Escolha as suas informações

Estado português pode assumir nova posição acionista na TAP
Portugal 4 min. 18.06.2020

Estado português pode assumir nova posição acionista na TAP

Estado português pode assumir nova posição acionista na TAP

Foto: Lusa
Portugal 4 min. 18.06.2020

Estado português pode assumir nova posição acionista na TAP

Redação
Redação
Em causa está a reestruturação da companhia área e ajuda pública que pode ir até 1,2 mil milhões de euros. Sindicatos olham com "bons olhos" mais controlo público da empresa, PSD avisa que TAP não pode ser mais um Novo Banco.

O ministro das Finanças, João Leão, admitiu esta quarta-feira, 17 de junho, que o Estado português poderá voltar a deter o controlo da TAP, ao assumir uma posição acionista, no âmbito de uma possível conversão de capital em ações, depois do programa de auxílio público à companhia.

Através da Parpública, o Estado já detém 50% da TAP, resultado das negociações do Governo de António Costa com o consórcio Gateway (de Humberto Pedrosa e David Neeleman), que ficou com 45% do capital da transportadora, e os restantes 5% da empresa estão nas mãos dos trabalhadores.  

No âmbito da reestruturação que a companhia terá de fazer, a troco do apoio que irá receber e que pode ir até 1,2 mil milhões de euros, o Estado pode passar a ter um papel mais ativo na gestão da empresa.


TAP
Governo português garante que despedimentos "não têm de ser inevitáveis" na reestruturação da TAP
Nos estaleiros de Viana do Castelo, o ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, afirmou que o executivo e os sindicatos têm estado a discutir propostas para tornar a empresa mais sustentável.

"Uma vez terminado esse auxílio de emergência, segue-se o programa de reestruturação, e aí a TAP tentará encontrar novo capital e fazer um programa de reestruturação. Nesse quadro do programa de reestruturação, pode estar também em equação a conversão de parte do empréstimo do Estado em capital, e nesse caso o Estado também ficaria como acionista da TAP", disse João Leão em resposta ao deputado do PCP Duarte Alves no debate sobre o Orçamento Suplementar, referindo-se ao auxílio à TAP já aprovado pela Comissão Europeia.

Sindicatos dos trabalhadores “veem com bons olhos” que Estado assuma destinos da TAP  

Para os sindicatos dos trabalhadores da Área Metropolitana do Porto e dos aeroportos a possibilidade de o Estado Português passar a assumir os destinos da TAP neste momento difícil é uma boa notícia.

"É, portanto, nesta fase crítica da vida da TAP em que nos encontramos, que vemos com bons olhos que o Estado passe a assumir os destinos da empresa, salvaguardando os interesses dos trabalhadores e da companhia aérea nacional que é e será sempre um embaixador de Portugal no mundo", sublinharam num comunicado conjunto o Sindicato dos Trabalhadores da Área Metropolitana do Porto e o Sindicato dos Trabalhadores dos Aeroportos Manutenção e Aviação.

Rui Rio avisa que TAP não pode ser “outro Novo Banco”

No debate de ontem, sobre o Orçamento Suplementar, o líder do PSD voltou a criticar o modelo acionista desenhado pelo atual governo e acusou a empresa de, ao fim de três meses de paralisação, não ter sido capaz de apresentar um plano de negócios e mostrar, no desenho das rotas, "ter apenas vocação para empresa regional".  

Rio recordou que, "apesar da sua trágica situação financeira", a TAP deu prémios salariais extraordinários e não cortou os vencimentos dos trabalhadores nos mesmos moldes das restantes empresas, questionado se o dinheiro que agora será injetado na empresa será também para pagar o que "mais nenhum trabalhador teve direito nesta crise".

"A TAP não se pode tornar num outro Novo Banco; num buraco negro que continuamente vai sugando os impostos dos já tão massacrados contribuintes portugueses", disse.

Ajuda com contrapartidas

A Comissão Europeia aprovou a 10 de junho um “auxílio de emergência português” à companhia aérea TAP, um apoio estatal de 1.200 milhões de euros para responder às “necessidades imediatas de liquidez” com condições predeterminadas para o seu reembolso.

Porém, uma vez que a TAP já estava numa débil situação financeira antes da pandemia de covid-19, a empresa “não é elegível” para receber uma ajuda estatal ao abrigo das regras mais flexíveis de Bruxelas devido ao surto, que são destinadas a “empresas que de outra forma seriam viáveis”.

No mesmo dia, o ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, disse que a TAP pode ter atualmente uma dimensão superior àquela de que vai necessitar nos próximos anos, sendo esta uma das condições da Comissão Europeia para aprovar apoio.


TAP. Apoio do Estado à espera do acordo do acionista privado
A autorização para o Estado português injetar capital na empresa implica que a companhia apresente um plano de reestruturação que prove a sua viabilidade.

“Nós podemos ter neste momento uma empresa com uma dimensão superior àquela que são as necessidades nos próximos anos. Isto é uma condição da Comissão Europeia”, disse o ministro das Infraestruturas e da Habitação, numa conferência de imprensa, em Lisboa, depois do anúncio da aprovação da Comissão Europeia a um apoio estatal à TAP no valor máximo de 1,2 mil milhões de euros.

No entanto, o governante disse julgar ser possível apresentar à Comissão Europeia “um bom caso” que não tenha como consequência uma “restruturação excessiva da TAP”.

Sublinhando a necessidade de ajustar as dimensões da companhia aérea às suas necessidades futuras, Pedro Nuno Santos admitiu que “não seria sério” tentar passar a ideia de que uma restruturação da transportadora aérea pode ser feita sem consequências, por exemplo, nas frotas e nos trabalhadores.

Para tal, disse, a Comissão Executiva da companhia aérea tem de demonstrar, nos próximos meses, que a empresa é viável a médio e longo prazo.

Em falta está ainda a decisão por parte dos acionistas privados de aceitar as condições apresentadas pelo Estado para fazer esta intervenção.

com Lusa

Siga-nos no Facebook, Twitter e receba as nossas newsletters diárias.


Notícias relacionadas

Plano de ajuda à TAP foi imposto por Bruxelas
O ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, disse hoje que o plano de auxílio à TAP foi uma imposição da Comissão Europeia (CE) e que o Governo português defendeu o "recurso ao quadro temporário" da pandemia de covid-19.