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Combustível. Requisição civil não evita caos em Portugal

Combustível. Requisição civil não evita caos em Portugal

Foto: LUSA
Portugal 4 min. 17.04.2019

Combustível. Requisição civil não evita caos em Portugal

Quais as razões que levam a uma greve e como 800 motoristas podem quase paralisar um país.

 Depois de três dias de perturbações nos aeroportos, filas intermináveis em postos de combustíveis e transportes públicos em risco, o governo decreta crise energética e impõe a requisição civil. Ao quarto dia de greve por tempo indeterminado, com a Páscoa à porta, os cerca de 800 motoristas de materiais perigosos prometem não arredar pé e nem a reunião de ontem com representantes do governo e da associação patronal os convenceu do contrário. Depois de uma hora de negociações, as caras fechadas do ministro do Planeamento, Pedro Nuno Santos, e dos responsáveis do Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) e da Associação Nacional de Transportes Públicos Rodoviários (ANTRAM) denunciaram que não havia novidades. O único acordo foi “assegurar os termos da requisição civil e que os serviços mínimos são cumpridos”, afirmou à saída o ministro. A estrutura sindical garantiu que o “estado crítico do país vai piorar” e antecipou o caos porque “os serviços mínimos não vão resolver o problema”, alertou um representante ao Diário de Notícias.


Quem são os grevistas

Em Portugal, existem cerca de 800 camionistas especializados para transportar mercadorias perigosas como materiais explosivos ou inflamáveis, como combustíveis, químicos, radioativos e também oxigénio ou materiais criogénicos. Para estarem habilitados a desempenhar estas funções, os motoristas precisam de uma certificação ADR, acrónimo europeu sobre transporte de materiais perigosos por estrada, que tem uma validade máxima de cinco anos.

Deste número, cerca de 600 são membros do SNMMP, sindicato fundado no ano passado através da Associação Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas. De acordo com esta estrutura, a greve dos motoristas ronda a totalidade de profissionais do setor.


O que reivindicam

Através desta luta, o SNMMP reivindica melhorias salariais, alterações ao contrato coletivo de trabalho no que diz respeito ao trabalho extraordinário e noturno e uma categoria profissional própria. No contrato coletivo assinado no ano passado, só existe a categoria “Motorista de Pesados” com uma remuneração base de 630 euros, sem haver uma categoria específica para quem transporta materiais perigosos. Exigem no mínimo dois salários mínimos mensais. Outras exigências prendem-se com a atualização do subsídio de risco e o que a alteração de normas do contrato coletivo que dizem reduzir a remuneração pelo trabalho extraordinário efetuado e pelo trabalho noturno.

Por outro lado, a ANTRAM, que assinou o contrato coletivo em setembro do ano passado com a FECTRANS, outra estrutura sindical do setor, recusa as reivindicações dos motoristas de matérias perigosas e diz que a remuneração destes trabalhadores não está ao nível do salário mínimo nacional. Nas contas que apresenta, a associação patronal reclama que apesar de a remuneração ser de 630 euros há complementos e subsídios que fazem com que estes motoristas ganhem 1294 euros brutos.


Requisição civil não evita caos

A requisição civil abrange a obrigatoriedade de cumprir os serviços mínimos estabelecidos por um despacho do Governo a 11 de abril para “satisfazer as necessidades sociais impreteríveis ligadas ao abastecimento de combustíveis e transportes de mercadorias perigosas e bens essenciais à economia nacional”. Que serviços estão abrangidos pelos serviços mínimos: hospitais, bases aéreas, bombeiros, portos e aeroportos, nas mesmas condições em que o devem assegurar em dias em que não haja greve. Postos de abastecimento da Grande Lisboa e do Grande Porto, tendo por referência 40% das operações asseguradas em dias em que não haja greve. Transporte de cargas necessárias nas refinarias e parques nas empresas de logística, CLT e na CLC, nos casos em que a acumulação de stocks de produtos refinados imponha o funcionamento das unidades em regimes abaixo dos mínimos técnicos. Transporte estritamente indispensável às instalações industriais nas áreas de Sines e Matosinhos. Transporte de granel, brancos e gás embalado, tendo por referência 30% das operações asseguradas em dias que não sejam de greve.

Para o presidente do Sindicato do Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP), Francisco São Bento, em declarações ao Observador, estes serviços mínimos são exagerados e não podem ser cumpridos. O dirigente avisou também que a requisição civil vai demorar algum tempo a produzir efeitos, daí que a ANA tenha alertado para os problemas de abastecimento horas depois de a decisão ter sido tomada.

Um dia depois do começo da paralisação por tempo indeterminado, o aeroporto de Faro já estava a operar com as reservas de emergência. Horas depois, foi a vez do aeroporto de Lisboa ficar sem abastecimento de combustíveis. O Porto foi exceção porque ao contrário de Lisboa e Faro, é abastecido através de pipeline, o que lhe dá autonomia face ao abastecimento rodoviário.


Corrida aos postos de abastecimento

Com uma adesão praticamente total à greve, esta manhã eram já 2776 os postos de abastecimento em Portugal sem combustível, de acordo com números da plataforma VOST Portugal, criada para apoiar os consumidores nesta greve.

Depois de um primeiro dia de paralisação sem efeitos aparentes, não demorou muito até se gerar o caos no país, com corridas aos postos de abastecimento, filas intermináveis nas cidades e autoestradas e com o aeroporto de Lisboa a ficar perigosamente perto de esgotar as reservas. Acabou por ter de ser a GNR a garantir o acompanhamento de sete camiões-cisterna de Aveiras de Cima até à Portela, para assegurar a reposição.


Bruno Amaral de Carvalho

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