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Férias. O que Portugal exige para se entrar no país
Portugal 3 min. 01.07.2022
Covid-19

Férias. O que Portugal exige para se entrar no país

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Férias. O que Portugal exige para se entrar no país

Foto: LUSA
Portugal 3 min. 01.07.2022
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Férias. O que Portugal exige para se entrar no país

Redação
Redação
O governo português decidiu prolongar o estado de alerta, mas há medidas que vão deixar de ser aplicadas, sobretudo nas viagens para o país.

A partir desta sexta-feira, 1 de julho, os certificados de teste, vacinação ou recuperação deixam de ser exigidos para entrar em Portugal. 

Um despacho publicado esta quinta-feira, pelos ministérios dos Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Administração Interna, Economia e Mar, Saúde e Infraestruturas e Habitação, determina a revogação da medida anterior que exigia a apresentação daqueles certificados aos viajantes que tinham Portugal como destino.  


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Também o período de isolamento por covid-19 vai passar de sete para cinco dias, anunciou esta tarde a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva.

"Sem prejuízo da permanente monitorização da evolução da situação epidemiológica, entende-se, porém, no atual contexto, ser de revogar o Despacho n.º 4829-A/2022, de 22 de abril, deixando de ser exigido aos passageiros que entrem em território nacional a apresentação de comprovativo de realização de teste para despiste da infeção por SARS-CoV-2 com resultado negativo ou a apresentação de certificado digital COVID UE ou de certificado de vacinação ou recuperação emitido por países terceiros, aceite ou reconhecido em Portugal", lê-se no novo despacho.

O governo justifica a decisão com o facto de a situação epidemiológica vivida no país se manter "relativamente estável, resultado da elevada cobertura vacinal, da emergência de novos fármacos para a doença grave e de um maior conhecimento sobre a infeção" e de a nível internacional, sobretudo na União Europeia, a evolução da situação deixar "de justificar a adoção de medidas excecionais em matéria de tráfego aéreo, aeroportos e fronteiras marítimas e fluviais".

O novo despacho, que entra em vigor já esta sexta-feira, foi publicado após a reunião do Conselho de Ministros que decorreu quinta-feira à tarde, e na qual foram decididas outras medidas que deverão entrar brevemente em vigor como a redução do período de isolamento por covid-19, que vai passar de sete para cinco dias, segundo avançou ontem a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, em conferência de imprensa.

Máscara mantém-se obrigatória nos transportes públicos.

À exceção dos certificados para viajar para Portugal, que deixam de ser exigidos, as restantes medidas sanitárias continuam em vigor no âmbito do estado de alerta, que se mantém até 31 de julho,  como refere a resolução do conselho de ministros também publicado ontem.


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"Continuando, porém, a registar-se uma tendência e um número de internamentos em enfermaria e em unidades de cuidados intensivos constantes, num contexto de elevada cobertura vacinal, quer ao nível do esquema primário, quer do esquema de reforço, de emergência de novos fármacos para a doença grave e de maior conhecimento sobre a infeção, considera-se prudente proceder à renovação da declaração da situação de alerta em todo o território nacional continental e manter o conjunto das medidas ainda aplicáveis no âmbito do combate à pandemia". 

Assim, o uso de máscara mantém-se obrigatório nos transportes públicos, serviços de saúde, como hospitais, centros de saúde e farmácias, lares de idosos ou estruturas residenciais, de acolhimento ou serviços de apoio domiciliário para populações vulneráveis e unidades de cuidados continuados.

Formulários de localização revogados

Tal como os certificados, também o preenchimento dos formulários de localização (Passenger Locator Form), que já tinham sido revogados em abril, deixa de ser necessário para os voos com destino ou escala em Portugal continental.

Testes mantém comparticipação

Já em território nacional, os testes rápidos de antigénio de uso profissional à covid-19 prescritos pelo Serviço Nacional de Saúde e realizados pelas farmácias  continuam a ser comparticipados  até ao final de julho, segundo avançou ontem o Ministério da Saúde.

Apesar das alterações na apresentação obrigatória dos certificados para viajar para Portugal, a medida mantém-se em vigor noutros países, devendo ser consultada previamente a legislação de cada território nessa matéria. 

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