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Portugal. Já é possível aceder aos certificados digitais no portal SNS24
Portugal 5 min. 18.06.2021
Covid-19

Portugal. Já é possível aceder aos certificados digitais no portal SNS24

Covid-19

Portugal. Já é possível aceder aos certificados digitais no portal SNS24

Foto: Lusa
Portugal 5 min. 18.06.2021
Covid-19

Portugal. Já é possível aceder aos certificados digitais no portal SNS24

Ana TOMÁS
Ana TOMÁS
Saiba o que fazer para obter o certificado digital, emitido a partir de Portugal, que atesta a vacinação contra a covid-19, um teste com resultado negativo e a recuperação da doença.

O certificado digital europeu, emitido a partir de Portugal, já pode ser pedido através da portal SNS24.

Este certificado comprova que uma pessoa foi vacinada contra a covid-19, fez teste (PCR) com resultado negativo ou recuperou da doença, e visa facilitar a circulação, de forma mais segura e livre, na Europa, podendo ser usado entre os Estados-membros da União Europeia e também em países não-comunitários, como a Islândia, o Liechtenstein, a Noruega e a Suíça. 

Embora o Governo português tivesse anunciado que seria possível aceder ao certificado, através desse site, a partir desta quinta-feira, ontem, durante o dia, o acesso ainda não estava disponível, mas hoje já é possível seguir os passos para obter os três comprovativos digitais que podem ser incluídos no certificado digital europeu: certificado de vacinação, que prova que a pessoa foi vacinada contra a covid-19 e que poderá ser emitido após a administração de cada dose, certificado de teste PCR com resultado negativo e certificado de recuperação, que mostra que a pessoa teve covid-19 e que já recuperou da doença.  


Portugal começa a emitir certificados digitais de vacinação esta quinta-feira
A partir de quinta-feira, passa a ser possível pedir no portal do SNS24, os certificados digitais de vacinação contra a covid-19, assim como os certificados de teste PCR e de recuperação, anunciaram as autoridades.

No que respeita aos testes, não são considerados para o certificado os testes de autodiagnóstico, sublinham as autoridades portuguesas. 

O certificado é válido para as vacinas aprovadas pela  Agência Europeia de Medicamentos, como as da Pfizer, Moderna, Astrazeneca e Janssen.

Que informações devem constar no certificado?

Além de comprovarem o estatuto da pessoa, relativamente à vacinação, teste ou recuperação da covid-19, os certificados devem incluir um conjunto mínimo de dados pessoais necessários para confirmar a autenticidade das informações.

Assim, os certificados devem conter o nome, a data de nascimento, o país emissor, um identificador único do certificado e o emissor do certificado.

Nos dados sanitários propriamente ditos, deve incluir: 

- certificado de vacinação: tipo de vacina, nome comercial, titular da autorização de introdução no mercado, número de doses, data de vacinação, país de vacinação

- certificado de teste: tipo de teste, data e hora da colheita, data e hora do resultado do teste, centro de testes, resultado.

- certificado de recuperação: data do resultado positivo, emissor do certificado, data de emissão, data de validade.

Os certificados deverão ser emitidos em português e em inglês, para facilitar a comunicação entre países, referem as autoridades. 

 Brevemente, será possível obter os certificados noutras plataformas, bem como aceder ao certificado de testes moleculares rápidos.  

A emissão do certificado digital europeu não tem qualquer custo para o utente. O certificado é pessoal e tem um código QR, com os dados essenciais necessários uma assinatura digital,  que garante a sua autenticidade e interoperabilidade, entre países, legível por máquina. 

Como pode pedir o certificado digital covid da UE?

Para aceder ao certificado na portal SNS24, deve clicar, primeiro, na página criada para o efeito, clicando neste link.

De seguida deve escolher o tipo de certificado que pretende obter (vacinação, testagem, recuperação), inserir a data de nascimento, o número de utente de saúde e carregar em "submeter".

Nesta altura, será gerado automaticamente um código de acesso que lhe é enviado por SMS e por email.  Quem tiver atualizado os contactos no âmbito do agendamento da vacinação tem a opção de autorizar que sejam estes os utilizados para o envio do código de acesso ao certificado digital.

Depois de receber o código de acesso, a pessoa deve carregar em "inserir" e escrever o código que lhe foi enviado. Após esse passo deve aguardar pela análise do pedido, e depois deste ser validado, ficará disponível no portal ou pode ser enviado, posteriormente, para o email que indicar.

No entanto, o código de acesso é de utilização única. Por isso, cada vez que a pessoa quiser aceder ao seu certificado, no portal SNS24, terá de gerar novo código.


 

Certificado é opcional para quem vai viajar

O certificado digital pretende facilitar as deslocações dos cidadãos, em viagem, no espaço europeu, mas não é obrigatório para poder viajar.

De acordo com a informação das autoridades portuguesas, o certificado digital é "opcional", o que significa que "a posse do Certificado Digital COVID da UE não será uma condição prévia para poder viajar, que é um direito fundamental na UE". 


Novas regras para entrar de avião no Luxemburgo
O Governo divulgou hoje as condições necessárias para entrar no Luxemburgo de avião.

"Os cidadãos que não possuam ou optem por não solicitar a emissão deste documento podem continuar a viajar, no entanto, poderão ficar sujeitos a medidas adicionais, como procedimentos de testagem e quarentena/isolamento profilático obrigatório, à chegada ao país de destino", refere a informação no portal SNS24.

À partida, e salvo orientações específicas dos Governos de cada país, o certificado permite aligeirar o cumprimentos de medidas e restrições adicionais impostas pelo país de destino aquando de uma viagem, como a  testagem ou a quarentena e isolamento profilático obrigatório, exigidos à chegada ao país de destino.    

Contudo, alerta a informação do SNS24, os cidadãos deverão sempre consultar as medidas de restrição à circulação impostas pelo país de destino, antes da sua viagem.  

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