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Em Portugal, famílias em risco de despejo querem respostas do Ministério da Habitação
Portugal 5 min. 27.11.2019

Em Portugal, famílias em risco de despejo querem respostas do Ministério da Habitação

Em Portugal, famílias em risco de despejo querem respostas do Ministério da Habitação

Foto: LUSA
Portugal 5 min. 27.11.2019

Em Portugal, famílias em risco de despejo querem respostas do Ministério da Habitação

Quatro pessoas reuniram-se esta terça-feira com o chefe de gabinete do ministro das Infraestruturas e da Habitação, para denunciar o caso de moradores que estão ameaçados de despejo ou de outros que vivem em condições indignas. Segundo Maria João, ativista do movimento Habita! - Associação pelo Direito à Habitação e à Cidade, a primeira reação que trouxeram do gabinete foi de que não há solução, que “há uma série de políticas” que têm de ser tratadas e que “vai levar o seu tempo”.

Cerca de 25 pessoas, entre elas ativistas do movimento Habita!, estiveram esta terça-feira no Ministério das Infraestruturas e da Habitação para alertar para a iminência de despejos de famílias com crianças na região de Lisboa.

Por volta das 11h30 (12h30 no Luxemburgo), hora e meia depois de se terem juntado no ministério, um grupo de quatro pessoas foi autorizado a subir ao gabinete do ministro, tendo sido recebidas pelo chefe de gabinete do ministro das Infraestruturas e da Habitação.

Foto: LUSA

Durante quase duas horas debateram os dois casos que consideram mais urgentes de serem solucionados. "Estivemos a dar conta do caso da Helena e da Sónia e o que nos disseram [chefe de gabinete] é que não podem impedir os despejos e não têm soluções de emergência", disse à Lusa Maria João da Habita!.

Sónia Robalo tem de sair de casa na sexta-feira, já Helena foi despejada do Bairro 6 de Maio, na Amadora, e queixa-se de que chove na casa onde vive com várias crianças.

Sónia e Filipa, dois casos de desespero entre muitos

Sónia Robalo foi um dos casos apresentados. Mora em Moscavide desde 2012 e tem ordem de despejo marcada para sexta-feira. Hoje foi ao ministério dar conta da sua situação, tendo sido uma das quatro pessoas que subiu ao gabinete.

À Lusa explicou que nunca faltou com uma renda, tem contrato, mas o senhorio quer a casa e não o renova. Nem a segurança social diz que a pode ajudar, “só se tiver três mil euros para uma outra casa”.

"Não tenho para onde ir com a minha filha. Ela tem 18 anos, mas é doente, tem uma bactéria na coluna e pode ficar paralisada", contou.

Sónia explicou também ter sido convocada já esta semana para uma reunião com técnicos da câmara municipal de Loures, onde lhe deram duas notícias: "A má era que, de imediato, não podiam resolver o meu caso, e disseram que a boa notícia era de que a autarquia tem agora uma bolsa de habitação, como a que está a ser implementada em Lisboa, na qual vou ser prioritária. Mas eu não quero uma casa daqui a um ano e tal”.

Não tenho para onde ir com a minha filha. Ela tem 18 anos, mas é doente, tem uma bactéria na coluna e pode ficar paralisada.

Sónia

Quando alugou a casa, através da Associação de Proprietários Lisbonenses, Sónia Robalo fez um acordo com a associação, comprometia-se a fazer as obras, pagando 200 euros com acréscimo de seis euros mensais.

No entanto, o prédio foi vendido sem a informarem e o dono do prédio quer a sua casa.

À Lusa contou que foi para tribunal, mas afirma ter sido “humilhada”, ter recorrido a todas as instituições e não ter encontrado solução.

Sónia disse que ia ficar no ministério até encontrar uma solução: “não tenho para onde ir, não tenho casa e a renda de dezembro já está paga”, desabafou.

Filipa, de 29 anos, é outro dos casos que a associação Habita está a ajudar. Ocupou uma casa da câmara de Lisboa, depois de a casa que tinha em arrendamento privado não sofrer obras por parte da senhoria.

“Estava sem condições, a senhoria não fazia obras, recorri a tribunal e ganhei uma parte”, contou, enquanto embalava o carrinho onde dormia a filha de seis meses. Há sete anos que diz estar à espera de uma casa camarária que não chega. Está em Lisboa sem o apoio dos pais e dos avós que regressaram à terra.

Ou pagava a renda de uma casa ou dava de comer e vestir às filhas.

Filipa

Quando contou que estava grávida no último emprego que teve foi despedida, encontrando-se agora no fundo de desemprego, mas alerta que com o que recebe “ou pagava a renda de uma casa ou dava de comer e vestir às filhas”.

“Por isso, ocupei uma. Queria que a câmara me pedisse para tratar dos papéis, para regularizar a situação”, disse, lembrando que já tem “afetos com os vizinhos no bairro onde nasceu e cresceu”.

Foto: LUSA

À espera de respostas

Segundo Maria João da Habita, o grupo levou ao chefe de gabinete do ministro o caso de moradores que estão ameaçados de despejo ou de outros que vivem em condições indignas.

“Há dois anos que trazemos casos ao ministério, a maioria destas pessoas vivem ou viviam na Amadora, no bairro 6 de Maio. Viemos à procura da resposta”, frisou a ativista.

De acordo com Maria João, a primeira reação que trouxeram do gabinete foi de que não há solução, que “há uma série de políticas” que têm de ser tratadas e que “vai levar o seu tempo”.

“Chamámos a atenção que a vida das pessoas não se põe em suspensão enquanto as políticas funcionam ou não. E que não podíamos ir embora hoje daqui sem uma resposta de compromisso em relação a estes dois casos de urgência: uma mulher com várias crianças [Helena] a viver numa ruína onde o teto pode cair a qualquer momento e onde chove como na rua e a de uma mãe que vai ser despejada com a filha”, explicou.

Também Rita Silva, da Habita, lembra a gravidade das afirmações por parte do Estado quando revela que “não tem medidas de emergência para pessoas que estão a ser despejadas por muitos e variados motivos”.

“Não há qualquer resposta de emergência nem no mercado privado, nem na resposta social pública. Não temos solução, não há recursos”, afirma Rita Silva, lembrando que em causa “estão direitos fundamentais, como os das crianças”.

Lusa