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Europeias. João Ferreira lamenta que UE "conviva bem com a extrema-direita"
Portugal 5 min. 15.05.2019

Europeias. João Ferreira lamenta que UE "conviva bem com a extrema-direita"

Europeias. João Ferreira lamenta que UE "conviva bem com a extrema-direita"

Foto: Bruno Stevens
Portugal 5 min. 15.05.2019

Europeias. João Ferreira lamenta que UE "conviva bem com a extrema-direita"

Nuno RAMOS DE ALMEIDA
Nuno RAMOS DE ALMEIDA
O candidato comunista defende que é necessária uma Europa muito diferente, mas que é possível ainda assim na UE mudar muitas das políticas para defender o povo e Portugal.

O que é que o PCP espera da União Europeia?

O PCP desde há muito que caracterizou a UE como um processo de integração económica e política que tem uma matriz neoliberal, federalista e mais recentemente também um pendor militarista muito claro. Por causa de tudo isso é um processo de integração contrário ao interesse dos povos. De resto, os últimos anos têm deixado isso claro: a UE não aparece associada a uma elevação das condições de vida da maioria da população, mas a uma degradação de salários, de rendimentos, dos serviços públicos e das funções sociais do Estado. Maiores injustiças e desigualdades na distribuição dos rendimentos, dentro de cada país e também entre Estados. O PCP não espera que no quadro deste processo de integração que os resultados sejam substancialmente diferentes daqueles que tivemos. Entendemos que este não é o único caminho e o único processo de integração possível. Por isso, o PCP bate-se por um outro projeto europeu de integração solidário com os povos da Europa.

Considera que a UE pode ser reformável?

A nossa intervenção política nas instituições europeias explica-se com os seguintes objetivos que pretendemos concretizar: Em primeiro lugar, combater todas as decisões que sejam prejudiciais aos interesses nacionais, dos trabalhadores e do povo. Em segundo lugar, procurar mitigar com medidas concretas os efeitos negativos da integração política que aqui é decidida. Em terceiro lugar, combater toda a falta de democracia no processo decisório. Em quarto lugar, procurar articular esforços com outras forças políticas, comunistas, progressistas e democráticas de outros países que tenham uma visão coincidente com a nossa e que convirjam para construir um outro projeto de integração entre Estados e povos da Europa. Forças que percebam que, como nós, a alternativa à União Europeia não é o isolacionismo e a autarcia, mas construir um outro processo solidário de cooperação entre povos e Estados.

Nesse quadro em que fica a ideia marxista dos “proletários de todos os países, uni-vos” e que os proletários e o capital não têm pátria?

Integrámo-la numa convergência de lutas em termos de objetivos que são comuns a vários povos, mas são lutas que convergindo, têm hoje a sua sustentação no plano nacional. É no plano nacional que é decisiva a luta pela conquista do poder político e é nesse plano que, neste momento histórico, a luta se dá.

Como vê o PCP o crescimento do populismo de extrema-direita?

Começaria por dizer que sendo esse cenário verdadeiro em termos globais temos situações diferentes em cada país. O capitalismo, sempre encontrou formas de suster o descontentamento gerado dentro de limites que considere aceitáveis ou necessários. Aquilo que assistimos – depois da crise económica e a falência dos partidos tradicionais da direita e da social-democracia – foi o aparecimento de partidos populistas e de direita que apresentando-se como anti-sistema não põem em causa os fundamentos dos sistemas que dizem criticar. Os partidos de extrema-direita que foram tendo posições nos governos de uma dezena de países europeus tinham posições críticas em relação à União Europeia e foram progressivamente abandonando essas posições. É uma evidência dizer que a União Europeia convive bem com a extrema-direita e esta convive bem com a UE.

Se o PCP ganhasse as eleições, que capacidade tinha de estabelecer autonomamente uma política económica nesta UE?

Eu diria que autónoma não, mas soberana. É uma política que será sempre afetada por interdependências várias que o país tem. Mas isso não impede que faça políticas diferentes. Um governo que queira em Portugal recuperar o sector público estratégico, como nós defendemos, pode e deve fazê-lo; valorizar as pensões, pode e deve fazê-lo; aumentar mais os salários, pode e deve fazê-lo.

Portugal não teria de sair da UE?

Não. Teria de confrontar a UE e alterar algumas das suas políticas. Mas a experiência da UE também nos mostra que tudo é um resultado de uma negociação constante. Para isso pesa muito a força de um país e de um povo empenhados em defender os seus interesses. Nós temos países que abertamente, até com governos com posições políticas diferentes, colocam em causa orientações da UE em relação ao défice e ao Pacto de Estabilidade. Isso mostra que apesar da UE ter regras que podem constringir a capacidade dos Estados, essas regras nunca estão inscritas em pedras sagradas, e que a ação dos povos e dos Estados pode forçar a alterar políticas.

A dificuldade da experiência da chamada geringonça tem que ver com as divergências europeias?

E não só. É visível que mesmo em questões que não estão diretamente associadas a determinações da União Euro-peia, o PS optou por defender interesses que são os do grande capital e não os da generalidade da população dos trabalhadores e do povo. Por exemplo em matéria de legislação laboral.

Voltava a apostar na geringonça?

Para já o termo é equívoco. Não é por acaso que o PCP não utiliza geringonça. É equívoco porque pressupõe uma estabilidade e uma durabilidade de um grau de compromisso que não existe. No entanto, tudo o que se passou só leva o PCP a ver reforçadas as razões que teve, em 2015, para tomar a iniciativa que tomou. Foram criadas possibilidades para travar algumas das medidas mais gravosas que tinham sido tomadas pelo governo da direita e começar a reverter algumas delas. Reconhecemos que o grau de resposta foi muito insuficiente, mas o que se conseguiu foi muito importante.

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