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Emigrantes voltam às urnas a 12 e 13 de março
Portugal 4 min. 16.02.2022 Do nosso arquivo online
Legislativas

Emigrantes voltam às urnas a 12 e 13 de março

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Emigrantes voltam às urnas a 12 e 13 de março

Foto: Lusa
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Emigrantes voltam às urnas a 12 e 13 de março

Lusa
Lusa
A Comissão Nacional de Eleições deliberou esta quarta-feira a data da repetição da votação presencial no círculo da Europa. Votos por via postal serão considerados só se forem recebidos até dia 23, inclusive.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) deliberou esta quarta-feira que a repetição da votação presencial no círculo da Europa terá lugar dias 12 e 13 de março e os votos por via postal serão considerados se recebidos até 23.

Este calendário foi divulgado por Vera Penedo, da CNE, em conferencia de imprensa, na Assembleia da República, adiantando que os resultados no circulo da Europa serão conhecidos no dia 25 de março.

Na terça-feira, o Tribunal Constitucional decidiu, por unanimidade, declarar a nulidade das eleições legislativas em 151 assembleias de voto do círculo da Europa em que houve mistura de votos válidos com votos inválidos, não acompanhados de cópia do documento de identificação, e determinar a sua repetição.


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O Grão-Ducado foi o segundo país do círculo da Europa com a maior participação eleitoral nestas últimas legislativas, que dificilmente será reproduzida na repetição do ato eleitoral. Depois de todo este processo "as pessoas estão muito descrentes", considera João Verdades dos Santos.

As eleições legislativas no círculo da Europa serão repetidas nos próximos dia 12 e 13 de março, por voto presencial. Já por via postal serão considerados “todos os votos recebidos até 23 de março, inclusive”. O anúncio foi feito esta quarta-feira pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), em conferência de imprensa, um dia depois de o Tribunal Constitucional (TC) ter decidido ordenar a repetição do voto nas assembleias do círculo eleitoral em que se registaram irregularidades.

“De acordo com o que foi apurado junto da Secretaria-Geral do MAI, o tempo mínimo necessário à produção de todo o material eleitoral para que os eleitores possam manifestar a sua vontade por via postal é de sete dias, e acrescem mais quatro dias para a expedição e nove dias para garantir a distribuição postal nos países de destino”, declarou Vera Penedo, substituta do presidente da CNE, justificando o calendário escolhido, citada pelo jornal Expresso.

Para assegurar o “mínimo de igualdade de oportunidades” deve ser salvaguardado um “lapso de tempo disponível para a resposta dos eleitores antes da data da votação, que deve incluir, no mínimo, três dias úteis”, acrescentou.

Tal como a lei prevê haverá ainda um intervalo de dez dias, após a votação presencial para serem recebidos os votos por correspondência, neste caso, até 23 de março.

Resultados finais só a 25 de março

Os resultados finais só deverão ser conhecidos a 25 de março, se não houver recurso.

A decisão do tribunal vai adiar a tomada de posse do novo Governo. Inicialmente marcada para 23 de fevereiro.

O anúncio foi feito pelo presidente do Constitucional, João Caupers, e pelo juiz relator Gonçalo Almeida Ribeiro. O tribunal decidiu “revogar a deliberação da assembleia de apuramento geral do círculo da Europa na parte em que declara a nulidade de todos os votos nas assembleias em que se deu a confusão” e “declarar a nulidade da eleição nas assembleias de voto do circulo da Europa referidas acima”, lê-se em comunicado

Esta decisão do TC implica que as eleições no círculo da Europa vão ter que ser repetidas no dia 27 de Fevereiro, uma vez que a lei estipula que seja no segundo domingo depois do anúncio.


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O número total de votantes no círculo da Europa equivale a 20,67% do número de inscritos, o que representa um forte aumento da participação relativamente às legislativas de 2019, quando apenas 12,05% dos eleitores inscritos no estrangeiro votaram. No círculo eleitoral Fora da Europa a participação foi de 10,86%, também maior do que a participação de 2019, quando apenas 8,81% dos eleitores registados votaram.

Mais de 80% dos votos dos emigrantes no círculo da Europa foram considerados nulos, após protestos do PSD contra a maioria das mesas ter validado votos que não vinham acompanhados de cópia da identificação do eleitor, como exige a lei.

Como esses votos foram misturados com os votos válidos, a mesa da assembleia de apuramento geral acabou por anular os resultados de dezenas de mesas, incluindo votos válidos e inválidos, por ser impossível distingui-los quando já estavam nas urnas.

De um total de 195.701 votos recebidos, 157.205 foram considerados nulos, o que equivale a 80,32%. No círculo eleitoral Fora da Europa, o número de votos nulos foi de 1.907, ou seja 2,95% dos 64.534 votos registados.


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No círculo da Europa, cujas eleições foram agora anuladas, o PS conquistou 14.345 (39,63%) dos 36.191 votos válidos e o PSD 9.761 (27,05%), tendo o Chega sido o terceiro partido mais votado, com 3.985 votos (11,01%). 


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