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Férias em Portugal. O que tem de saber se regressar ao país este verão
Portugal 6 min. 17.06.2020

Férias em Portugal. O que tem de saber se regressar ao país este verão

Férias em Portugal. O que tem de saber se regressar ao país este verão

Foto: Jan Woitas/dpa-Zentralbild/dpa
Portugal 6 min. 17.06.2020

Férias em Portugal. O que tem de saber se regressar ao país este verão

Ana TOMÁS
Ana TOMÁS
Ministério dos Negócios Estrangeiros publica folheto com informação e conselhos para os emigrantes portugueses que quiserem viajar para Portugal nestas férias.

O governo português lançou esta semana um folheto informativo, com conselhos para os emigrantes que queiram viajar para Portugal nas suas férias de verão.

A brochura, que pode ser consultada no site Portal das Comunidades, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pretende ajudar os emigrantes a viajar em segurança e sem transtornos, considerando as circunstâncias da covid-19.

No documento, são explicados, por exemplo, quais os países onde já são efetuados voos de e para Portugal, e com que frequência, assim como algumas regras a seguir para quem opte por fazer o trajeto por via terrestre.


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Neste caso, que é a opção preferencial de muitos emigrantes, o governo português aconselha a quem se desloque "a partir de outro país cuja saída por via terrestre esteja assegurada, a informar-se sobre as medidas e restrições existentes em cada um dos países de trânsito, respeitando cuidadosamente as regras determinadas pelas autoridades em cada país". 

Segundo o folheto, estas são as normas em diferentes países por onde se poderá passar até chegar a Portugal, por via terrestre, e a que é preciso estar atento:

1) Trânsito por Espanha:
 
 - As autoridades espanholas apenas permitem a entrada de cidadãos residentes em outros Estados-membros da União Europeia caso se dirijam ao seu local de residência, ou apresentem prova documental de motivos de força maior ou situação de necessidade. Assim, neste quadro, e enquanto se mantiverem estas restrições, a passagem por Espanha para viagens temporárias a Portugal, pode ser feita por via terrestre, mas unicamente nas circunstâncias acima referidas. 

- A quarentena obrigatória em Espanha não se aplica a cidadãos em trânsito, desde que não pernoitem e não façam paragens desnecessárias. 

- A lotação máxima dos veículos ligeiros encontra-se limitada a duas pessoas por fila, exceto quando se trate de pessoas do mesmo agregado. Recorda-se que o processo de regresso à normalidade decorre de forma progressiva e variável, pelo que as normas em vigor poderão alterar-se de região para região. 

2) Trânsito por França: 

- As autoridades francesas permitem a entrada de cidadãos residentes noutros Estados-membros da União Europeia caso se dirijam ao seu local de residência ou por motivos de força maior. Não é permitida a entrada de cidadãos em viagens turísticas ou para deslocação para residências secundárias. 

- Durante a passagem pelo território francês, o viajante deve ter consigo a "Déclaration de Déplacement" devidamente preenchida. Esta informação não substitui o contacto prévio junto das autoridades dos países de passagem, dos postos consulares e dos Conselhos aos Viajantes, publicados no Portal das Comunidades.

3) Trânsito pela Bélgica: 

 - Todas as pessoas nacionais ou residentes de um país terceiro poderão deslocar-se da Bélgica com destino ao seu país de origem ou de residência. 

- Os residentes de longa duração ou pessoas com domicílio legal neste país também podem regressar a território belga, sob condição de observarem as seguintes regras (que abrangem todos os meios de transporte utilizados no seu regresso): terão de ficar em quarentena em casa durante 14 dias; estão proibidos de exercer atividades profissionais no exterior durante 14 dias (mesmo que a sua atividade se integre num setor essencial), sendo admitida a possibilidade de teletrabalho; 

 4) Trânsito pela Alemanha: 

- As autoridades alemãs autorizam, com condições, que cidadãos portugueses residentes noutro país estrangeiro, possam entrar no território alemão para fins de trânsito, por via aérea ou terrestre, para o efeito de regresso ao seu país de nacionalidade ou de residência, desde que não lhes seja possível trajeto alternativo. 

- O livre trânsito está dependente em cada caso concreto da decisão de autorizar a entrada na fronteira tomada pelas autoridades policiais. Cidadãos portugueses procedentes de países classificados como de risco poderão ser sujeitos a controles sanitários e à imposição de uma medida de confinamento obrigatório como condição de admissão no território alemão. 


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 O documento reforça o alerta aos emigrantes que se deslocarem de férias a Portugal e com regresso próximo ao país de residência, para estarem atentos à possibilidade de serem alvo de controlos fronteiriços na viagem de regresso, prevendo desde já os eventuais comprovativos de residência que possam ser necessários.   

Os documentos de identificação, como cartão do cidadão, certidões e certificados emitidos pelos serviços de registos, carta de condução e vistos relativos à permanência em Portugal, ou licenças e autorizações cuja validade tenha expirado a partir do dia 17 de maio ou nos 15 dias imediatamente anteriores, serão aceites até 30 de outubro de 2020, assegura o Ministério dos Negócios Estrangeiros português. 

Quem estiver no estrangeiro e tiver uma autorização de residência caducada, pode regressar a Portugal. "Embora o governo português tenha prorrogado a validade dos documentos e vistos caducados a partir de 23 de fevereiro 2020, estes são válidos e garantem a proteção dos cidadãos estrangeiros em território nacional, mas não no estrangeiro", adverte a brochura.

Recorde-se que até à abertura da fronteira com Espanha, prevista para 1 de julho, a circulação internacional de passageiros encontra-se autorizada apenas em algumas situações, como para os cidadãos portugueses e titulares de autorização de residência em Portugal, para efeitos de reunião familiar, acesso a unidades de saúde nos termos de acordos bilaterais relativos à prestação de cuidados de saúde, trabalhadores sazonais com relação laboral comprovada e trabalhadores transfronteiriços que exerçam atividade em Portugal.

O folheto informa ainda sobre as medidas adotadas no país, quem pode acompanhar os emigrantes no seu regresso a Portugal, caso não tenha a nacionalidade portuguesa ou não seja residente em território nacional, que constrangimentos se poderão encontrar e como superá-los e também como proceder quando estiver no país de origem e quais as novas regras de acesso a locais públicos e às praias.

Importa lembrar, salienta o documento, que, durante a atual situação de calamidade, deixa de ser obrigatório o confinamento geral para toda a população, mas mantém-se a obrigatoriedade para as pessoas doentes com covid-19, infetadas ou e em vigilância ativa o dever de ficarem em isolamento nas suas casas ou alojamento. 

Quem circular nos transportes públicos, tem de usar obrigatoriamente máscara de proteção facial. E o mesmo vale para espaços de comércio, locais fechados que juntem várias pessoas, instituições de ensino e serviços públicos, entre outros.   

Todas as informações aqui.

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