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Europeias. Marinho e Pinto defende "Ministério das Comunidades Portuguesas”

Europeias. Marinho e Pinto defende "Ministério das Comunidades Portuguesas”

Foto: Bruno Stevens
Portugal 5 min. 15.05.2019

Europeias. Marinho e Pinto defende "Ministério das Comunidades Portuguesas”

Paulo Pereira
Paulo Pereira
Eurodeputado e cabeça de lista pelo Partido Democrático Republicano acusa: “Portugal recebeu da Europa quantias astronómicas e o que fez? Gastou-as sobretudo em Lisboa e Porto, por eleitoralismo.”

Defende uma refundação da Europa. O que entende por isso?

É repensar os seus objetivos. O modelo da Europa atual foi delineado há muitos anos, com a cultura, a economia, a idiossincrasia das pessoas de então. A Europa não é a mesma hoje.

Mas entretanto houve novas regras, com a entradas de novos países e novos tratados. Isso não foi suficiente?

A História traz coisas novas não previstas pelos tratados: o Brexit, os imigrantes, alterações na geostratégia das principais potências mundiais, a emergência de novas economias. Refundar a Europa é retornar aos seus valores fundacionais, reequacionando-os de acordo com os elementos de hoje, sem trair a matriz original. Comparo o renascimento da UE com o Renascimento europeu, entre os séculos XIV e XV, que foi um retorno às bases fundamentais da cultura europeia, que era a greco-romana, a filosofia grega e o Direito romano. Daí surgiu a abertura ao mundo e o catálogo de Direitos Humanos, o homem no centro das preocupações, conduzindo mais tarde ao Iluminismo e aos avanços por todo o mundo. Vamos pegar no que foi determinante para a fundação da UE e renovar, porque deram-se passos, mas os mais importantes ficaram incompletos. Criou-se o mercado único, mas as mercadorias circulam com mais facilidade do que as pessoas.

Isso é um contrassenso?

De alguma forma, sim, porque a Europa é sobretudo para as pessoas, a economia está ao serviço das pessoas, do social. O digital trouxe questões que não podiam ser pensadas na altura da fundação; a possibilidade de cometer crimes através da Internet é assustadora. A União representa cerca de 7% da produção mundial, com pouco mais de 500 milhões de habitantes, 21% do PIB no mundo e mais de metade das despesas sociais, um avanço enorme em termos de bem-estar coletivo.

Mas essa realidade não tem expressão suficiente na solidariedade entre parceiros da União e em relação aos refugiados.

A União investiu muito para esbater as diferenças entre Estados, mas os resultados não são muito animadores, apesar da evolução em alguns países mais atrasados, mantendo-se o grau de desigualdade. E aqui a culpa é de ambos os lados. Portugal recebeu da Europa quantias astronómicas para desenvolver setores atrasados e o que fez? Gastou-as sobretudo nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, por eleitoralismo. Ora, os fundos são para a coesão territorial e não para os locais em que se concentram mais votos. Açores e Madeira esbateram assimetrias porque beneficiam de autonomia. Do lado da UE, não verificou como era gasto esse dinheiro. Se queremos mudar alguma coisa não é votando sempre nos mesmos partidos, e dou o exemplo dos emigrantes. Portugal tem uma das maiores diásporas do mundo e os problemas desses cidadãos são tratados em departamentos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, mas os emigrantes não são estrangeiros. Há muito que devia haver um Ministério das Comunidades Portuguesas.

Nestas eleições tem sido referida a ameaça de crescimento dos populismos e dos extremismos. Reconhece esse risco?

Sim, mas vale mais como sintoma do que como mal em si mesmo. E isso significa que as populações estão a afastar-se das suas instituições democráticas e dos seus representantes. A Europa é um território em que os povos se mataram durante milhares de anos, primeiro por tribalismos, depois por nacionalismos. Isso terminou em 1945, espera-se, mas as pulsões identitárias fortes persistem. A democracia dilui isso com a participação de todos nos benefícios do progresso e a Europa assegurou isso durante décadas. Mas isso começou a ficar em causa quando a Europa não teve uma atitude muito correta com o desmembramento do império soviético, desenvolvendo políticas hostis para capturar para a sua zona de influência esses países. Além disso, desencadeou guerras à sua volta com base numa gigantesca mentira, como foi o caso do Iraque. E destruiu a Síria e a Líbia. Isso gera refugiados.

Também falta ajuda ao desenvolvimento de África.

Sim, há os refugiados da África subsaariana, da miséria, uma outra questão de justiça que a Europa não tratou ao longo dos tempos. A miséria em África é, em grande medida, contrapartida da prosperidade europeia. Era preciso ter uma atitude política e económica como os EUA tiveram em relação à Europa no fim da II Guerra para segurar as populações. Voltando à Rússia, a política de hostilidade continua, como o mostram as sanções que levaram, por exemplo, os agricultores europeus a perder mais de seis mil milhões de euros na venda de produtos.

E não vê nada de errado na anexação da Crimeia?

Foi o resultado de um movimento violento contra um governo legítimo que havia na Ucrânia, derrubado por manifestações violentas com apoio da União. Em democracia, os governos caem pelos votos. E está a agir de modo semelhante na Venezuela, independentemente das qualidades morais e políticas de quem esteja na oposição ou no governo. Por outro lado, na União têm faltado dirigentes à altura dos desafios. Após Jacques Delors, talvez só a senhora Merkel tenha mostrado uma visão pan-europeia.

Participou na aprovação da diretiva sobre direitos de autor, mas há quem a tenha contestado, considerando que limita a liberdade de expressão e o acesso à informação.

Essa preocupação é exagerada. Não pode haver um território, mesmo que virtual, onde não se respeite o direito de propriedade dos outros, é precisa autorização, seja gratuita ou por um preço. E foi isso que se acautelou, apesar da mistificação criada pelas grandes plataformas. É uma questão de justiça.

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