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Europeias. Rangel e o "crescimento do populismo com a crise da democracia representativa"
Portugal 4 min. 15.05.2019

Europeias. Rangel e o "crescimento do populismo com a crise da democracia representativa"

Europeias. Rangel e o "crescimento do populismo com a crise da democracia representativa"

Foto: Bruno Stevens
Portugal 4 min. 15.05.2019

Europeias. Rangel e o "crescimento do populismo com a crise da democracia representativa"

Paulo Pereira
Paulo Pereira
Eurodeputado e cabeça de lista pelo PSD retoma a ideia da desconfiança entre países da União Europeia.

É eurodeputado desde 2009 e vice-presidente do Partido Popular Europeu. A União está mais distante dos cidadãos?

Parece-me que os cidadãos estão muito mais informados sobre a Europa. A crise financeira fez com que o papel da União crescesse muito nas políticas internas e tornou-se muito visível. A interpenetração entre assuntos europeus e nacionais tem vindo a acentuar-se. A perceção de que haverá maior distanciamento resulta, por um lado, da crise; por outro, das migrações e também devido ao Brexit. Mas este até teve um efeito paradoxal porque em países como a Dinamarca ou a Holanda, onde chegou a ser falada a saída, o assunto desapareceu. E mesmo partidos mais extremistas e radicais deixaram de falar no fim da União, mas na sua transformação. Há a distância de as pessoas não sentirem as instituições como suas ou, pelo menos, de tocarem as suas vidas todos os dias, não reconhecem isso de forma imediata.

Tem denunciado o risco de Portugal perder 7% nos fundos europeus: de quem é a culpa?

É da incompetência do Governo português. Isto está certificado pelo Tribunal de Contas Europeu no seu relatório de 7 de março. Pedro Marques e a campanha do PS andam a dizer que foi conseguido um acordo em que se recebem mais 7 ou 8% do que antes. Não é verdade e o documento referido fala numa perda de 1.600 milhões de euros, algo que corresponde aos tais 7%. Não se trata apenas do que Portugal perde, mas a Espanha ganha 5%, a Itália ganha 6, a Finlândia que é riquíssima ganha 5%. Não é compreensível que, nos fundos para a política de coesão, exista um corte de 7% num país que é bem mais pobre e precisa muito mais deles. Se fosse afirmado que, havendo menos dinheiro por causa do Brexit, teria de existir um corte residual em todos, compreenderíamos. Não se entende que certos países com percentagem do PIB face à média europeia bem mais alta do que Portugal tenham aumentos e que os portugueses sofram um corte. Há uma razão técnica para isto, pois o fundo de coesão que servia para compensar sofreu um corte de 45% e a compensação tornou-se muito menor do que antes. Os critérios dos outros fundos apontam para crescimento em alguns países, mas depois não existe compensação em função do PIB como critério básico. É grave e sobretudo é grave que o Governo esteja a omitir isto, pois não foi esse o compromisso assumido num acordo com o PSD.

Em entrevista recente ao Público, referiu que os Estados europeus não confiam uns nos outros. Sendo um problema grave numa União, de que resulta essa desconfiança?

A crise das dívidas soberanas ou da zona euro levou à desconfiança entre os Estados, sobretudo entre os do norte e os do sul, entretanto restaurada. Mas, logo a seguir, surge a crise das migrações e cria-se uma fissura entre os Estados de Leste e os ocidentais. Aqui com uma agravante, que não é tanto a das diferenças na política das migrações, uma questão de orientação, mas com o colocar em causa os valores do estado de Direito, situação sobretudo válida em países como a Hungria, a Polónia, a Eslováquia ou a Roménia. E os deputados luxemburgueses têm sido dos mais ativos na denúncia destas preocupações. Um ataque à independência judicial ou ao combate à corrupção e a influência política sobre a liberdade de imprensa e de expressão também ajudam a criar desconfiança, porque não são compatíveis com a lógica democrática da União Europeia.

É errado pensar que a raiz do crescimento dos extremismos e dos populismos está na própria União, incapaz de criar condições para que as pessoas rejeitassem esses movimentos?

Com certeza haverá alguma responsabilidade, mas o problema do populismo e de uma certa deriva da democracia liberal não é exclusivo da União, podemos ver o que se passa na Turquia, na Rússia e nos Estados Unidos ou no Brasil e nas Filipinas. E o próprio Brexit, se considerarmos que a campanha foi populista e não baseada em factos reais, confirma que os problemas existentes na União também sucedem noutros lugares do mundo. Isto é mais vasto, é uma crise da democracia representativa que não está a responder aos desafios da globalização e da digitalização, colocando-se em causa muito do que é o nosso património de valores essenciais democráticos.

Como analisa a criação de impostos europeus?

Não há impostos europeus nem pode haver, porque teriam de ser criados pelo Parlamento e pelo Conselho Europeu e aplicar-se aos cidadãos. Isso não existe, é uma terminologia enganosa e popular. Mesmo a futura criação de um Orçamento europeu em que houvesse impostos diretos tem a nossa oposição. O que temos hoje é um financiamento através dos Estados por contribuições ou da afetação de receitas dos Estados, por exemplo, o IVA. O que está em causa e já não sou contra é, por exemplo, uma taxa que seja concertada a nível europeu, com todos os países para ser eficaz e depois criada no plano nacional,sobre as plataformas digitais ou as transações financeiras em que parte da receita seja alocada à União. Isso acontece com o IVA e ninguém diz que é um imposto europeu. Sou contra o imposto europeu no sentido de dar capacidade à União de tributar, porque mudaria a natureza da própria União e seria um mau caminho.

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