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Cartão de cidadão vai ser igual em toda a Europa
Portugal 2 min. 20.02.2019 Do nosso arquivo online

Cartão de cidadão vai ser igual em toda a Europa

Cartão de cidadão vai ser igual em toda a Europa

Foto: LUSA
Portugal 2 min. 20.02.2019 Do nosso arquivo online

Cartão de cidadão vai ser igual em toda a Europa

Paula TELO ALVES
Paula TELO ALVES
A uniformização vai facilitar a identificação de portugueses noutros Estados-membros, depois de dezenas de emigrantes na Alemanha terem visto o seu cartão de cidadão ser recusado pela Polícia, bancos e estações de correios.

O Parlamento Europeu e o Conselho alcançaram esta quarta-feira um acordo que vai facilitar o reconhecimento dos cartões de identificação nacionais por todos os Estados-membros.  As mudanças vão fazer com que haja "cartões iguais, com a bandeira da União e a indicação do país" em todos os países da UE, reforçando o "sentimento de pertença e comunidade", defendeu hoje o eurodeputado Carlos Coelho, negociador do Partido Popular Europeu, que liderou a proposta, na sua página na internet.

A medida também vai facilitar a identificação de cidadãos portugueses noutros Estados-membros, depois de dezenas de emigrantes na Alemanha terem visto o seu cartão de cidadão ser recusado pela Polícia, bancos, estações de correios e mesmo agências de viagens . "Com este novo regulamento, vamos impedir que situações destas se repitam", afirmou o eurodeputado do partido social-democrata (PSD).

O social-democrata frisou que, "enquanto país de emigrantes, é crucial que o Cartão de Cidadão [português] seja aceite noutros países europeus". "Hoje, contudo, muitos portugueses enfrentam ainda obstáculos no acesso a serviços elementares, públicos e privados, nos países de acolhimento, devido ao formato não conforme do nosso cartão de cidadão".

O problema, denunciado no verão passado, em junho, pelos conselheiros das comunidades portuguesas na Alemanha, prende-se com dados que não estão visíveis no cartão de cidadão nacional, como a morada e a data de emissão. Para contornar estas dificuldades, os postos consulares portugueses na Alemanha têm estado a emitir certidões comprovativas de que o documento de identificação é válido, disse em dezembro o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas. O SECP confirmou nessa altura que o problema "está ligado ao prazo de validade do cartão de cidadão que está inserido no ‘chip’". "Muitos Estados da Alemanha não reconhecem os dados que estão nesse ‘chip’”, explicou então José Luís Carneiro.

Segundo o jornal ECO, o regulamento deverá ser publicado até final de maio e entrar em vigor dois anos depois. Os primeiros cartões poderão começar a circular em Portugal entre 2020 e 2021, avança aquele jornal.

Apesar disso, a mudança imediata de cartão não vai ser obrigatória e não haverá custos acrescidos. Durante nove anos, os cidadãos recebem o novo cartão quando a validade do atual chegar ao fim, explicou o eurodeputado ao ECO.



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