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Governo da Madeira vai solicitar apoio financeiro imediato ao Estado
Portugal 10.08.2016 Do nosso arquivo online
Incêndios

Governo da Madeira vai solicitar apoio financeiro imediato ao Estado

O hotel de cinco estrelas Choupana Hills Hotel ficou completamente destruído
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Governo da Madeira vai solicitar apoio financeiro imediato ao Estado

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Foto: Reuters
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Governo da Madeira vai solicitar apoio financeiro imediato ao Estado

O Conselho do Governo Regional da Madeira decidiu hoje solicitar apoio financeiro ao Estado para custear a reconstrução e recuperação das infraestruturas e actividades económicas e sociais afectadas pelos incêndios que lavram desde segunda-feira na ilha.

O Conselho do Governo Regional da Madeira decidiu hoje solicitar apoio financeiro ao Estado para custear a reconstrução e recuperação das infraestruturas e actividades económicas e sociais afectadas pelos incêndios que lavram desde segunda-feira na ilha.

"Para fazer face a estas despesas, o Conselho de Governo decidiu solicitar de imediato o apoio ao Estado, nos termos previstos no Número 5 do Artigo 8.º da Lei das Finanças da Região Autónoma da Madeira", disse a secretária regional da Inclusão e Assuntos Socais, Rubina Leal, após reunião extraordinária do executivo regional.

A governante salientou que, antes estabelecer uma verba para essa ajuda, é necessário efectuar o levantamento de todas as situações decorrentes dos incêndios, bem como das "necessidades imediatas de apoio" ao nível social, de saúde, das habitações, das actividades económicas e das áreas agrícolas e florestais.

Rubina Leal explicou que este levantamento será feito no prazo de duas semanas e coordenado pela Secretaria da Inclusão e Assuntos Sociais, ao passo que a afectação das respectivas fontes de financiamento às áreas de intervenção caberá à Secretaria das Finanças.

O Número 5 do Artigo 8.º da Lei das Finanças da Região Autónoma da Madeira estabelece que "a solidariedade nacional vincula também o Estado para com as regiões autónomas em situações imprevistas resultantes de catástrofes naturais e para as quais estas não disponham de meios financeiros", visando acções de reconstrução e recuperação e apoio às populações.

Na sequência desta reunião extraordinária, o Conselho de Governo Regional endereçou o seu "pesar e consternação" a todos os que foram afectados pessoalmente e materialmente pelos incêndios e, em particular, "aos familiares dos [três] madeirenses que tragicamente perderam a vida".

O executivo louvou, por outro lado, todas as forças envolvidas no combate aos fogos e no auxílio às vítimas, bem como a população em geral pelo comportamento altruísta.

"É nestes momentos de tormenta que vem ao de cima a capacidade de resiliência do povo madeirense e a sua natural generosidade", afirmou Rubina Leal, sublinhando ainda o apoio em homens e meios já disponibilizado pelo Estado e pelo Governo Regional dos Açores.

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