Começou o julgamento do homicídio de Giovani Rodrigues
Começou o julgamento do homicídio de Giovani Rodrigues
O Tribunal de Bragança deu início esta quarta-feira ao julgamento de sete arguidos acusados do homicídio do estudante cabo-verdiano Giovani Rodrigues, em dezembro de 2019.
Segundo a agência Lusa o julgamento decorre na sala de audiências instalada, desde o megaprocesso de corrupção com cartas de condução, na Associação Empresarial do Distrito de Bragança (NERBA) por ter o espaço necessário para as medidas sanitárias impostas pela pandemia de covid-19.
No banco dos réus estão sete homens de Bragança, com idades entre os 22 e os 45 anos, que respondem, cada um, pelo crime de homicídio qualificado consumado relativamente à vítima Giovani Rodrigues e pelo crime de ofensas à integridade física qualificadas no que se refere a outros três cabo-verdianos do grupo.
Os ofendidos e família de Giovani Rodrigues reclamam uma indemnização de valor global superior a 300 mil euros.
O processo chegou a ter um oitavo arguido, que esteve inclusive em prisão preventiva, mas que o tribunal decidiu não levar a julgamento, no processo de instrução requerida por cinco dos arguidos.
Dos arguidos que começam hoje a ser julgados, três encontram-se em prisão preventiva e quatro em prisão domiciliária.
Os factos remontam à madrugada de 21 de dezembro de 2019 quando o grupo de quatro cabo-verdianos se terá envolvido numa desavença com jovens de outro grupo de residentes em Bragança.
No bar a situação terá terminado em paz, mas terá sido iniciado um segundo episódio já na rua, a alguns metros, instigado pelos jovens cabo-verdianos, segundo a acusação. O que vai contra os relatos da acusação, já que os jovens descreveram terem sido recebidos por uma espera do grupo de acusados na rua, onde terão começado as agressões.
As "agressões mútuas" terão ocorrido durante este segundo episódio, em que é relatado “um pau” ou “uma moca” que terá sido usada na contenda.
A acusação refere que os três amigos conseguiram fugir e que Giovani, de 21 anos, foi agredido por vários elementos do outro grupo até ser resgatado pelos amigos e fugirem os quatro, passando pelas escadas onde o jovem terá caído.
Um amigo da família Rodrigues, que esteve em Bragança para a reconstrução do caso, tem "a certeza que se fará justiça" e diz que "o Giovani foi encontrado a cima das escadas, do lado direito de um varão de alumínio, nunca caiu das escadas".
Giovano Rodrigues, que tinha chegado à região há pouco mais de um mês para estudar no politécnico, foi encontrado sozinho caído na rua e levado para o hospital de Bragança, tendo sido transferido para um hospital do Porto, onde morreu 10 dias depois.
Segundo consta do processo judicial, o jovem apresentava uma taxa de alcoolemia de 1,59 gramas por litro de sangue.
A autópsia, citada no tribunal, não é conclusiva, na medida em que indica que a causa da morte pode ter sido homicida ou acidental. Algo que a família considera incompreensível uma vez que "viram como estava a cabeça do Giovani no hospital".
A defesa dos arguidos tem alegado que o que está em causa neste processo é uma rixa, sem premeditação ou intenção de matar, e aposta na tese de que a morte poderá ter resultado de um acidente, apontando os relatos de testemunhas, inclusive do grupo de amigos, de que Giovani saiu do local das alegadas agressões pelo próprio pé e terá caído numas escadas.
Os advogados dos arguidos questionam ainda a ausência dos elementos do grupo de Giovani entre os acusados, na medida em que a própria acusação do Ministério Público admite que foram os quatro jovens cabo-verdianos que desencadearam os acontecimentos.
Os sete acusados do homicídio do estudante cabo-verdiano Giovani Rodrigues disseram que querem prestar declarações sobre os factos e acusações no julgamento. A manhã da primeira sessão foi praticamente ocupada com questões processuais e a habitual pergunta aos arguidos sobre se pretendem prestar declarações, à qual todos responderam afirmativamente.
Os pais de Giovani Rodrigues constituíram-se assistentes no processo e o mandatário, o advogado Paulo Abreu, afirmou que mantêm a ideia inicial de que a morte do jovem de 21 anos resultou das agressões na madrugada de 21 de dezembro de 2019, na cidade de Bragança.
O advogado apontou que “a acusação do Ministério Público reforçou essa ideia”, assim como o despacho de pronúncia, resultado do processo de instrução.
“Não temos que ter outra ideia que não seja essa. Agora, naturalmente, os dois passos anteriores são provisórios, definitivamente será aqui, o tribunal que vai decidir o processo”, declarou.
O advogado confirmou que fez o pedido de indemnização civil, sem querer concretizar valores, embora durante a fase de instrução tenha sido divulgado um montante global superior a 300 mil euros.
Paulo Abreu disse ainda que o pai de Giovani estará presente e prestará declarações no julgamento, na data em que for designada a inquirição e que ainda não foi marcada.
Ao Contacto disse que fará de tudo para estar presente e prestar declarações na qualidade de demandante civil, "estou com esperança que justiça seja feita".
"A morte do Luis Giovani representou uma perda repentina e brutal de uma vida excepcional e de inestimável valor". "A sua morte causou-nos uma profunda e imensurável dor, desespero e angustia que jamais esqueceremos", lamentou Joaquim Rodrigues, pai de Giovani. "A sua perda é insubstituível, tendo alterado completamente as nossas vidas. Passamos a viver com amargura e angustia permanentes".
Isso mesmo foi reiterado por Ricardo Vara Cavaleiro, advogado de um dos arguidos, que anunciou que irá juntar ao processo um parecer médico-legal de um perito que “aponta que a causa mais provável da morte ficar-se-á a dever à queda que ocorreu nas escadas e não a qualquer outra circunstância”.
O advogado antevê que este vai ser “um julgamento longo”, por estar em causa “uma imputação muito grave, a moldura penal mais grave que existe no código penal português”.
“É a vida destes rapazes que está aqui em jogo, é também avaliar efetivamente a morte do Luís Giovani e de facto é necessário todas as cautelas de escalpelizar com todo detalhe a verdade”, considerou.
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