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Buscas em 18 autarquias do Norte e Centro de Portugal
Portugal 3 min. 12.06.2019

Buscas em 18 autarquias do Norte e Centro de Portugal

Buscas em 18 autarquias do Norte e Centro de Portugal

Foto: Wikipedia
Portugal 3 min. 12.06.2019

Buscas em 18 autarquias do Norte e Centro de Portugal

A investigação envolve também o grupo de transportes Transdev.

 Cerca de 200 inspetores e peritos da Polícia Judiciária (PJ) realizaram esta quarta-feira buscas em 18 autarquias do Norte e Centro de Portugal, a maioria câmaras municipais e empresas privadas.

A investigação está relacionada com a alegada existência de um esquema fraudulento de viciação de procedimentos de contratação pública que envolveria crimes de práticas de corrupção, tráfico de influências, participação económica em negócio, prevaricação e abuso de poder, no âmbito de um inquérito titulado pelo DIAP de Coimbra, dirigido pelo procurador-geral adjunto João Marques Vidal.

“Mediante atuação concertada de quadros dirigentes de empresa de transporte público, de grande implementação em território nacional com intervenção de ex-autarcas a título de consultores, beneficiando dos conhecimentos destes, terão sido influenciadas decisões a nível autárquico com favorecimento na celebração de contratos públicos de prestação de serviços de transporte”, explica a PJ em comunicado oficial acrescentando que “também no recrutamento de funcionários se terão verificado situações de favorecimento”.

Na sua página, a PJ informa ainda que foram 50 as buscas domiciliárias e não domiciliárias efetuadas e envolveram, para além de inspetores, peritos informáticos e peritos financeiros e contabilísticos. Águeda, Almeida, Armamar, Belmonte, Barcelos, Braga, Cinfães, Fundão, Guarda, Lamego, Moimenta da Beira, Oleiros, Oliveira de Azeméis, Oliveira do Bairro, Sertã, Soure, Pinhel e Tarouca são as autarquias sob suspeita que receberam a visita dos agentes.

Destas, oito são dirigidas pelo PS, outras tantas pelo PSD. Em Oliveira do Bairro, distrito de Aveiro, o presidente é Duarte Novo, do CDS-PP. Em Águeda, no mesmo distrito, a autarquia é controlada pelo independente Jorge Almeida.

A Câmara Municipal da Guarda está a ser investigada por negócios realizados quando Álvaro Amaro, eleito pelo PSD, era o presidente. O histórico do PSD interrompeu o mandato em abril para fazer parte da lista social-democrata ao parlamento europeu. O atual eurodeputado é atualmente um dos membros fortes do Conselho Estratégico do PSD, escolhido por Rui Rio para coordenar a área para a Reforma do Estado, Autonomias e Descentralização.

O autarca de Oleiros confirmou à Lusa as buscas da PJ no município e afirmou que depois de algumas declarações públicas que tem feito ultimamente "já esperava que isto acontecesse".

Fernando Marques Jorge, que recentemente criticou o primeiro-ministro, António Costa, por o governo não indemnizar a família de um funcionário do município que morreu a combater um incêndio, disse ainda nada temer sobre estas buscas da PJ, organização que procura indícios de um alegado esquema fraudulento de viciação de procedimentos de contratação pública relacionado com transportes.

Fernando Marques Jorge (PSD) reforçou que há várias semanas que estava à espera que acontecesse uma situação destas na autarquia que lidera: "A Câmara de Oleiros preza-se por ter uma conduta e um presidente que está há seis anos no cargo e que ainda não meteu uma ajuda de custo, nem dormidas ou almoços. Até o seu vencimento [do presidente] é público, já que o vai doando a instituições ou pessoas necessitadas", frisou.

De acordo com o Diário de Notícias, uma das principais empresas visadas pela investigação é a Transdev, um dos maiores grupos nacionais privados de transportes de passageiros, de origem francesa, que tem praticamente o monopólio na zona norte. Na página base.gov, onde estão publicados os contratos públicos, há registos de um total de 206 que envolvem a Transdev (Interior, Douro e Norte) e câmaras municipais, dos quais 164 foram por ajuste direto, num valor total de cerca de 10 milhões de euros, com IVA incluído.

A Transdev detém 11 empresas, bem como participações na Internorte, Intercentro, Rede Nacional de Expressos, Renex e Rodoviária do Tejo. Com cerca de 1.900 colaboradores e uma frota de mais de 1.500 viaturas, o volume de negócios atingiu os 96,6 milhões de euros em 2017, só em Portugal, pode ler-se na página da empresa.

A investigação vai prosseguir para “determinação de todas as condutas criminosas, seu alcance e respectivos agentes”, esclarece ainda a PJ.