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Voto eletrónico para os emigrantes pode ser realidade já nas próximas legislativas
Portugal 3 min. 28.06.2021
Eleições

Voto eletrónico para os emigrantes pode ser realidade já nas próximas legislativas

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Voto eletrónico para os emigrantes pode ser realidade já nas próximas legislativas

Portugal 3 min. 28.06.2021
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Voto eletrónico para os emigrantes pode ser realidade já nas próximas legislativas

Ana TOMÁS
Ana TOMÁS
Garantia foi dada pela secretária de Estado das Comunidades, Berta Nunes, mas está dependente do sucesso deste método nas eleições para o Conselho das Comunidades, que serão usadas como teste piloto.

Os eleitores portugueses que estão emigrados deverão poder votar por via eletrónica nas eleições legislativas de 2023.

A garantia foi dada pela secretária da Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, numa entrevista à Agência Lusa, este fim de semana, mas está dependente do sucesso de um teste piloto.

A aplicação desta modalidade de votação vais ser testada nas eleições para o Conselho das Comunidades, que passam para o início de 2022, em vez de se realizarem este ano, como chegou a ser avançado.


Emigrantes propõem voto digital piloto nas eleições para o Conselho das Comunidades
Encontro online, promovido pelo movimento Também Somos Portugueses, no dia 8 de junho, quer discutir esta via já para as próximas eleições do CCP. Presidente da República e Secretária de Estado das Comunidades participam no debate.

"Se este teste correr bem e mostrar que é possível, que é confiável, que as pessoas aderem e que não se colocam problemas de segurança, podemos esperar alargar este teste e poder até a vir a utilizá-lo nas legislativas", afirmou a secretária de Estado, numa entrevista dada à margem a  conferência 'Portugal Positivo', organizada pelo grupo Bom Dia, em Paris.   

O movimento Também Somos Portugueses (TSP) que se tem batido pelo voto eletrónico para os emigrantes portugueses, reagiu, em comunicado, às declarações de Berta Nunes, congratulando-se pela possibilidade que agora se abre de os portugueses no estrangeiro poderem fazer a sua votação online nas eleições de 2023 para a Assembleia da República.

“Este é mais um passo em frente e na direção correta”, declarou Paulo Costa, um dos membros fundadores do movimento TSP, acrescentando que os membros do organismo continuam "empenhados" no trabalho com o Governo e com o Parlamento para a "implementação das necessárias alterações legais para tornar o voto digital uma realidade, não apenas para as eleições legislativas, mas para todas as outras – locais, presidenciais e europeias.” 

Na mesma entrevista à Agência Lusa, Berta Nunes elencou o voto eletrónico como uma das maiores apostas do seu mandato, defendendo que "a participação eleitoral precisa que todos os cidadãos votem".

Teste piloto leva a adiar eleições para o Conselho das Comunidades

A secretária de Estado explica que deverão ser precisos seis meses de preparação para aplicar a votação digital piloto nas eleições para o Conselho das Comunidades.

Berta Nunes acredita que a alteração à lei do Conselho das Comunidades, sobretudo o artigo 44.º, que incide sobre a forma de votação, seja aprovada nas próximas semanas, e permita ter as eleições até março de 2022, testando este novo modelo de voto à distância. 


Presidenciais provam a necessidade de se alterarem as leis eleitorais para os emigrantes, diz movimento
Apesar de assinalar o aumento da participação dos portugueses a viver no estrangeiro nesta eleição presidencial, o movimento 'Também somos portugueses' considera "ter ficado provada a necessidade de alteração das leis eleitorais" e do voto remoto.

O primeiro trimestre do próximo ano, como período provável para o escrutínio, representa um adiamento ao que tinha sido avançado inicialmente, embora nos últimos meses tivessem sido levantadas algumas incertezas sobre a realização das eleições para o Conselho das Comunidades na data inicial, devido à pandemia.

Para que seja possível usá-las como teste para o voto online é necessário tempo, desde logo para incluir campanhas de comunicação alargadas, que serão realizadas para sensibilizar os emigrantes para esta nova possibilidade de votação, que lhes permite votar a partir de casa.

Apesar de saudar a concretização deste teste piloto, que vai ao encontro das suas reivindicações para a implementação do voto online, o TSP lamenta que só agora a ferramenta eletrónica comece a ser contemplada como opção que permite contornar os obstáculos à participação eleitoral dos emigrantes.

“Compreendemos que o governo necessita de tempo para as alterações à legislação do CCP e para preparar a infraestrutura para a nova opção de voto, mas lamentamos que se tenha demorado tanto tempo para tomar esta decisão, dado que a Constituição de 2 de abril de 1976 concede o direito de voto a todos os cidadãos portugueses. Também nos preocupa a falta de uma data efetiva para as eleições do CCP, que tornará difícil para novos candidatos o lançamento de campanhas credíveis", refere

No mesmo comunicado, o movimento reafirma ainda a necessidade da melhoria do voto postal, e a continuação do voto presencial. Sobre o voto postal, Berta Nunes deixou, na entrevista à Agência Lusa, a garantia de que este também está "a ser aperfeiçoado".







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