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Como vai ser o segundo confinamento geral em Portugal
Portugal 7 min. 13.01.2021

Como vai ser o segundo confinamento geral em Portugal

Como vai ser o segundo confinamento geral em Portugal

Foto: AFP
Portugal 7 min. 13.01.2021

Como vai ser o segundo confinamento geral em Portugal

Ana TOMÁS
Ana TOMÁS
A partir desta sexta-feira janeiro, o país volta a entrar em recolhimento domiciliário e várias atividades voltam a encerrar. Praticamente só as escolas escapam às novas restrições. Saiba o que muda.

As novas medidas tomadas pelo Governo português, esta quarta-feira, para controlar a pandemia de covid-19, que voltou a atingir números máximos hoje, entram em vigor às 0h desta sexta-feira.

Ao contrário do que tinha sido anunciado anteriormente, o novo confinamento começa a partir do final da semana e não desta quinta-feira, como chegou a ser anunciado. 

Entre as medidas hoje decididas em Conselho de Ministros extraordinário está o dever de recolhimento domiciliário, à semelhança do que aconteceu em março e abril de 2020.

“A partir das 0h de dia 15 de janeiro [sexta-feira] volta a vigorar em Portugal o dever de recolhimento domiciliário”, adiantou.

O segundo confinamento geral do país é marcado pelo encerramento das atividades consideradas não essenciais, mas ao contrário do que aconteceu no primeiro, desta vez as escolas vão permanecer abertas para aulas presenciais.

Escolas abertas

"Vamos manter a escola em funcionamento e esta é a única, nova e relevante exceção", disse o primeiro-ministro, António Costa, no final da reunião do Conselho de Ministros.

"Iremos manter em pleno funcionamento todos os estabelecimentos educativos como tem estado a funcionar até agora", acrescentou, sublinhando que nesta decisão, que dividiu especialistas na reunião de ontem do Infarmed, foram ouvidos pais, encarregados de educação e diretores escolares.

A medida aplica-se a todos os graus de ensino: creches, ensino obrigatório e universidades.

António Costa explicou que a medida se prende com “a necessidade de não voltar a sacrificar a atual geração de estudantes” e aludiu ao facto de em várias ocasiões a subida de contágios ter ocorrido em períodos de férias escolares.

A abertura das escolas será acompanhada por uma "campanha permanente" de testes antigénio para despistar casos de infeção de covid-19.

A ideia é ter “uma campanha permanente de testes antigénio no sistema educativo de forma a despistar qualquer cadeia de transmissão que possa existir”, explicou António Costa.

Serviços essenciais abertos

As mercearias, supermercado e hipermercados vão manter-se abertos durante o novo recolhimento obrigatório, sem restrição de horário. Terão, contudo, uma lotação máxima limitada a cinco pessoas por cada 100 metros quadrados em simultâneo.

Farmácias, consultórios e dentistas, padarias e outras atividades de comércio a retalho ou prestação de serviços de primeira necessidade ou considerados essenciais vão manter-se abertos ao público.  

Os tribunais também estarão abertos durante o confinamento e as visitas a idosos em lares e a utentes de unidades de cuidados continuados serão permitidas.

O que muda

Além do regresso do dever de recolhimento domiciliário, o confinamento implica novo encerramento de atividades. Eis o que muda a partir de sexta-feira, segundo o comunicado do Conselho de Ministros:

- Recolhimento domiciliário: a partir de sexta-feira, só será permitido sair do domicílio para um conjunto limitado de deslocações: para a aquisição de bens e serviços essenciais, desempenho de atividades profissionais não abrangidos pelo teletrabalho, participação no âmbito da campanha eleitoral ou da eleição do Presidente da República,  frequência de estabelecimentos escolares, partilha de responsabilidades parentais, a prática de atividade física e desportiva ao ar livre, a fruição de momentos ao ar livre e o passeio dos animais de companhia, de curta duração e na zona de residência;  

- Teletrabalho: O novo confinamento prevê obrigatoriedade de adoção do regime de teletrabalho, sempre que as funções em causa o permitam, sem necessidade de acordo das partes. Quem não cumprir esta regra incorre em "contraordenação muito grave" - ao contrário do que acontecia até aqui. Ficam isentos dessa obrigatoriedade os trabalhadores de serviços essenciais. 

- Exercício e bem-estar:  O decreto do Governo determina o encerramento de instalações e estabelecimentos de atividades desportivas, salvo a prática de desportos individuais ao ar livre e atividades de treino de competição. Equipamentos de saúde e bem-estar, como termas, também encerram. 

 - Cultura e lazer: Os equipamentos culturais e de lazer voltam agora a ter de encerrar totalmente, depois de terem estado, nos últimos meses, condicionados por alterações de horários e pelo recolher obrigatório durante a tarde e noite, aos fins de semana, em vários concelhos do país.

- Funerais: Neste segundo confinamento, a participação em funerais será condicionada mas permitida. De acordo com o documento saído do Conselho de Ministros, a realização de funerais “está condicionada à adoção de medidas organizacionais que garantam a inexistência de aglomerados de pessoas e o controlo das distâncias de segurança”. O documento prevê a fixação de um limite máximo de presenças, a determinar pela autarquia local que exerça os poderes de gestão do respetivo cemitério, mas o Governo ressalva que podem estar sempre presentes o cônjuge ou companheiro, em união de facto, ascendentes, descendentes, parentes e afins.  É também permitida a realização de cerimónias religiosas, incluindo “celebrações comunitárias”.  

- Comércio "não-essencial": ficam suspensas as atividades de comércio a retalho e de prestação de serviços em estabelecimentos abertos ao público, com exceção daquelas que disponibilizem bens ou prestem serviços de primeira necessidade ou outros considerados essenciais. 

- Restauração: Os estabelecimentos de restauração e similares também terão de encerrar ao público, funcionando exclusivamente para efeitos de entrega ao domicílio ou take-away. 

- Serviços públicos por marcação: Os serviços públicos prestarão atendimento presencial por marcação, sendo mantida e reforçada a prestação dos serviços através dos meios digitais e por telefone.

- Feiras e mercados: Só poderão funcionar as feiras e mercados que vendam produtos alimentares.

- Eventos: Fica proibida a realização de celebrações e de outros eventos, à exceção de cerimónias religiosas e de eventos no âmbito da campanha eleitoral e da eleição do Presidente da República.

Multas

 O novo confinamento que entra em vigor com a renovação do estado de emergência, altera o regime de contraordenações, nomeadamente para o teletrabalho.

Segundo o documento saído da reunião do Conselho de Ministros, o decreto-lei aprovado "altera o regime contraordenacional no âmbito da situação de calamidade, contingência e alerta e agrava a contraordenação relativa ao teletrabalho obrigatório durante o estado de emergência".  Ou seja as coimas passam para o dobro. 

O incumprimento da prática do teletrabalho durante a vigência do estado de emergência, "independentemente do vínculo laboral, da modalidade ou da natureza da relação jurídica, sempre que as funções em causa o permitam, passa a constituir contraordenação muito grave", sublinha o documento.

Apoios

O Conselho de Ministros aprovou também o decreto-lei para a criação de medidas extraordinárias de apoio aos trabalhadores e às atividades económicas que serão forçadas a parar, no contexto do estado de emergência e do nvo confinamento.

Esses apoios serão detalhados por setor, a partir desta quinta-feira, mas para já fica definido que as empresas obrigadas a encerrar durante o novo confinamento geral vão ter acesso automático ao ‘lay-off’ simplificado.

“Todas as atividades que são encerradas terão acesso automático ao ‘lay-off ‘simplificado”, disse o primeiro-ministro, precisando que o Programa Apoiar, tanto no caso das empresas encerradas como no setor cultural, vai ser alargado.  

O reforço das medidas de apoio vai também abranger o setor social, adiantou o primeiro-ministro.

 António Costa reiterou que as medidas de confinamento geral para a contenção da covid-19 hoje anunciadas estão projetadas para vigorar um mês, mas adiantou que o Governo vai reavaliá-las dentro de 15 dias.  

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