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Duas dezenas de pessoas multadas no aeroporto de Lisboa por falta de teste
Portugal 3 min. 05.02.2022 Do nosso arquivo online
Covid-19

Duas dezenas de pessoas multadas no aeroporto de Lisboa por falta de teste

O valor das multas por não apresentar teste negativo varia entre os 200 e os 800 euros. Não usar máscara no interior do aeroporto incorre em multa também, neste caso a coima pode chegar aos 500 euros.
Covid-19

Duas dezenas de pessoas multadas no aeroporto de Lisboa por falta de teste

O valor das multas por não apresentar teste negativo varia entre os 200 e os 800 euros. Não usar máscara no interior do aeroporto incorre em multa também, neste caso a coima pode chegar aos 500 euros.
Foto: Lusa
Portugal 3 min. 05.02.2022 Do nosso arquivo online
Covid-19

Duas dezenas de pessoas multadas no aeroporto de Lisboa por falta de teste

Paula FREITAS FERREIRA
Paula FREITAS FERREIRA
O Conselho de Ministros aprovou as alterações ao Certificado Covid na quinta-feira e o Presidente da República promulgou-as no dia seguint. Diploma vai rer publicado em Diário da República no domingo e medidas entram em vigor na segunda-feira.

A notícia era bem-vinda, mas causou confusão. O anúncio de que Portugal iria alterar as medidas relativas ao Certificado Digital Covid da União Europeia e repor as condições de entrada que vigoravam até ao passado dia 1 de dezembro para quem viajasse para o país - deixar cair, por isso, a obrigação de teste negativo para vacinados -, levou a que muitos passageiros não se tivessem apercebido que ainda faltava seguir os trâmites da lei. O mesmo é dizer que as alterações só entram em vigor um dia depois do diploma ser publicado em Diário da República, o que vai acontecer na segunda-feira.

O diploma será publicado no domingo em Diário da República e “as regras nela constantes estarão em vigor a partir das 00:00 de segunda-feira, dia 7 de fevereiro”, anunciou o governo este sábado ao final da tarde. 

A confusão levou a que pelo menos duas dezenas de passageiros tivessem sido multados à chegada ao aeroporto de Lisboa, este sábado. Precisamente por não terem um teste negativo para apresentar, avança a SIC Notícias.

Multas podem chegar aos 800 euros


Presidente da República de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa.
Marcelo promulgou alterações ao certificado digital. Vacinados dispensados de teste para entrar em Portugal
Lei ainda não entrou em vigor. Certificado digital covid-19 da União Europeia passa a atestar a conclusão da série de vacinação primária há mais de 14 dias e menos de 270 dias desde a última dose, com uma vacina, ou a dose de reforço.

O valor das multas por não apresentar teste negativo PCR realizado há menos de 72 horas antes do embarque ou Teste Rápido Antigénio laboratorial até 48h antes do embarque, varia entre os 200 e os 800 euros. As autoridades recordaram ainda que quem não usar máscara no interior do aeroporto incorre em multa também, neste caso que pode chegar aos 500 euros.   

De acordo com a equipa da SIC que se deslocou ao Aeroporto Humberto Delgado, muitos dos passageiros que foram multados em Lisboa eram provenientes de França, Bélgica e Holanda, e queixaram-se de que fora muito mais simples sair dos países onde se encontravam do que entrar em Portugal. O aeroporto estava, na tarde deste sábado, com filas extensas de viajantes a aguardarem que lhes fosse permitida a entrada no país. 

Testes rápidos de antigénio passam a ter uma validade de 24 horas  

O Conselho de Ministros aprovou ao início da tarde de quinta-feira o decreto-lei que altera as medidas relativas ao Certificado Digital COVID da União Europeia e reajusta os comprovativos de vacinação a apresentar para acesso a determinados locais. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou na sexta-feira o diploma que altera as medidas. 

Um dia depois da publicação do diploma em Diário da República, os passageiros que entrem em Portugal com certificado digital covid-19 vão deixar de ser obrigados a apresentar teste negativo nos aeroportos.

 Os testes rápidos de antigénio passam a ter uma validade de 24 horas, em vez do atual prazo de 48 horas.


Vacinados já não precisam de fazer teste para entrar em Portugal
Certificados de vacinação voltam a ser aceites como documento isolado para poder viajar para o país. Para quem tiver de fazer teste, há alterações na validade dos testes antigénio que só passam a ser aceites feitos com 24 horas de antecedência em vez das 48 horas.

O certificado de teste passa a atestar que o titular foi sujeito a “um teste molecular de amplificação de ácidos nucleicos (TAAN), nas últimas 72 horas, com resultado negativo” ou a "um teste rápido de antigénio, nas últimas 24 horas, com resultado negativo”, refere o comunicado do Conselho de Ministros.

Mantêm-se as regras em relação ao certificado de recuperação

Em relação à vacinação, o certificado digital covid-19 passa a atestar a conclusão da série de vacinação primária há mais de 14 dias e menos de 270 dias desde a última dose ou a dose de reforço.

Segundo o Governo, mantêm-se as regras em relação ao certificado de recuperação.

Desde 01 de dezembro de 2021 que todos os passageiros que chegavam a Portugal por via aérea eram obrigados a apresentar teste negativo ou certificado de vacinação ou recuperação no desembarque.


*Notícia atualizada às 21:47 com as informações do governo português de que as medidas entram em vigor na segunda-feira. 




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