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Em Portugal há quem (des)espere três anos pela atribuição da reforma
Portugal 4 min. 08.05.2019

Em Portugal há quem (des)espere três anos pela atribuição da reforma

Em Portugal há quem (des)espere três anos pela atribuição da reforma

Foto: Reuters
Portugal 4 min. 08.05.2019

Em Portugal há quem (des)espere três anos pela atribuição da reforma

Há quem esteja há três anos à espera para que lhe seja atribuída a sua reforma e há mais de ano e meio, a tentar receber uma pensão de viuvez. Os atrasos de meses e meses no recebimento das devidas reformas por milhares de portugueses já foram tema de discussão no parlamento tendo António Costa previsto resolver o problema até ao final de junho.

 

Os atrasos na atribuição das reformas representam os maiores motivos de queixa dos portugueses em todos os serviços de reclamações. O Centro Nacional de Pensões tinha “57 mil pedidos de pensão de velhice” à espera de uma resposta, que demora em média, sete meses, segundo dados divulgados pelo presidente do Instituto de Segurança Social, Rui Fiolhais, em fevereiro, citados pelo jornal Público. Para a Provedoria de Justiça, essa resposta demora 10 meses, com base nos dados, do ano passado.

Em 2018, 40% das 60 queixas que todos os dias chegaram ao provedor de Justiça eram sobre os atrasos na atribuição das pensões de reforma, segundo dados citados pelo Eco. Em entrevista à Antena 1, citada por aquele jornal, a provedora de Pustiça, Maria Lúcia Amaral, revelou que o ano passado foi um ano recorde a nível geral de queixas na sua provedoria. E que nunca houve tantas queixas de portugueses de atrasos na atribuição de reformas.

Estes atrasos nas reformas e nas atribuições de pensões de sobrevivência, viuvez e alimentação são as duas maiores causas de reclamações sobre o funcionamento do Centro Nacional de Pensões (CNP), feitas no Portal da Queixa, um serviço online onde se pode reclamar, pedir ajuda, destinado à mediação e resolução dos seus problemas.

Há portugueses que esperam “dez, 11, 12 meses” e mais pela atribuição da sua reforma, como disse o líder do PCP, no Parlamento, em março. Há mesmo quem espere três anos, como vem agora contado no jornal Público. Uma utente que assina Sofia Jesus reclama, no Portal da Queixa que fez um pedido de reforma a 16 de outubro de 2016, e que até dia 5 de maio não recebeu qualquer resposta. “A única resposta que obtenho é que está no serviço nacional de pensões e nada mais que isso. Sei que como tenho a reforma do Reino Unido [isso] pode influenciar, mas já enviei declarações de como lá ficou logo despachado e aqui estou há quase três anos à espera e não informam nada”, escreve a utente, citada pelo referido diário.

De acordo com os dados deste Portal da Queixa relativos ao CNP, mais de 40% dos pedidos de informação dizem respeito aos atrasos na atribuição das reformas, só que estes os utentes nunca obtêm resposta a estes pedidos. Esta ausência de esclarecimentos representa a terceira maior causa de reclamações dos portugueses ao funcionamento do CNP, segundo os dados divulgados pelo Público.

Em segundo lugar, a seguir aos atrasos nas reformas, estão as reclamações nos atrasos nas atribuições de pensões, de sobrevivência, viuvez e alimentos.

A portuguesa Alda Vaz, cuja reclamação no Portal da Queixa é citada por aquele jornal diário, relata que há 17 meses, que a sua mãe espera que lhe seja atribuida a pensão de viuvez. O pai desta utente faleceu a 4 dezembro de 2017. “[A mãe] todos os meses se desloca ao balcão da Segurança Social e a resposta é a mesma... estamos com atrasos no tratamento. (…) Em outubro de 2018 disseram-lhe que ainda estavam a processar os documentos de maio de 2017... Como é que isto pode ser?”, reclama Alda Vaz.

Os responsáveis do Portal da Queixa que analisaram os dados relativos ao CNP, encontraram um aumento de 88% das reclamações entre novembro do ano passado, até dia 5 deste mês, em relação a igual período anterior. De 5 de maio até novembro, de 2018, houve 266 reclamações, número que aumentou para 501, de novembro do ano passado até 5 de maio deste ano.

António Costa quer reformas em 90 dias

Só este ano, de 1 de janeiro a 5 de maio, já foram recebidas pelo Portal da Queixa 377 reclamações sobre os serviços do CNP.

Em março passado, durante um debate quinzenal, o líder comunista, Jerónimo de Sousa, interpelou António Costa, sobre os processos que estão por tratar referentes à atribuição das reformas no CNP, provocando atrasos de “dez,11 e 12 meses”.

Na ocasião, o primeiro-ministro declarou: “No final do primeiro semestre poderemos recuperar o período de resposta dos pedidos de reforma para 90 dias”. Contudo, António Costa admitiu que se tratava de um “número arriscado”.

A provedora de Justiça por seu turno, criticou o funcionamento da Segurança Social, na entrevista, dada à Antena 1, em final de abril. Maria Lúcia Amaral, citada pelo Ecco, diz que identificou falhas funcionais, de organização e de meios, salientando que deu conta destas falhas há um ano ao ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva.

O presidente do Instituto de Segurança Social, Rui Fiolhais, garante que a resposta é dada, em sete meses.

“Há pensões que são atribuídas no espaço de um mês, outras que podem ultrapassar o tempo médio e entrar na casa dos sete meses. No plano imediato há cerca de 15 mil pendências que estão a entrar num processo de redução muito rápido”, disse Rui Fiolhais, em fevereiro, citado pelo Público. Para este responsável, o instituto tinha nessa altura, 57 mil pedidos pendentes de pensões.


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