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Estudo defende reforma em Portugal aos 69 anos para garantir sustentabilidade das pensões
Portugal 2 min. 12.04.2019

Estudo defende reforma em Portugal aos 69 anos para garantir sustentabilidade das pensões

Estudo defende reforma em Portugal aos 69 anos para garantir sustentabilidade das pensões

Foto: Christian Hartmann / Reuters
Portugal 2 min. 12.04.2019

Estudo defende reforma em Portugal aos 69 anos para garantir sustentabilidade das pensões

Os autores deste estudo não tomam partido por qualquer um dos cenários apontados, mas adiantam que várias hipóteses devem ser equacionadas para garantir a estabilidade da segurança social.

O número de pensionistas deverá crescer de 2,7 para 3,3 milhões até 2045, o que deveria levar ao aumento da idade de reforma, para evitar transferências do Orçamento do Estado, refere um estudo a que a Lusa teve acesso.

Face ao cenário demográfico e macroeconómico referido num estudo, que será hoje divulgado, em Lisboa, pela Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS), e que prevê que "o número de pensionistas cresça consideravelmente", entre 2020 e 2045, os seus autores defendem o aumento da idade de reforma.

"Aumentar a idade de reforma parece ser a forma mais eficaz de minorar a necessidade de financiar o sistema com recurso a transferências do Orçamento do Estado (OE)", concluiu a equipa de investigadores coordenada por Amílcar Moreira.

No estudo sobre a "Sustentabilidade do Sistema de Pensões Português", adjudicado ao Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa pela FFMS, os investigadores consideram estar "indelevelmente marcado pela evolução demográfica".

Foto: Reuters

Perante a perspetiva de uma redução de 23% da população total de Portugal nos próximos 50 anos, os autores afirmam que a diminuição da população em idade ativa será de 37%, entre 2020 e 2070, o que "limitará, de forma decisiva", o potencial de crescimento da economia portuguesa no mesmo período.

Apesar da quebra da população ativa, o estudo prevê, devido à perspetiva de crescimento salarial, que o valor das contribuições para a Segurança Social cresça ligeiramente no período em análise, de 8,1% do PIB para 8,7%.

"Este crescimento ligeiro das contribuições não será suficiente para compensar a subida da despesa com pensões no Regime Previdencial da Segurança Social (RPSS), que deverá começar a registar défices crónicos a partir de 2027", refere o documento.

Segundo os investigadores, seria possível prolongar até 2039 a sustentabilidade financeira do mesmo regime, recorrendo a transferências do Fundo de Equilíbrio Financeiro da Segurança Social.

Foto: Getty Images

Mas, a perspetiva é de que, à medida que se avance no tempo, as transferências do OE sejam necessárias para cobrir os défices do RPSS.

A situação pode ainda agravar-se se a produtividade e os salários não crescerem ao ritmo previsto pelo cenário macroeconómico da Comissão Europeia.

Paralelamente, os investigadores preveem uma degradação ligeira do valor das pensões de velhice e de sobrevivência da Segurança social, em comparação com os salários, o que poderá contribuir para o aumento da taxa de pobreza entre os pensionistas.

Os autores do estudo avaliaram o impacto de um conjunto de reformas que poderiam ser postas em prática a partir de 2025, nomeadamente o aumento das contribuições dos trabalhadores e dos empregadores para a Segurança social.

Foto: Christian Hartmann

A redução do valor das futuras pensões e o aumento da idade de reforma foram outras alternativas analisadas. "Dentro das opções consideradas, aumentar a idade de reforma parece ser a forma mais eficaz de minorar a necessidade de financiar o sistema com recurso a transferências do OE", concluiu o estudo.

A FFMS, que comemora 10 anos de existência, está a organizar um ciclo de conferências sobre temas sociais.

A de hoje será dedicada ao sistema de pensões, à sua sustentabilidade financeira e social e, nesse âmbito, será apresentado o estudo a que a agência Lusa teve acesso.


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