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Estado de emergência em Portugal renovado até 8 de dezembro
Portugal 20.11.2020

Estado de emergência em Portugal renovado até 8 de dezembro

Estado de emergência em Portugal renovado até 8 de dezembro

Foto: Lusa
Portugal 20.11.2020

Estado de emergência em Portugal renovado até 8 de dezembro

Ana TOMÁS
Ana TOMÁS
Parlamento aprovou esta sexta-feira a renovação do estado de emergência, que voltou a ser aplicado ao país, a 9 de novembro.

A renovação do estado de emergência foi aprovada esta sexta-feira, 20 de novembro, no parlamento português. 

O estado de emergência, apresentado para votação, prolonga-se, assim, até 8 de dezembro.

Desta vez, votaram apenas a favor da declaração o PS e o PSD, e a deputada não inscrita Cristina Rodrigues. BE, CDS e PAN abstiveram-se e PCP, PEV, IL, Chega e a  deputada não inscrita Joacine Katar Moreira votaram contra.


Estado de Emergência. Marcelo quer confinamento compulsivo de infetados com covid
Sexta-feira a Assembleia da República vai votar o projeto de decreto presidencial, que pela primeira vez, prevê o internamento ou isolamento obrigatório de quem testa positivo ao vírus da epidemia.

Na prática, Portugal fica um mês sob a vigência deste tipo de enquadramento político e administrativo que permite suspender o exercício de alguns direitos, liberdades e garantias, no âmbito da estratégia de combate à pandemia.

O atual período de estado de emergência começou às 00h no passado dia 9 e termina às 23h59 da próxima segunda-feira, 23 de novembro. O novo período, com igual duração e que deverá ser ainda hoje decretado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, irá durar de 24 de novembro a 8 de dezembro.

O decreto proposto pelo Presidente da República ao parlamento prevê o confinamento compulsivo de pessoas infetadas ou em vigilância ativa e limita a saída de profissionais do Serviço Nacional de Saúde, condicionando a cessação de contratos. 

O novo texto defende ainda a adoção de medidas restritivas para conter a covid-19 por grupos de municípios, incluindo a proibição da circulação em determinados períodos ou dias da semana, assim como o encerramento total ou parcial de estabelecimentos, serviços e empresas. 

As novas medidas, em concreto, serão decididas em Conselho de Ministros e anunciadas este sábado, pelo Governo de António Costa. 

Esta noite, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, fala ao país.


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