Escolha as suas informações

Cavaco Silva marca eleições legislativas para 4 de Outubro
Portugal 4 min. 22.07.2015 Do nosso arquivo online

Cavaco Silva marca eleições legislativas para 4 de Outubro

Cavaco Silva

Cavaco Silva marca eleições legislativas para 4 de Outubro

Cavaco Silva
Foto: Arquivo LW
Portugal 4 min. 22.07.2015 Do nosso arquivo online

Cavaco Silva marca eleições legislativas para 4 de Outubro

As próximas eleições legislativas realizam-se a 4 de outubro, anunciou hoje o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no Palácio de Belém, um dia depois de ter ouvido os partidos com assento parlamentar.

As próximas eleições legislativas realizam-se a 4 de outubro, anunciou hoje o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no Palácio de Belém, um dia depois de ter ouvido os partidos com assento parlamentar.

"Nos termos da Constituição e da lei, e depois de ouvir os partidos representados na Assembleia da República, decidi marcar para o dia 04 de outubro a realização das próximas eleições legislativas", disse Cavaco Silva numa declaração ao país.

Sublinhando que todas as eleições são importantes, mas que o próximo ato eleitoral "é particularmente importante para o futuro de Portugal", o chefe de Estado recordou que os portugueses irão ser chamados a eleger os deputados à Assembleia da República e "a escolher, de entre as propostas apresentadas pelas diferentes forças políticas, aquelas que melhor respondam aos complexos desafios que o país enfrenta".

O Presidente da República considerou ainda !desejável" que o próximo Governo disponha de apoio "maioritário e consistente" na Assembleia da República e seja "sólido, estável e duradouro" para prosseguir uma política que traga mais riqueza e mais justiça social.

"É da maior importância que Portugal disponha de condições de estabilidade política e de governabilidade na próxima legislatura. Sem elas será muito difícil alcançar a melhoria do bem-estar a que os nossos cidadãos justamente aspiram", afirmou o chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva, numa comunicação ao país a propósito das próximas eleições legislativas.

Insistindo ao longo de quase todo o seu discurso na necessidade de "um Governo estável e duradouro", Cavaco Silva ressalvou, contudo, que alcançar esse objetivo "é uma tarefa que compete inteiramente às forças partidárias".

Retomando ideias que tem vindo a transmitir, o Presidente da República recordou que apesar de Portugal ter já concluído o programa de assistência financeira e regressado aos mercados para financiar o Estado e a economia, o país continua ainda "sujeito a regras muito exigentes de disciplina financeira e de supervisão das suas políticas económicas".

Por isso, vincou, é essencial assegurar o equilíbrio das contas do Estado, a redução do endividamento externo e o reforço da competitividade da economia, porque só assim se conseguirá promover o crescimento, a criação de emprego e a "eliminação dos sacrifícios que ainda impendem sobre muitos portugueses".

"Após os sacrifícios que fizeram, os Portugueses têm o direito, mas também o dever, de exigir um governo estável e duradouro, que seja capaz de prosseguir uma política que traga mais riqueza e mais justiça social ao nosso país", sublinhou, considerando "extremamente desejável que o próximo Governo disponha de apoio maioritário e consistente na Assembleia da República".

Aliás, acrescentou, essa é uma realidade "comum e natural" na Europa, onde existem 26 governos com apoio parlamentar maioritário, 23 dos quais de coligação de dois ou mais partidos.

Por isso, continuou, sendo Portugal um dos países da Europa onde a estabilidade é mais necessária devido aos grandes desafios que tem de enfrentar, não há motivo para que o país seja uma exceção entre os Estados membros da União Europeia.

Antecipando a possibilidade de nenhum partido alcançar maioria, Cavaco Silva notou que cabe aos partidos a responsabilidade pelo processo de negociação que assegure "uma solução governativa estável e credível" que disponha de apoio maioritário no parlamento.

"Os acordos interpartidários, como é evidente, só têm consistência e solidez se contarem com a adesão voluntária e genuína das forças políticas envolvidas", frisou.

Recorrendo uma vez mais ao exemplo de outros países europeus, o Presidente da República lembrou que em alguns casos as negociações não foram fáceis e exigiram tempo, mas "o interesse nacional acabou por sobrepor-se aos interesses de cada um dos partidos".

"Se, em 26 países da União Europeia, as forças partidárias são capazes de se entender, não é concebível que os nossos agentes políticos sejam incapazes de alcançar compromissos em torno dos grandes objetivos nacionais", insistiu.

"Aos problemas económicos e sociais, Portugal não pode dar-se ao luxo de juntar problemas político-partidários", continuou, lembrando que os governos sem apoio parlamentar maioritário enfrentaram sempre grandes dificuldades para aprovar medidas, foram atingidos por graves crises políticas e, em geral, não conseguiram completar a legislatura.

"A incerteza sobre o destino de um governo, a instabilidade permanente, a contínua ameaça da queda do executivo são riscos que, na atual conjuntura, o país não deve correr. Especialmente no momento que vivemos, um tempo de grande exigência, Portugal necessita de um governo sólido, estável e duradouro", disse.

 


Notícias relacionadas

PR diz que alternativa ao Governo PSD/CDS-PP era "claramente inconsistente"
O Presidente da República considerou hoje que, apesar de o Governo PSD/CDS-PP poder não assegurar inteiramente a estabilidade política necessária, "a alternativa claramente inconsistente sugerida por outras forças políticas" teria consequências financeiras, económicas e sociais "muito mais graves".