Eleições presidenciais em Portugal já têm data marcada
Lusa
Marcelo Rebelo de Sousa que o país vai votar para eleger o novo Presidente da República a 24 de janeiro de 2021.
Ainda sem se pronunciar sobre uma eventual recandidatura, o atual Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou a data oficial das eleições presidenciais do próximo ano.
"Nos termos previstos na Constituição e na Lei Eleitoral, o Presidente da República assinou hoje o decreto que fixa para domingo 24 de janeiro de 2021 as eleições presidenciais, o qual seguiu já para publicação em Diário da República", lê-se numa nota divulgada no portal da Presidência da República na Internet.
A Lei Eleitoral do Presidente da República estabelece que o chefe de Estado "marcará a data do primeiro sufrágio para a eleição para a Presidência da República com a antecedência mínima de 60 dias". Marcelo Rebelo de Sousa assinou este decreto 61 dias antes da data das eleições.
Se nenhum dos candidatos obtiver mais de metade dos votos validamente expressos, "o segundo sufrágio realizar-se-á no vigésimo primeiro dia posterior ao primeiro" entre os dois candidatos mais votados - neste caso, será em 14 de fevereiro.
Marcelo Rebelo de Sousa estreou-se hoje na rede social Twitter, em conta oficial da Presidência da República, onde fez publicar uma mensagem a anunciar a assinatura do decreto do Governo de execução do estado de emergência.
Muitos emigrantes portugueses não conseguiram votar porque estavam a centenas de quilómetros de distância dos consulados onde o poderiam fazer. Marcelo Rebelo de Sousa afirma que o "voto por correspondência" deverá ser possível também nas presidenciais.
O atual Presidente da República decide hoje, publicamente, em Lisboa, se se candidata a um segundo mandato. As eleições presidenciais estão marcadas para 24 de janeiro de 2021.
O chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva, marcou hoje as eleições presidenciais para 24 de Janeiro de 2016, refere uma nota divulgada no 'site' da Presidência da República.
O Presidente da República recebe hoje em audiência os partidos com assento parlamentar com vista à marcação da data das próximas eleições legislativas, que terão de se realizar entre os dias 14 de Setembro e 14 de Outubro.
A ama e familiares terão forçado a mãe de Jéssica a entregar-lhes a filha, durante cinco dias, para obrigá-la a pagar o dinheiro que lhes devia. A menina não resistiu aos maus tratos, tendo falecido.
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