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Crimes & escapadelas

Crimes & escapadelas
Justiça

Crimes & escapadelas


por Luís Pedro Cabral/ 06.10.2021

Foto: Lusa

Há qualquer coisa de inquietante na Justiça portuguesa. Algo que nos escapa, depois de todas as manobras dilatórias. O mais recente escândalo é o de João Rendeiro, ex-presidente do BPP, condenadíssimo a três penas de prisão efectiva, num total de mais de 18 anos de prisão. Está algures, livre como um pássaro. Há mais de 200 países sem acordos de extradição com Portugal. Tudo indica que terá escolhido um clássico: o Belize. Um paraíso, entre outras coisas, fiscal. Confirma-se a velha maldição: nenhum banqueiro é preso em Portugal. Os lesados, lesados ficam. Na arte de fugir, Rendeiro não está só.

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Anos dourados
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Em 1972, os cabelos usavam-se quase tão longos quanto a guerra colonial. A ditadura, órfã de ditador, ocupava-se a escrever algumas das páginas mais violentas do seu obituário. O gel não era o último grito da moda, usavam-se mais os tribunais plenários e as calças à boca de sino. Os pobres eram muito pobres. Os ricos eram muito ricos. Pedro Caldeira não era uma coisa, nem outra. Era estudante de engenharia no Instituto Superior Técnico, mais para agradar ao pai, que era oficial do Exército, do que por convicção.

Pedro Caldeira.
Pedro Caldeira.
Foto: Lusa

Certo dia, um colega de faculdade perguntou-lhe se não queria ir com ele à Bolsa de Valores de Lisboa resolver o assunto de umas acções que lhe tinham calhado por herança. Foi uma epifania tão linda e tão desgraçada, que mais parecia uma coisa do destino. Da Bolsa, Pedro Caldeira sabia zero, nem sequer a morada: torreão norte da Praça do Comércio. O que não deixava de ser curioso. O seu pai trabalhava naquela altura no Tribunal Militar, que ficava no torreão sul. 

Pedro Caldeira só começou a construir essa relação cósmica no exacto momento em que entrou na Bolsa, que é um termo simultaneamente exacto e inexacto, mais ou menos como ele, quando descobriu esse admirável mundo novo, ainda por cima, tendo lá um primo. Nessa altura, entrar na Bolsa de Lisboa, para todos os efeitos a Metrópole de um império psicadélico, era como entrar pela primeira vez numa after-hours. Um aglomerado de gente fumava cigarros, construindo uma atmosfera de fumo maravilhosamente dúbia, até algo subversiva, para a época, uma energia frenética e excitante – descreveu Pedro Caldeira um dia, quando lhe estava a dar para a nostalgia.

Ainda estava a sorver toda aquela ambiência, quando, qual D. Sebastião, por entre a névoa lhe aparece Abílio de Sousa, seu primo mais velho, contente de o ver por ali. O primo, que era um dos corretores mais calejados de Lisboa, ofereceu os seus préstimos para ajudar o amigo. Pedro Caldeira não conseguia esconder o fascínio e uma certa palpitação cambial pelo métier que se dava a descobrir. Não se foi embora sem deixar marcado um almoço com o primo, para aprofundar o funcionamento daquela máquina centrifugadora de dinheiro. O primo, pelos vistos, reconheceu nele qualidades inatas para a actividade. Nesse almoço, convidou-o para trabalhar com ele na sua corretora. Ser corretor da Bolsa foi algo que Pedro Caldeira, que era um jovem com imaginação prodigiosa, nunca imaginara para si. 

A decisão estava tomada, mas não estaria validada sem o beneplácito paterno. A custo, o pai lá aceitou o facto de ele desistir do curso de engenharia para embarcar na engenharia de capitais, algo sempre difícil de explicar para o comum dos mortais. Para esta actividade, mais do que uma energia infinita, é necessário talento e instinto, algo que não se compra na farmácia. O primo ofereceu-lhe 10 contos (meros 50 euros) de ordenado, que à data era para si uma verdadeira fortuna, embora sobre isso ele tivesse de reconhecer que estava a léguas de expertise, o que não levou muito tempo a adquirir. Foi exactamente essa característica que o primo viu nele.

Na Bolsa de Lisboa, o facto de Portugal se encontrar em plena guerra ultramarina pouco significado tinha para os negócios. Em muitos aspectos, era até um catalisador. O próprio Pedro Caldeira admite que até ao 25 de Abril de 1974, ganhou e deu a ganhar, "rios de dinheiro". Dinheiro, como está sobejamente provado na história da Humanidade, é poder. Este corretor, como os outros, apreciava a sensação. A revolução, porém, fechou as portas da actividade bolsista. Até porque a grande parte dos poderosos com empresas cotadas em Bolsa fugiram nessa altura do país. Como foi o caso do seu primo, que deixou Pedro Caldeira a cuidar dos assuntos do escritório. A Bolsa de Lisboa só regressou à actividade em 1977, e com grande pujança, depois de assentar a poeira revolucionária, que deixa sempre os investidores inquietos. 

Em 1983, Pedro Caldeira já era um corretor de sucesso, com pergaminhos na praça. Razão pela qual Valentim Lourenço, o mais antigo e prestigiado corretor de Lisboa, que adoeceu, pediu a Pedro Caldeira que o representasse. O que acabou mais tarde por ditar uma separação amigável do escritório do primo. Pedro Caldeira foi trabalhar em definitivo para o escritório de Valentim Lourenço, que lhe pagava menos, mas lhe oferecia mais, pois ofereceu a Caldeira, como "penhor", o trespasse do seu escritório. Foi como uma espécie de herança em vida, que se concretizou pouco depois, por ocasião da sua morte.

Uma imensa conjugação de factores fez com que o delfim da bolsa se transformasse no corretor mais poderoso do país que, para além de faro para o negócio, tinha sorte. Aos 35 anos, ganhou o Totoloto, o que já lhe pareciam migalhas. 

E a certa altura, Caldeira era responsável por mais de 60 por cento das operações na Bolsa portuguesa. Antecipando a entrada de Portugal para a CEE (1986), um mar de oportunidades de investimento, Pedro Caldeira fez um périplo internacional para se colocar no mapa. Jogada de mestre. Havia filas de quilómetros à porta do seu escritório, mesmo durante o crash de 1987, que separou o trigo do joio, abalando os mais pequenos, consolidando os maiores. Foi nesse ano que foi detectado na sua conta do Banco Pinto & Sotto Mayor um buraco de 1,9 milhões de contos. 

À parte deste "detalhe" alarmante, o corretor enriqueceu tanto que um dia se quis tornar banqueiro, uma espécie de american dream à portuguesa, que seria "vetado" por Cavaco Silva, quando era primeiro-ministro, um tanto ou quanto à revelia de Miguel Cadilhe, o seu ministro das Finanças. Cavaco Silva e Pedro Caldeira desenvolveram desde aí uma antipatia recíproca que, por coincidência ou não, em 1989 trouxe problemas ao corretor, que viu a sua actividade suspensa por seis meses. Se isto o perturbou? "No primeiro dia que regressei à actividade comprei o Banco Totta para o Mário Conde", contou em tempos.

Em 1991, outro crash abalou severamente a Bolsa. E foi neste período incerto que Pedro Caldeira, yuppie de elevada categoria, jogou forte. E feio. Na sua versão benevolente, diz que reuniu mais de uma centena de pessoas para investir, para reanimar a Bolsa e o país. Na versão dos lesados, o que Pedro Caldeira fez foi ficar-lhes com enormes somas de dinheiro, ficando muitos destes na falência. Um escândalo financeiro de proporções nunca vistas em Portugal, o maior de sempre na Bolsa de Valores de Lisboa. À vista desarmada do povo, uma burla de proporções bíblicas. Na linguagem técnica, um desfalque. Na linguagem jurídica, 17 crimes de abuso de confiança e 65 crimes de burla agravada. Entre os burlados, alguns famosos como Carlos Cruz (na altura, em alta) e Lili Caneças, na fase pré-silicone. 

Pedro Caldeira tinha constituído uma espécie de banca paralela, oferecendo juros muito acima dos juros de mercado. Com a declaração de falência da sociedade de corretagem de Pedro Caldeira, milhões de contos (moeda antiga) se perderam sem deixar rasto, numa soma não inferior aos actuais 12,5 milhões de euros. O mesmo aconteceu com o corretor, que escapou da Justiça e dos credores. Um clássico da fuga de colarinho branco: Toca para o aeroporto de Madrid e dali para parte incerta. O que até nem foi o caso, pois soube-se mais tarde que o voo tinha como destino Miami. Com os holofotes todos em cima da sua pessoa, o corretor tinha conseguido escapar para os EUA em Julho de 1992, por entre as barbas escorregadias da Justiça portuguesa, que o acusara mas não o julgara.

Nos Estados Unidos, paradigma do capitalismo, Pedro Caldeira estava na sua piscina. Não se comportava propriamente como um foragido ou como alguém remediado, vivendo junto com a mulher e os filhos pequenos sem se poupar a luxos. Até ao dia 21 de Março de 1993. Numa operação digna de filme de série B, agentes do FBI irromperam pelo quarto do hotel Marriott, em Atlanta, onde Caldeira se encontrava instalado com a família.

O corretor seria extraditado para Portugal. Em 1994, é formalmente acusado dos referidos crimes, acrescidos de uso indevido de 2,5 milhões de contos, aguardando julgamento em liberdade, e mediante caução de cinco mil contos. Pedro Caldeira começou a ser julgado no Tribunal da Boa Hora, Lisboa, a 29 de Janeiro de 1999. A 28 de Abril de 2000 é absolvido de todos os crimes por este tribunal. O MP recorreu desta sentença para o Tribunal da Relação de Lisboa, que cinco anos depois, a 21 de Abril de 2005, confirmou a sua absolvição. O processo de liquidação da corretora de Pedro Caldeira pelo Banco de Portugal demorou mais de duas décadas. Quanto ao dinheiro? Só Deus e o ex-corretor sabem.

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Padre nosso que estais no Rio
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Na madrugada de 1 de Maio de 1992, Luís Miguel Correia, de 15 anos, andava a pé pela estrada do Caniçal, Funchal, ilha da Madeira. Um VW carocha, de cor preta, parou junto dele para lhe oferecer boleia. Os pais já lhe tinham dito para não apanhar boleia de desconhecidos, mas este não era um desconhecido qualquer. Era o padre Frederico Marcos da Cunha. Um padre, em princípio, não estava incluindo entre a lista de pessoas perigosas.

O julgamento do padre Frederico decorreu em direto nas televisões e acabou com o sacerdote condenado por homicídio a 1
3 anos de cadeia.
O julgamento do padre Frederico decorreu em direto nas televisões e acabou com o sacerdote condenado por homicídio a 1 3 anos de cadeia.
Foto: DR

No dia seguinte, o cadáver de Luís Miguel foi encontrado na falésia, junto à ponta de São Lourenço. Nesse momento, tudo indicava que se tratava de um caso de suicídio ou de um acidente. Depois da autópsia, esses teses rapidamente cairam por terra. Havia sinais claros de agressão, que indiciavam obviamente um crime de homicídio. A autoria do crime só começou a apontar para o padre Frederico, como ficou para sempre conhecido, depois de um telefonema anónimo para a polícia, colocando-o na hora e no local do crime.

O caso não ficou em silêncio muito tempo. Em dias, tornou-se numa telenovela nacional. A polícia acabaria por fazer uma busca à casa do padre, descobrindo uma série de fotografias, da autoria do padre, de carácter pornográfico, com crianças e adolescentes. O perfil deste estranho padre começava a ser traçado, como um retrato robot em tempo real.

Para além de ser acusado de pedofilia, surgiram diversas testemunhas que tinham visto o padre nessa noite na companhia da vítima. O padre Frederico também tinha uma testemunha, embora esta não fosse lá muito abonatória para si. O padre nunca negou que tinha estado para os lados do miradouro nessa noite, mas negou que tivesse estado com a vítima. Tinha estado, sim, garantiu às autoridades, com Miguel Noite, o seu suposto "afilhado", com quem mantinha uma relação amorosa, acabou por se saber.

Uma coisa era um padre manter uma relação amorosa com um jovem de 19 anos, outra era ter cometido homicídio. A investigação criminal, porém, apontava para ambas. Para o caso, o seu "afilhado" era apenas um alibi. Tese que também não vigorou. A 25 de Maio de 1992, Frederico Cunha foi detido, ficando preso preventivamente no Estabelecimento Prisional do Funchal até à data do seu julgamento: 10 de Março de 1993.

O julgamento, que decorreu em directo pelas televisões, acabou com o padre Frederico condenado por homicídio a 13 anos de cadeia. Miguel Noite seria por sua vez condenado a uma pena suspensa de 15 meses de cadeia por encobrimento do crime e por falsas declarações.

O padre Frederico sempre clamou pela sua inocência, dizendo-se vítima de uma injustiça perpetrada por um "regime nazi". Foi encaminhado para o continente, para a cadeia de Vale de Judeus. E só voltou a ser notícia no dia 7 de Abril de 1998. Aproveitando a sua primeira saída precária da prisão fugiu do país, via Madrid, claro está. Por diversas vezes o vimos a "chinelar" por Ipanema como se fosse um turista acidental, como o mais livre dos homens. O que, com o tempo, se tornou numa realidade, como se diz no Brasil, "legal". O mandado de detenção internacional em seu nome expirou em 2018.

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Evita ser presa
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Que não chorassem por ela, Felgueiras. A Evita Perón do munícipio voltaria um dia, quando aquela questão judicial estivesse mais calma, pois não cabia na cabeça de ninguém, muito menos na cabeça da autarca de Felgueiras, que partilhava apelido com a própria toponimia, ir agora presa por causa de um "Saco Azul", nome de código para o caso de polícia em que ela se transformou. O caso começou com a proverbial violação do segredo de Justiça, crime tão vulgar, ainda hoje, como o roubo de uma carteira, mais naqueles tempos em que o dinheiro não era de plástico. Em 2003, só em Felgueiras se sabia quem era Fátima Felgueiras. Até a autarca socialista integrar aquele núcleo restrito dos mais procurados pelas autoridades, com a sua cara afixada no prime-time de qualquer televisão perto de si.

Fátima Felgueiras tinha dupla nacionalidade. Para todos os
efeitos, incluindo jurídicos, no Brasil era uma cidadã brasileira. Foi de lá que prestou as primeiras declarações enquanto
foragida à Justiça.
Fátima Felgueiras tinha dupla nacionalidade. Para todos os efeitos, incluindo jurídicos, no Brasil era uma cidadã brasileira. Foi de lá que prestou as primeiras declarações enquanto foragida à Justiça.
Foto: Estela Silva/Lusa

Fátima Felgueiras, penteadíssima e cheia de laca, tailleur sempre sóbrio e composto, tinha mais a imagem de uma mãe de família a caminho da eucaristia do que propriamente uma criminosa de colarinho nenúfar. Ainda para mais, era mulher, o que despertava o apetite da comunicação social. O que de nada serviu neste guião. Sabe-se lá através de que fontes próximas, a edil-mor de Felgueiras soube com algumas horas de antecedência qual era o teor do acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, que decretava a sua prisão preventiva, num processo em que era acusada de crimes de peculato e de abuso de poder. A prisão preventiva alicerçava-se no "perigo de continuação da actividade ilícita ou desaparecimento de provas".

Nos limites da sua detenção, alguém teve a gentileza de transportar Fátima Felgueiras a Barajas (aeroporto de Madrid), onde a autarca apanhou um voo directo para o berço: Rio de Janeiro, Brasil. Filha de imigrantes portugueses, Fátima Felgueiras tinha nascido na Cidade Maravilhosa, que era exactamente o que parecia naquela altura. Foi como se tivesse aterrado num porto seguro, que fica mais para os lados da Bahia, embora não interessasse para o caso.

Para o caso, o que interessava é que Fátima Felgueiras tinha dupla nacionalidade. Para todos os efeitos, incluindo jurídicos, no Brasil era uma cidadã brasileira. Foi de lá que prestou as primeiras declarações enquanto foragida à Justiça, dizendo que era uma injustiça o que lhe faziam. A velha teoria da cabala contra a sua pessoa, que ela veria esclarecida nas instâncias competentes, as mesmas que emanaram um mandado de captura em seu nome. Na prática, uma mera formalidade, já que a dupla nacionalidade desta cidadã-autarca impedia qualquer excepção miraculosa de extradição. Ainda hoje estas excepções são isso mesmo: excepções. 

E só em 2005, depois de negociar com as autoridades portuguesas os termos do seu regresso voluntário, Fátima Felgueiras seria aclamada no seu município, como se um anjo descesse de novo à terra. Fátima Felgueiras foi detida e ouvida em tribunal até de madrugada, sendo libertada logo de seguida. Se os felgueirenses estavam com a sua Felgueiras? Inegável. Enquanto decorreu o seu processo, Fátima Felgueiras foi de novo eleita, como independente, para a presidência do município. Com maioria absoluta.

Como os trâmites da Justiça se movem a passo de molusco gastrópode, em 2008 Fátima Felgueiras seria condenada em primeira instância pelos crimes de peculato e de abuso de poder. Porém, de recurso em recurso, acabaria absolvida dos crimes relacionados com o "Saco Azul". A maior parte destes crimes acabou por prescrever. Fátima Felgueiras seria ainda efectivamente condenada noutro processo, pelo crime de participação económica em negócio, a uma pena suspensa de um ano e oito meses de prisão, ainda 70 dias de multa.

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Lucky Me
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Até há bem pouco tempo, ser presidente do SLB era como usar uma capa de super-herói. João Vale e Azevedo foi eleito presidente do Sport Lisboa e Benfica em Outubro de 1997. Usou essa capa, assim como usou o clube, até os sócios benfiquistas o afastarem do poder, três anos depois, em Outubro de 2000, na viragem do milénio e do seu fado. Quatro meses depois da "débâcle", Vale e Azevedo, advogado de profissão, é detido, após buscas da polícia ao seu escritório, ficando depois em prisão domiciliária.

Vale e Azevedo até foi sacristão na prisão da Carregueira. Dado o seu comportamento exemplar apenas cumpriu cinco sextos
da pena. Foi libertado em 2016.
Vale e Azevedo até foi sacristão na prisão da Carregueira. Dado o seu comportamento exemplar apenas cumpriu cinco sextos da pena. Foi libertado em 2016.
Foto: Lusa

Em causa, nessa altura, estava um caso específico, que mais não era que o primeiro fio de um longo novelo, que se transformaria em novela. Na transferência de Ovchinikov, guarda-redes russo que representou o Benfica, Vale e Azevedo desviou para a sua conta 650 mil euros, que usou para comprar um iate de luxo, apropriadamente baptizado de "Lucky Me". Nunca um iate definiu tão bem a história de uma pessoa, embora os dias de Vale e Azevedo, desde aí, fossem entre o lucky e o unlucky, ou não estivesse ainda na sua posse o recorde absoluto de período de liberdade: uns imbatíveis 14 segundos.

Explicando: em 2002, já em prisão preventiva, João Vale e Azevedo seria condenado a quatro anos e meio de cadeia, por desviar dinheiro do clube do seu coração, no referido processo. No entanto, as acusações contra o ex-presidente do SLB sucediam-se, como uma chuva de golos na própria baliza, mesmo com o acusado a cumprir preventiva na mais VIP das prisões: o Estabelecimento Prisional da Carregueira. Dizem que a comida não era má, sobretudo quanto era delivery do XL, restaurante lisboeta de nomeada.

Sempre que tinha tempo de antena, Vale e Azevedo aproveitava para explicar a injustiça de que fora alvo, usando precisamente de argumento o facto de ter sido presidente do Benfica, que não é crime, mas comporta muitos "inimigos", dizia o ex-presidente, ex-advogado e, para sua surpresa, ex-recluso. Em 2004, é ordenada a sua libertação, em virtude de um erro processual. A comunicação social, chamada ao portão da Carregueira sabe-se lá por quem, apresentou-se em peso para aquele momento histórico: a devolução de Vale e Azevedo à liberdade, como uma águia que um erro processual retirara do cativeiro. Vale e Azevedo só teve tempo de acenar. 14 segundos depois, estava de novo como hóspede da Carregueira, detido preventivamente no âmbito do processo EuroÁrea. Uma humilhação formalmente desnecessária, com a presença da sua família.

Foi, portanto, pisando os seus passos com cautela, que Vale e Azevedo saiu da cadeia em 2005, depois de apresentar uma caução de 250 mil euros. Estranho, já que múltiplas vezes o próprio Vale e Azevedo se declarara na penúria. De condenação em condenação, o ex-presidente do Benfica seria condenado por diversos crimes, entre estes o de falsificação de documentos e burla agravada, que no cúmulo jurídico representavam uma pena de 11 anos e meio de prisão.

Em 2008, quando esta foi decretada oficialmente, as autoridades judiciárias descobrem o que toda a gente já sabia: Vale e Azevedo tinha fugido num jacto privado para Londres, fazia tempo, sendo então vizinho de Roman Abramovich, magnata russo, dono do Chelsea, no bairro de Knightsbridge, o mais caro da capital britânica. A sua casa ficava a escassos 100 metros da embaixada portuguesa em Londres. Vale e Azevedo fazia-se transportar de Bentley, com motorista, e alugava uma mansão de quatro andares, com valor estimado em 15 milhões de euros.

Ficou para a história da televisão aquele momento inolvidável em que Vale e Azevedo recebe a comunicação social na sua modesta casa, quando já tinha sobre si um mandado de detenção europeu e, segundo o legítimo senhorio, uma dívida avultadíssima, que se acumulava mês após mês. Com o seu estilo "barra do tribunal", Vale e Azevedo admitia a "possibilidade" de dívida, explicando-a com a falta de manutenção da parte do proprietário, dando como exemplo as torneiras, que pingavam constantemente. Por um lado, não tinha como fugir do senhorio, por outro, não tinha como ser extraditado, uma vez que as autoridades britânicas negaram essa possibilidade.

Em 2012, Vale e Azevedo acaba por entregar-se às autoridades portuguesas para cumprir os 11 anos e meio de pena de prisão, descontando os três e meio que já tinha cumprido de prisão preventiva. Dado o seu comportamento exemplar, pois até foi sacristão na Carregueira, cumpriu cinco sextos da pena e foi libertado em 2016. Em 2013, enquanto cumpria pena, foi condenado a mais 10 anos de cadeia, pelos crimes de apropriação indevida de mais de quatro milhões de euros do Benfica, branqueamento de capitais, abuso de confiança e falsificação de documentos. Uma condenação que permanece por cumprir. Em 2016, mal se achou em liberdade, foi de novo de jacto privado para Londres.

Em Londres, foi no ano passado confirmado pelo tribunal britânico a sua insolvência. Ficou, assim, livre de pagar mais de 60 milhões de euros a um exército de lesados, entre os quais uma águia. Em Londres, a história repete-se. Impende sobre ele um mandado de detenção internacional, mas sem ordem de extradição. Vale e Azevedo é um homem procurado e um homem encontrado, sem património em seu nome e a viver uma vida de luxo. Que fazer? Uma pessoa habitua-se. E isso, excepcionalmente, não é crime. 

(Autor escreve de acordo com o antigo Acordo Ortográfico.)

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