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Câmara de Lisboa cria memorial que homenageia "bufo" da PIDE
Opinião Portugal 5 min. 15.10.2021
Polémica

Câmara de Lisboa cria memorial que homenageia "bufo" da PIDE

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Câmara de Lisboa cria memorial que homenageia "bufo" da PIDE

Foto: PJ
Opinião Portugal 5 min. 15.10.2021
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Câmara de Lisboa cria memorial que homenageia "bufo" da PIDE

Diogo RAMADA CURTO
Diogo RAMADA CURTO
Uma denúncia feita na crónica de opinião semanal do historiador Diogo Ramada Curto.

O nome de um "bufo" da Pide constava da lista dos homenageados no Memorial aos Presos e Perseguidos Políticos. Uma iniciativa aprovada pela Câmara Municipal de Lisboa em reunião extraordinária realizada a 19 de Maio de 2021. Ora, foi mais uma vez uma obcecação pelos ossos dos antepassados, embrulhados ou não em papel de embrulho, que levou a autarquia da capital a decidir-se pela criação de um Memorial aos Presos e Perseguidos Políticos. Tudo isto na sequência de uma proposta feita já em 2018. Porém, num afã de agradar e de se pôr ao lado das vítimas, alguém se esqueceu de investigar os factos. Por isso, o nome de Duarte Vilhena Coutinho Feio Ferrery de Gusmão também consta – inexplicavelmente e de um modo bem caricatural – desse mesmo memorial. Está ao lado de tantos antifascistas, por ter sido preso a 20 de Fevereiro de 1936, antes de se ter tornado num delator infiltrado. Melhor dizendo, o seu nome constava, mas a sua descrição foi alterada no dia de ontem, de forma bem atabalhoada. Concretamente, alguém veio de afogadilho acrescentar:  "Cfr. a biografia de Arajaryr Campos e a referência que é feita a este indivíduo, que terá atuado no Brasil com o pseudónimo (policial) de 'Pedro da Silveira'". Assim sendo quem virá, agora, pedir desculpas pelo engano de se querer pôr um bufo num Memorial?   

Afinal quem era o falso "Pedro da Silveira"

Quem era o falso "Pedro da Silveira", o informador da PIDE, o bufo, que conviveu com os membros da oposição no Brasil. A técnica de “apropriação abusiva da identidade” e o recurso a agentes duplos (como esse outro impostor em Roma chamado Mário de Carvalho), capazes de se infiltrarem nos círculos da oposição, ao serviço da PIDE, foi descrita em relação à perseguição internacional a Humberto Delgado. O mesmo se passando em relação ao recurso a "agências estrangeiras, chorudamente pagas pelo Estado português, que cozinham notícias, por vezes delirantes" destinadas à contra-informação. De notar, ainda, que o próprio Humberto Delgado acabou por ser vítima daquilo em que não queria acreditar – a denominada "pidite aguda", ou seja, a desconfiança de tudo e de todos –, muito em especial, foi alvo de uma "crescente vulnerabilidade à magna teia da PIDE".

Os investigadores Dawn Linda Raby, Iva Delgado e Carlos Pacheco foram os primeiros a estudar e identificar as actividades do informador da PIDE com o nome de código "Pedro da Silveira". Repare-se que Duarte de Gusmão começou por ser identificado, inicialmente, ou seja, em trabalhos apresentados ou publicados em 1995, como o "dr. Gusmão" ou Gusmão Calheiros, tendo sido publicados catorze dos relatórios que escreveu no Rio de Janeiro. O processo da PIDE do qual foram extraídas estas informações tem o número 31-CI (2), v. 2, n.º 374. 

Anos mais tarde, Iva Delgado, baseada no mesmo processo da Torre do Tombo, verificou como Humberto Delgado e a sua secretária Arajaryr Campos se tinham deixado enredar pela PIDE, mais concretamente por Duarte de Gusmão, que recorria ao que chama de pseudónimo, isto é, ao nome de código “Pedro da Silveira”. Entretanto, Heloisa Paulo (Aqui também é Portugal: A Colónia Portuguesa do Brasil e o Salazarismo, Coimbra: Quarteto, 2000) foi a que trouxe um maior número de elementos acerca do trabalho deste informador da PIDE, mas que actuava em articulação estreita com os representantes diplomáticos portugueses e o MNE. Mesmo assim, em 2015, um artigo publicado no Brasil, voltou a cair no erro de apresentar Duarte de Gusmão como "militante da oposição" a Salazar. A investigação histórica comporta, pois, avanços e recuos, não sendo fácil a interpretação de relatórios escritos poor delatores e agentes infiltrados.  

De facto, nas suas actividades de agente infiltrado, Gusmão revelou que outros, ao serviço da PIDE, auferiam salários fabulosos (chegando aos 20 contos mensais, quando o seu era de cerca de mil escudos, pagos pela Embaixada de Portugal), e fez-se representar, com nome e morada no Rio de Janeiro, numa longa lista de portugueses anti-salazaristas e anti-colonialistas, em 1962.

De inícios de 1964, são os seus relatórios onde descreve as clivagens existentes nos meios da oposição portuguesa, do Rio de Janeiro. As suas críticas a Roberto das Neves, um dos editores da Germinal, incluíam a denúncia tanto do carácter chocarreiro que este último mostrava, como as suas incompatibilidades com Humberto Delgado e muitos outros, sem esquecer o facto de que era movido sobretudo por interesses pecuniários.

À data da morte de Gusmão, a 26 de Março de 1965, ocorrida num táxi, no Rio de Janeiro, quando contava 53 anos de idade, o mesmo continuava a ser dado como membro activo da oposição a Salazar. Uma visita ao seu apartamento foi noticiada como tendo levado à apreensão de "livros e revistas subversivos". Entre os relatórios do seu último ano, os quais incluem uma particular atenção ao que estava a ocorrer em Argel, é de notar que, na primeira semana de Abril de 1964, tendo em conta as mudanças políticas ocorridas no Brasil, Gusmão sugeriu que as autoridades policiais brasileiras deveriam ter interesse em saber das "actividades subversivas" de comunistas e anti-colonialistas. Um mês antes, dispusera-se a continuar a colaborar com as autoridades portuguesas, "na mesma base que o vem fazendo", mas para que tal acontecesse solicitava um passaporte para se ir estabelecer, como professor, no Senegal.  


O verdadeiro e o falso Pedro da Silveira
A recente polémica em torno de Pedro da Silveira está encerrada. A dignidade e o sentido da honra foram restabelecidos. Há, porém, dois aspectos que merecem reflexão atenta: quem era Pedro da Silveira e como o podemos homenagear no presente? Quem era Duarte de Gusmão, o homem que adoptou o nome de código "Pedro da Silveira"?

A vida deste bufo, informador da PIDE, por via do MNE, em paralelo com as minudências dos seus relatórios de burocrata infiltrado e zeloso, esconde um universo sórdido de miséria moral e económica. A sua análise histórica, mais individualizada, encontra-se por fazer. No entanto, ela só poderá ser feita na base de uma investigação arquivística sistemática, que cruze as fontes de, pelo menos, dois aparelhos repressivos que colaboraram entre si: o da polícia secreta e o das relações externas. Só, assim, se poderá compreender tanto de um ponto de vista externo e estrutural o trabalho de tais agentes delatores, enquadrado por instituições, bem como o plano das suas motivações, porventura, radicadas na miséria. 

Em conclusão apenas a investigação histórica e analítica nos poderá afastar do comemorativismo balofo do passado que por aí anda.

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