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Crise no governo. Pedro Nuno Santos assume responsabilidade por "erros de comunicação" mas não se demite
Portugal 5 min. 30.06.2022
Aeroporto

Crise no governo. Pedro Nuno Santos assume responsabilidade por "erros de comunicação" mas não se demite

O ministro das Infraestruturas e Habitação, Pedro Nuno Santos
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Crise no governo. Pedro Nuno Santos assume responsabilidade por "erros de comunicação" mas não se demite

O ministro das Infraestruturas e Habitação, Pedro Nuno Santos
Foto: LUSA
Portugal 5 min. 30.06.2022
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Crise no governo. Pedro Nuno Santos assume responsabilidade por "erros de comunicação" mas não se demite

Redação
Redação
Esta manhã, o primeiro-ministro revogou o despacho publicado na quarta-feira, pelo ministério tutelado por Pedro Nuno Santos, sobre a solução aeroportuária para a região de Lisboa, reafirmando que quer uma negociação e consenso com a oposição sobre a matéria.

O ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, assumiu esta tarde "erros de comunicação" com o governo nas decisões que envolveram o futuro aeroporto da região de Lisboa, mas não apresentou a demissão ao contrário do que chegou a ser anunciado em alguma imprensa portuguesa e pedido por vários partidos da oposição.

"Esta é uma falha, uma falha relevante que assumo, mas que obviamente não mancha aquele que é o trabalho já longo em conjunto com o senhor primeiro-ministro antes de sermos governo" afirmou, lembrando a relação profissional e de amizade que o liga a António Costa e que, nas suas palavras, "não é manchada por um momento infeliz", que teve "consequências negativas".

O ministro, que fez a declaração a partir do Ministério das Infraestruturas, pelas 17h, lamentou os erros e falhas de articulação e de comunicação, assumindo como sua responsabilidade pela situação, mas afirmando o objetivo de retomar os trabalhos com  "a procura ativa de consenso, nomeadamente com o maior partido da oposição" sobre a construção do novo aeroporto da região de Lisboa.

Questionado diretamente pelos jornalistas se se iria manter em funções, Pedro Nuno Santos respondeu: "Obviamente. Nós queremos é trabalhar".


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O primeiro-ministro, António Costa, determinou a revogação do despacho publicado na quarta-feira sobre a solução aeroportuária para a região de Lisboa e reafirmou que quer uma negociação e consenso com a oposição sobre esta matéria.

António Costa e Pedro Nuno Santos estiveram reunidos em São Bento durante cerca de 45 minutos, tendo o ministro sido substituído pelo secretario de estado Hugo Santos Mendes na reunião do Conselho de Ministros durante a manhã.

O primeiro-ministro tinha revogado hoje o despacho publicado na quarta-feira, pelo ministério tutelado por Pedro Nuno Santos, sobre a solução aeroportuária para a região de Lisboa e reafirmado que quer uma negociação e consenso com a oposição sobre esta matéria.

“O primeiro-ministro determinou ao Ministério das Infraestruturas e da Habitação a revogação do despacho ontem [quarta-feira] publicado sobre o novo aeroporto da região de Lisboa”, refere o comunicado divulgado esta manhã pelo gabinete de António Costa.

O secretário-geral do Partido Socialista (PS), António Costa (D), acompanhado pelo cabeça de lista do PS por Aveiro, Pedro Nuno Santos, durante um comício em Aveiro numa ação de campanha para as Eleições Legislativas 2022, 25 de janeiro de 2022. Mais de 10 milhões de eleitores residentes em Portugal e no estrangeiro constam dos cadernos eleitorais para a escolha dos 230 deputados à Assembleia da República. MIGUEL A. LOPES/LUSA
O secretário-geral do Partido Socialista (PS), António Costa (D), acompanhado pelo cabeça de lista do PS por Aveiro, Pedro Nuno Santos, durante um comício em Aveiro numa ação de campanha para as Eleições Legislativas 2022, 25 de janeiro de 2022. Mais de 10 milhões de eleitores residentes em Portugal e no estrangeiro constam dos cadernos eleitorais para a escolha dos 230 deputados à Assembleia da República. MIGUEL A. LOPES/LUSA
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No documento, o primeiro-ministro “reafirma que a solução tem de ser negociada e consensualizada com a oposição, em particular com o principal partido da oposição e, em circunstância alguma, sem a devida informação previa ao Presidente da República”.

“Compete ao primeiro-ministro garantir a unidade, credibilidade e colegialidade da ação governativa. O primeiro-ministro procederá, assim que seja possível, à audição do líder do PSD que iniciará funções este fim de semana para definir o procedimento adequado a uma decisão nacional, política, técnica, ambiental e economicamente sustentada”, acrescenta o comunicado.

O que estava no despacho revogado

Na quarta-feira foi publicado em Diário da República um despacho assinado pelo secretário de Estado das Infraestruturas, Hugo Santos Mendes, sobre a "definição de procedimentos relativos ao desenvolvimento da avaliação ambiental estratégica do Plano de Ampliação da Capacidade Aeroportuária da Região de Lisboa".

Entre outras medidas, o despacho determinava o "estudo da solução que visa a construção do aeroporto do Montijo, enquanto infraestrutura de transição, e do novo aeroporto 'stand alone' no Campo de Tiro de Alcochete, nas suas várias áreas técnicas."


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O ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, disse ainda que a intervenção feita na companhia foi justificada pela sua importância para o país.

"Os riscos de uma infraestrutura aeroportuária com duas pistas de grande extensão na península do Montijo não obter autorização ambiental para avançar são hoje avaliados como muito elevados. Por este motivo, o Governo deixou, pois, de equacionar a opção Montijo 'stand alone' como viável e, nesse sentido, merecedora de estudo aprofundado", lia-se na exposição de motivos.

No despacho, o secretário de Estado concluía que "a única solução aeroportuária que responde à exigência de dotar o país e a região de Lisboa de uma infraestrutura aeroportuária moderna com capacidade de crescimento a longo prazo é a construção de um aeroporto no Campo de Tiro de Alcochete".

Novo aeroporto em duas fases

Ainda segundo o despacho do Ministério das Infraestruturas entretanto mandado revogar pelo primeiro-ministro, a nova solução aeroportuária para Lisboa passaria pela construção de um novo aeroporto no Montijo até 2026 e por encerrar o aeroporto Humberto Delgado, quando estivesse concluído o de Alcochete, em 2035.

Segundo o Ministério das Infraestruturas, o objetivo passaria por acelerar a construção do aeroporto do Montijo - uma solução para responder ao aumento da procura em Lisboa, que será complementar ao aeroporto Humberto Delgado.

O Governo atribuiu ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil a elaboração do Plano de Ampliação da Capacidade Aeroportuária da Região de Lisboa e respetiva avaliação ambiental estratégica, o estudo da construção do aeroporto do Montijo, enquanto infraestrutura de transição, e do novo aeroporto no Campo de Tiro de Alcochete.

Na quarta-feira à noite, o ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, assumiu esta solução em entrevistas à RTP e à SIC Notícias.  

Consenso com a oposição

O presidente eleito do PSD, Luís Montenegro, “não foi informado de nada” sobre os planos do Governo para o novo aeroporto, disse à fonte próxima do antigo líder parlamentar, em resposta à agência Lusa.

O primeiro-ministro, António Costa, tinha afirmado no parlamento, na semana passada, que aguardava a decisão do presidente eleito do PSD, Luís Montenegro, sobre a localização do novo aeroporto de Lisboa para que houvesse “consenso nacional suficiente” tendo em vista uma decisão “final e irreversível” sobre esta matéria.

Interrogado pelos jornalistas sobre este assunto, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou desconhecer os "contornos concretos" da nova solução aeroportuária do Governo para a região de Lisboa, observando que "foi ajustada agora", e recusou comentá-la sem ter mais informação.

(Com Lusa)

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