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Costa. Acordo do Conselho Europeu é "manifestamente insuficiente"
Portugal 3 min. 26.03.2020

Costa. Acordo do Conselho Europeu é "manifestamente insuficiente"

Costa. Acordo do Conselho Europeu é "manifestamente insuficiente"

Jörg Carstensen/dpa
Portugal 3 min. 26.03.2020

Costa. Acordo do Conselho Europeu é "manifestamente insuficiente"

Ana TOMÁS
Ana TOMÁS
Reunião tensa terminou com um "mínimo denominador comum" e sem consenso na emissão de "eurobonds". Países mais fustigados pela pandemia de Covid-19 querem medidas mais fortes para a combater

Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE) realizam hoje uma nova reunião do Conselho Europeu por videoconferência. Foi a terceira no espaço de três semanas e em cima da mesa esteve a discussão da resposta conjunta à pandemia de Covid-19.

Vários Estados-membros, entre os quais Itália, Espanha, França e Portugal defendem ações mais robustas e a emissão de dívida conjunta, através dos chamados "eurobonds". Mas esta questão está ainda longe de gerar consenso.

Depois da reunião, os vários chefes de Estado falaram aos jornalistas, nos seus países, para apresentarem algumas das conclusões e das medidas discutidas para fazer face ao impacto da pandemia de Covid-19.


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Para o primeiro-ministro português, António Costa o acordo agora alcançado é "manifestamente insuficiente" e alinha apenas por "um mínimo denominador comum", numa altura em que a Europa precisa de mais, porque vive uma crise sanitária inédita e com efeitos que se antevêem já comparáveis aos da II Guerra Mundial.

"No conjunto da reunião, a maior atenção foi centrada nas consequências económicas e sociais desta situação, porque como sabemos estamos numa situação de paralisia generalizada da economia à escala europeia, com uma forte pressão sobre o emprego e sobre o rendimento das famílias. Portanto, temos procurado agir coordenadamente", começou por salientar, elogiando a ação do Banco Central Europeu para controlar o risco de uma crise de dívida soberana. 

O anúncio de mobilização de 750 mil milhões de euros para intervenção no mercado e a retirada da restrição à aquisição das linhas de dívida dos diferentes foram até agora, segundo o primeiro-ministro português, "o contributo mais importante no conjunto da União Europeia".

A flexibilização do pacto de estabilidade e das regras de concorrência, permitindo ajudas do Estado, são outras das medidas assinaladas como positivas pelo primeiro-ministro português.

Daqui a duas semanas, o Eurogrupo deverá apresentar ao Conselho Europeu "as condições da mobilização de uma linha do instrumento de estabilidade da UE para financiar os estados-membros, no valor global de 240 mil milhões de euros". Cada estado poderá levantar esse financiamento até ao limite de 2% do seu PIB, explicou o governante.

Mas, apesar das medidas anunciadas, o acordo para já alcançado fica aquém das exigências de vários países, onde se incluem os mais fustigados pelo coronavírus, como Itália e Espanha, mas também Portugal e o Luxemburgo.


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"Portugal subscreveu com outros oito estados uma carta à presidente da Comissão [Europeia], dizendo, precisamente, que este era o momento da UE ser mais ousada e poder, efetivamente, recorrer a todos os mecanismos previstos no tratado, designadamente a possibilidade da emissão de dívidas", afirmou.

António Costa reconheceu que "não há consenso" entre os países, mas negou que tenham sido Itália e Espanha a bloquear um acordo mais unânime. 

"Finalmente chegámos a um mínimo denominador comum, mas a Europa precisa muito mais do que um mínimo denominador comum", sublinhou, depois de deixar também uma crítica àqueles que se opõem a esse tipo de resposta coordenada.

"Não podemos dizer - como disse a senhora Merkel, e bem - que estamos a enfrentar a maior crise que a Europa viveu desde a II Guerra Mundial e não termos simultaneamente a capacidade de fazer aquilo que é necessário perante a dimensão da crise que temos pela frente".

Dívida conjunta na União Europeia ainda sem unanimidade 

Uma das discussões que ainda está em aberto é a possibilidade de dívida conjunta dos países da União Europeia, através dos chamados "eurobonds".

Além do grupo de nove países que assinaram a carta, e onde se incluem Portugal e o Luxemburgo, na reunião de hoje, segundo António Costa, "houve mais quatro que se juntaram", outros quatro que se opuseram - sendo que um deles estará "disponível para o discutir" - e outros que ainda não tomaram posição.

"Foi o acordo possível, mas manifestamente insuficiente para aquilo que é exigível da Europa. A Europa tem que ter capacidade de responder a uma crise que tem esta dimensão", rematou.

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