o conselheiro João Silva Miguel. O Ministério Público estará representado pelo procurador Paulo Sousa. 

Fonte do tribunal revelou à agência Lusa que durante 2015 já foram distribuídos no STJ um total de 63 pedidos de 'habeas corpus'. 

Em 2014, o STJ apreciou 124 pedidos de habeas corpus, tendo concedido seis, segundo dados deste tribunal superior. 

Entre 2000 e 2014, o STJ recebeu 1.833 pedidos de libertação imediata de arguidos - habeas corpus- tendo concedido 100. 

José Sócrates foi detido a 21 de Novembro de 2014, no aeroporto de Lisboa, e está em prisão preventiva no Estabelecimento Prisional de Évora.

O ex-líder do PS está indiciado pelos crimes de fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais e corrupção passiva para ato ilícito, sendo o único arguido ainda em prisão preventiva neste processo. 


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