Estado de emergência em Portugal renovado até 8 de dezembro
Estado de emergência em Portugal renovado até 8 de dezembro
A renovação do estado de emergência foi aprovada esta sexta-feira, 20 de novembro, no parlamento português.
O estado de emergência, apresentado para votação, prolonga-se, assim, até 8 de dezembro.
Desta vez, votaram apenas a favor da declaração o PS e o PSD, e a deputada não inscrita Cristina Rodrigues. BE, CDS e PAN abstiveram-se e PCP, PEV, IL, Chega e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira votaram contra.
Na prática, Portugal fica um mês sob a vigência deste tipo de enquadramento político e administrativo que permite suspender o exercício de alguns direitos, liberdades e garantias, no âmbito da estratégia de combate à pandemia.
O atual período de estado de emergência começou às 00h no passado dia 9 e termina às 23h59 da próxima segunda-feira, 23 de novembro. O novo período, com igual duração e que deverá ser ainda hoje decretado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, irá durar de 24 de novembro a 8 de dezembro.
O decreto proposto pelo Presidente da República ao parlamento prevê o confinamento compulsivo de pessoas infetadas ou em vigilância ativa e limita a saída de profissionais do Serviço Nacional de Saúde, condicionando a cessação de contratos.
O novo texto defende ainda a adoção de medidas restritivas para conter a covid-19 por grupos de municípios, incluindo a proibição da circulação em determinados períodos ou dias da semana, assim como o encerramento total ou parcial de estabelecimentos, serviços e empresas.
As novas medidas, em concreto, serão decididas em Conselho de Ministros e anunciadas este sábado, pelo Governo de António Costa.
Esta noite, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, fala ao país.
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