Escolha as suas informações

Comunidades: Governo alargou gabinetes de apoio ao emigrante a todo o país
Portugal 2 min. 27.05.2017

Comunidades: Governo alargou gabinetes de apoio ao emigrante a todo o país

Comunidades: Governo alargou gabinetes de apoio ao emigrante a todo o país

Foto: Lusa
Portugal 2 min. 27.05.2017

Comunidades: Governo alargou gabinetes de apoio ao emigrante a todo o país

O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, disse hoje, em Leiria, que o Governo cumpriu o objetivo de, nos dois primeiros anos de mandato, alargar os gabinetes de apoio ao emigrante em todo o país.

O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, disse hoje, em Leiria, que o Governo cumpriu o objetivo de, nos dois primeiros anos de mandato, alargar os gabinetes de apoio ao emigrante em todo o país.

"Os gabinetes estavam muito concentrados, sobretudo no norte e interior do país, e o primeiro grande objetivo foi alargá-los à grande Lisboa, ao Algarve e ao Alentejo, o que está cumprido", referiu o governante.

José Luís Carneiro, que intervinha na sessão de abertura do III Encontro de Gabinetes de Apoio ao Emigrante, salientou que a tutela tinha proposto criar 30 novos gabinetes e foram criados 32, 28 em municípios e quatro em grandes freguesias.

Além disso, acrescentou, foram reformulados 15 e criados gabinetes em França e Alemanha.

O governante salientou ainda que foi cumprido um segundo objetivo, que passou pela criação de uma equipa transversal a toda a administração central na secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, que desse resposta a "todos os problemas que nos são colocados".

Segundo José Luís Carneiro, foi criada uma equipa com "pontos focais" nas secretarias de Estado dos Assuntos Fiscais, da Indústria, da Educação, das Autarquias Locais, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Internacionalização, do Turismo, no Instituto do Turismo de Portugal, Caixa Geral de Aposentações, Instituto de Segurança Social e no Centro Nacional de Pensões.

"Estes pontos focais reúnem regularmente sob alçada da secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas e debatem-se os assuntos que estão bloqueados e procura-se que cada um destes responsáveis nos seus ministérios dê celeridade às respostas colocadas nos gabinetes de apoio aos emigrantes", explicou.

Salientando que se trata de um serviço totalmente gratuito, o governante disse que os municípios devem aproveitar para colocar as suas questões, que depois são avaliadas pela equipa dos "pontos focais" da tutela.

O secretário de Estado adiantou ainda que procurou envolver neste processo a Associação Nacional de Freguesias e Associação Nacional de Municípios Portugueses, porque são as entidades parceiras "por excelência" das autarquias e freguesias.

José Luís Carneiro anunciou ainda que no final de junho ou no início de julho deverá estar disponível a Plataforma informática dos Gabinetes de Apoio ao Emigrante, que vai servir uma rede que já integra 130 espaços espalhados por todo o país.

"O portal vai disponibilizar muito importante e útil e possibilitar ao emigrante saber, em cada hora e minuto, como é que está o atendimento e os processos em cada gabinete de apoio de todo o país", sublinhou.

De acordo com o governante, em 2016 os gabinetes de apoio ao emigrante realizaram 24.006 atendimentos, que deram origem a 2.029 processos.

Os Gabinetes de Apoio ao Emigrante (GAE) resultam de Acordos de Cooperação entre a Direção Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP) e as Câmaras Municipais, estabelecidos através de protocolos celebrados entre as duas entidades e que assentam em dois princípios base: a disponibilidade para o atendimento e a proximidade ao utente.

O envolvimento do poder local resulta do facto de 90% dos nacionais que regressam a Portugal se fixarem na Freguesia donde partiram, sendo as Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia, os seus pontos de referência.

Siga-nos no Facebook, Twitter e receba a nossa newsletter das 17h30.


Notícias relacionadas